{"id":30640,"date":"2016-11-23T13:13:53","date_gmt":"2016-11-23T13:13:53","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=30640"},"modified":"2016-11-24T13:18:00","modified_gmt":"2016-11-24T13:18:00","slug":"pessoas-lgbti-enfrentam-turbilhao-de-violencia-e-discriminacao-diz-especialista-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/pessoas-lgbti-enfrentam-turbilhao-de-violencia-e-discriminacao-diz-especialista-da-onu\/","title":{"rendered":"Pessoas LGBTI enfrentam \u2018turbilh\u00e3o de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o\u2019, diz especialista da ONU"},"content":{"rendered":"

\"Foto:<\/a>23 de novembro de 2016 – Pessoas de comunidades LGBTI de todo o mundo est\u00e3o vivenciando uma prolifera\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio, incluindo ataques \u201cdesenfreados\u201d nas redes sociais, assim como viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o, afirmou o especialista da ONU em discrimina\u00e7\u00e3o contra l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, pessoas transg\u00eanero e intersex, Vitit Muntarbhorn, em seu primeiro discurso no cargo rec\u00e9m-criado pelo Conselho de Direitos Humanos<\/a>.<\/p>\n

Os coment\u00e1rios foram feitos durante mesa redonda organizada pela Rede de Pontos Focais LGBTI dos Governos Europeus, na semana passada (17) em Estrasburgo (Fran\u00e7a), com o objetivo de assegurar os direitos humanos de crian\u00e7as e jovens LGBTI.<\/p>\n

Em sua fala, Muntarbhorn criticou leis antiquadas de alguns pa\u00edses, interpreta\u00e7\u00f5es r\u00edgidas de religi\u00f5es e estere\u00f3tipos. Ele afirmou que pessoas que \u201csimplesmente desejam ser o que s\u00e3o\u201d continuam enfrentando desafios e abusos de direitos humanos em todo o mundo. Segundo o especialista, algum progresso foi feito, mas muitas pessoas ainda enfrentam um \u201cturbilh\u00e3o de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cCasos de assassinatos, mortes, estupros, mutila\u00e7\u00f5es e outros tratamentos cru\u00e9is s\u00e3o bem documentados em v\u00e1rias partes do mundo e por muitas fontes\u201d, disse o relator da ONU em discurso de abertura da reuni\u00e3o sobre Igualdade LGBTI organizada pelo Conselho da Europa em Estrasburgo.<\/p>\n

\u201cEm certas ocasi\u00f5es, comunidades LGBTI s\u00e3o afetadas por viola\u00e7\u00f5es comuns, oriundas da cria\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos e estigmas; em outras ocasi\u00f5es, cada comunidade \u00e9 afetada especificamente e distintivamente\u201d, completou.<\/p>\n

L\u00e9sbicas, gays e bissexuais, por exemplo, s\u00e3o particularmente afetados por leis que criminalizam rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo, existentes em cerca de 70 pa\u00edses. As l\u00e9sbicas tamb\u00e9m sofrem com \u201cestupros corretivos\u201d devido \u00e0 cren\u00e7a distorcida de que isso poderia mudar sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

Pessoas transg\u00eanero s\u00e3o frequentemente impedidas de alterar seus documentos oficiais, segundo o relator, s\u00e3o ridicularizadas, v\u00edtimas de bullying e \u201cvioladas de m\u00faltiplas maneiras\u201d. Mesmo em pa\u00edses onde as pessoas podem legalmente mudar seu status, algumas s\u00e3o for\u00e7adas a se submeter a cirurgias, o que acarreta viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e outras complica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com o relator, o pleito das pessoas intersex havia permanecido invis\u00edvel at\u00e9 recentemente. Muitas pessoas nascidas com carater\u00edsticas sexuais at\u00edpicas, assim como pessoas com ambos os \u00f3rg\u00e3os masculino e feminino, t\u00eam sido submetidas a cirurgias ou tratamentos m\u00e9dicos coercitivos desde cedo e sofrido \u201cdanos e traumas intermin\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

\u201cO turbilh\u00e3o de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o, em suas m\u00faltiplas formas, frequentemente come\u00e7a em casa, na escola, na comunidade e no ambiente ao redor, com viola\u00e7\u00f5es reproduzindo viola\u00e7\u00f5es\u201d, declarou o especialista independente.<\/p>\n

\u201cTestemunhamos atualmente uma prolifera\u00e7\u00e3o do discurso de \u00f3dio, frequentemente desenfreado, na m\u00eddia e nas redes sociais, o que alimenta o antagonismo impregnado na homofobia e na transfobia\u201d, completou.<\/p>\n

Muntarbhorn comprometeu-se a usar seu novo mandato para pressionar por a\u00e7\u00f5es em prol de toda a comunidade LGBTI, sob o princ\u00edpio da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, consagrado na Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos Humanos de 1948.<\/p>\n

Ele elencou cinco \u00e1reas-chave que promoveriam mudan\u00e7as: descriminalizar rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo; n\u00e3o mais tratar pessoas LGBTI como se tivessem um \u201cproblema\u201d ou um \u201ctranstorno\u201d; reconhecer o status das pessoas; elucidar equ\u00edvocos e falsas impress\u00f5es; integrar g\u00eanero e diversidade sexual e ensinar a empatia desde a inf\u00e2ncia.<\/p>\n

Entretanto, ele salientou que o problema n\u00e3o seria resolvido sem enfrentar quest\u00f5es tanto pol\u00edticas quanto culturais. \u201cO caso cl\u00e1ssico \u00e9 de uma variedade de leis em alguns pa\u00edses, derivadas da era colonial, que ainda criminalizam rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo, mesmo depois de as pot\u00eancias colonizadoras terem sido revogadas h\u00e1 muito tempo\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cPor outro lado, ainda que o cuidado, a gentileza e a considera\u00e7\u00e3o estejam no cora\u00e7\u00e3o das religi\u00f5es em sua humanidade comum e no elo com os direitos humanos, numerosos interlocutores distorcem ou recorrem a interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas para justificar viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O especialista independente afirmou que, em alguns casos, as autoridades alegam agir no interesse da seguran\u00e7a nacional e da moralidade p\u00fablica, enquanto, na realidade, agem para impedir a liberdade de express\u00e3o e de reuni\u00e3o pac\u00edfica.<\/p>\n

O tailand\u00eas Vivit Muntarbhorn \u00e9 o primeiro especialista independente das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o baseadas em orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero. Ele assumiu o mandato rec\u00e9m-criado no in\u00edcio de novembro.<\/p>\n

Fonte: ONU Brasil<\/a><\/em><\/p>\n

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ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n

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Veja o \u00cdndice Universal de Direitos Humanos<\/strong>\u00a0http:\/\/uhri.ohchr.org\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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