{"id":30626,"date":"2016-11-23T20:02:17","date_gmt":"2016-11-23T20:02:17","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=30626"},"modified":"2016-11-23T20:03:57","modified_gmt":"2016-11-23T20:03:57","slug":"dia-internacional-para-a-eliminacao-da-violencia-contra-a-mulher-25-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/dia-internacional-para-a-eliminacao-da-violencia-contra-a-mulher-25-de-novembro\/","title":{"rendered":"Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Mulher – 25 de novembro"},"content":{"rendered":"

\"Foto:<\/a>22 de novembro de 2016 – Um grupo de relatores das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a viol\u00eancia contra a mulher pediu maiores esfor\u00e7os nacionais, regionais e internacionais para a preven\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio e da viol\u00eancia baseada em g\u00eanero, com a cria\u00e7\u00e3o de um observat\u00f3rio deste tipo de crime. O apelo foi feito em fun\u00e7\u00e3o do Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Mulher, lembrado em 25 de novembro.<\/p>\n

Assinam o comunicado conjunto a relatora especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre viol\u00eancia contra a mulher, suas causas e consequ\u00eancias; o Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres (CEDAW, na sigla em ingl\u00eas); a relatora especial interamericana sobre viol\u00eancia contra mulheres; a relatora especial sobre os direitos das mulheres na \u00c1frica; o grupo de trabalho das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres na lei e na pr\u00e1tica; o Mecanismo de Acompanhamento da Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1 (MESECVI) e o Grupo de Peritos sobre o Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres e a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica do Conselho da Europa (GREVIO):<\/p>\n

A viol\u00eancia contra a mulher tem ra\u00edzes na desigualdade e na discrimina\u00e7\u00e3o, e sua preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o devem ser baseadas na igualdade de g\u00eanero e no empoderamento das mulheres.<\/em><\/p>\n

A viol\u00eancia contra as mulheres, como uma forma de discrimina\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, est\u00e1\u00a0proibida tanto por instrumentos globais de direitos humanos \u2014 como a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres<\/em>\u00a0<\/em>e a Declara\u00e7\u00e3o para a Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Mulher \u2014<\/em>\u00a0<\/em>como por tratados regionais, como a Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1, o Protocolo para o Cap\u00edtulo Africano em Direitos Humanos e das Pessoas sobre os Direitos das Mulheres na \u00c1frica (Protocolo de Maputo) e a Conven\u00e7\u00e3o de Istambul.<\/em><\/p>\n

Monitoramento de a\u00e7\u00f5es em n\u00edveis regionais e globais tem mostrado que:<\/em><\/p>\n

\u2013 Feminic\u00eddios ou assassinatos de mulheres vinculados a g\u00eanero e viol\u00eancia sexual ou baseada em g\u00eanero contra mulheres e meninas t\u00eam se generalizado e s\u00e3o persistentes viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/em><\/p>\n

\u2013 H\u00e1 uma impunidade generalizada em fun\u00e7\u00e3o da falta de implementa\u00e7\u00e3o de instrumentos regionais e globais sobre os direitos das mulheres e viol\u00eancia contra mulheres e a fal\u00eancia em torn\u00e1-los prote\u00e7\u00e3o real para cada mulher e menina.<\/em><\/p>\n

\u2013 H\u00e1 lacunas e falta de legisla\u00e7\u00e3o nacional e de sistemas de preven\u00e7\u00e3o, aliados a toler\u00e2ncia por este tipo de viol\u00eancia, exacerbados pela falta de dados confi\u00e1veis e desagregados, pela aus\u00eancia de avalia\u00e7\u00f5es de risco adequadas, oculta\u00e7\u00e3o e subnotifica\u00e7\u00e3o de assassinatos, estupros e outras formas de viol\u00eancia contra mulheres e baseadas no g\u00eanero.<\/em><\/p>\n

Todos os Estados devem, como fator de urg\u00eancia e em colabora\u00e7\u00e3o com a sociedade civil e outros envolvidos, avan\u00e7ar nos esfor\u00e7os para prevenir e erradicar feminic\u00eddios, estupros e outras formas de viol\u00eancia baseada em g\u00eanero contra mulheres e meninas.<\/em><\/p>\n

Todos os envolvidos s\u00e3o exortados a garantir a cada e toda mulher e menina uma vida livre de viol\u00eancia ao aplicar pol\u00edticas hol\u00edsticas integradas em:<\/em><\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o: Total aprova\u00e7\u00e3o, incorporando e implementando tratados regionais e globais sobre os direitos das mulheres e contra viol\u00eancia contra a mulher (CEDAW e seu Protocolo Opcional, a Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1, o Protocolo de Maputo e a Conven\u00e7\u00e3o de Istambul);<\/em><\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o: proporcionar abrigo e lugares seguros, centros de crise, ordens de prote\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os para mulheres e seus filhos sobreviventes de viol\u00eancia e integrar a perspectiva de g\u00eanero no trabalho dos profissionais legais e oficiais de justi\u00e7a que lidam com a viol\u00eancia contra a mulher;<\/em><\/p>\n

Julgamento:\u00a0incluir san\u00e7\u00f5es aos agressores e providenciar compensa\u00e7\u00f5es e repara\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas e suas fam\u00edlias.<\/em><\/p>\n

Os especialistas tamb\u00e9m acolheram o apelo da relatora especial sobre a viol\u00eancia contra a mulher de estabelecer um \u201cobservat\u00f3rio de assassinatos de mulheres relacionados ao g\u00eanero (Feminic\u00eddio)\u201d e publicar todos os anos, no Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Mulher (25 de novembro), o n\u00famero de casos de assassinatos de mulheres relacionados ao g\u00eanero ou feminic\u00eddios, desagregando por idade e sexo os agressores, a rela\u00e7\u00e3o entre o agressor e a v\u00edtima, assim como informa\u00e7\u00f5es sobre processo e puni\u00e7\u00e3o dos agressores.<\/em><\/p>\n

Estabelecendo um Observat\u00f3rio de Feminic\u00eddios para coletar, analisar e revisar dados em n\u00edveis regionais, nacionais e globais, colocar\u00e1 uma \u00eanfase muito maior na preven\u00e7\u00e3o. Cada feminic\u00eddio dever\u00e1 ser cuidadosamente examinado para identificar qualquer falha na prote\u00e7\u00e3o, com o objetivo de melhorar e desenvolver medidas preventivas. Al\u00e9m disso, a simples exist\u00eancia de um Observat\u00f3rio poder\u00e1 aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre feminic\u00eddios e outras formas de viol\u00eancia baseada em\u00a0g\u00eanero contra mulheres e incentivar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o. Os Estados devem aumentar seus esfor\u00e7os para usar todos os instrumentos de defesa dos direitos humanos das mulheres \u2014 regionais e globais \u2014 dispon\u00edveis e mecanismos especializados para implementar efetivos sistemas de preven\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0e acabar com a viol\u00eancia baseada em g\u00eanero e o feminic\u00eddio contra mulheres e meninas (*).<\/em>
\nAssinam o comunicado conjunto:<\/p>\n

Sra. Dubravka \u0160imonovi\u00e6, relatora especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a viol\u00eancia contra a mulher, suas causas e consequ\u00eancias
\nhttp:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/Women\/SRWomen\/Pages\/SRWomenIndex.aspx<\/em><\/a><\/p>\n

Sra. Lucy Asuagbor, relatora especial sobre os direitos das mulheres na \u00c1frica da Comiss\u00e3o Africana de Direitos Humanos e das Pessoas\u00a0\u00a0<\/strong>
\nhttp:\/\/www.achpr.org\/mechanisms\/rights-of-women\/<\/em><\/a><\/p>\n

Ms. Margarette May Macaulay, comiss\u00e1ria e relatora especial sobre os direitos das mulheres na Comiss\u00e3o Inter-Americana:
\nhttp:\/\/www.oas.org\/en\/iachr\/women\/default.asp<\/em><\/a><\/p>\n

Grupo de Trabalho das Na\u00e7\u00f5es Unidas nos temas de discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres na lei e na pr\u00e1tica\u00a0http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/Women\/WGWomen\/Pages\/WGWomenIndex.aspx<\/em><\/a><\/p>\n

Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres (CEDAW)
\nhttp:\/\/www.ohchr.org\/en\/hrbodies\/cedaw\/pages\/cedawindex.aspx<\/em><\/a><\/p>\n

Grupo de Especialistas na A\u00e7\u00e3o contra a Viol\u00eancia contra Mulheres e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica do Conselho da Europa (GREVIO)
\nhttp:\/\/www.coe.int\/en\/web\/istanbul-convention\/grevio<\/em><\/a><\/p>\n

Comit\u00ea de Especialistas no Acompanhamento do Mecanismo da Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1 (MESECVI)
\nhttp:\/\/www.oas.org\/en\/mesecvi\/about.asp<\/em><\/a><\/p>\n

(*)\u00a0Relat\u00f3rio do relator especial para a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas para \u00a0estabelecer um observat\u00f3rio de feminic\u00eddio\u00a0\u00a0(<\/strong>A\/71\/398<\/strong><\/a>)<\/strong><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es para a imprensa:<\/strong><\/p>\n

Relatora Especial sobre a Viol\u00eancia contra as mulheres: \u00a0Antoanela Pavlova (+41 22 917 9331 \/\u00a0apavlova@ohchr.org<\/em><\/a>ou \u00a0vaw@ohchr.org<\/em><\/a>)<\/p>\n

Comiss\u00e3o Africana de Direitos Humanos e das Pessoas\u00a0:<\/strong>\u00a0<\/strong>\u00a0+220 441 05 05 \/ 441 05 06 \/\u00a0au-banjul@africa-union.org<\/em><\/a><\/p>\n

Comiss\u00e3o Inter-Americana \u00a0de Direitos Humanos: Ms. Mar\u00eda Isabel Rivero (+1 202 370 9001 \/\u00a0mrivero@oas.org<\/em><\/a>)<\/p>\n

 <\/p>\n

V\u00eddeo:<\/strong><\/p>\n