{"id":29978,"date":"2016-09-27T21:21:28","date_gmt":"2016-09-27T21:21:28","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=29978"},"modified":"2016-09-27T21:21:57","modified_gmt":"2016-09-27T21:21:57","slug":"29978-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/29978-2\/","title":{"rendered":"\u2018Aborto inseguro ainda est\u00e1 matando dezenas de milhares de mulheres\u2019, alertam especialistas da ONU"},"content":{"rendered":"

\"Foto:<\/a>27 de setembro de 2016 – Marcando o Dia de A\u00e7\u00e3o Global para o Acesso ao Aborto Seguro e Legal, observado anualmente em 28 de setembro, um grupo de especialistas em direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas pediu aos governos em todo o mundo que revoguem as leis e pol\u00edticas restritivas ao aborto, bem como todas as medidas punitivas e barreiras discriminat\u00f3rias que dificultam o acesso a servi\u00e7os seguros de sa\u00fade reprodutiva.<\/p>\n

Os especialistas tamb\u00e9m manifestaram apoio \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o promovida por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais para fazer do dia 28 de setembro um dia oficial das Na\u00e7\u00f5es Unidas pelo aborto seguro em todo o mundo, mobilizando os governos para que despenalizem o aborto e forne\u00e7am servi\u00e7os de sa\u00fade reprodutiva de forma legal, segura e acess\u00edvel.<\/p>\n

\u201cNo s\u00e9culo 21, o aborto inseguro \u00e9 uma das principais causas de mortalidade e morbidade materna. De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, cerca de 22 milh\u00f5es de abortos inseguros ocorrem todo ano no mundo, e estima-se que 47 mil mulheres morram anualmente de complica\u00e7\u00f5es decorrentes do recurso a pr\u00e1ticas inseguras para a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto e a aus\u00eancia de um acesso adequado aos servi\u00e7os de interrup\u00e7\u00e3o de uma gravidez indesejada s\u00e3o formas de discrimina\u00e7\u00e3o baseada no sexo. A legisla\u00e7\u00e3o restritiva que nega o acesso ao aborto seguro \u00e9 uma das formas mais prejudiciais de instrumentalizar os corpos das mulheres e uma grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das mulheres. As consequ\u00eancias para as mulheres s\u00e3o graves, com as mulheres \u00e0s vezes pagando com suas vidas\u201d, continua o comunicado.<\/p>\n

Proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o reduz n\u00famero de abortos<\/p>\n

Segundo os especialistas as leis restritivas aplicam-se a 40% da popula\u00e7\u00e3o do mundo. \u201cNos pa\u00edses que pro\u00edbem o aborto, as mulheres que procuram os servi\u00e7os de sa\u00fade para interrup\u00e7\u00e3o de uma gravidez, em vez de realizar a interrup\u00e7\u00e3o ou procurar cuidados m\u00e9dicos ap\u00f3s um aborto, pode ser submetida a julgamento e pris\u00e3o\u201d, acrescenta o comunicado.<\/p>\n

\u201cA proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o reduz a necessidade e o n\u00famero de abortos; ele apenas aumenta os riscos para a sa\u00fade e a vida das mulheres e meninas que recorrem aos servi\u00e7os inseguros e ilegais\u201d, acrescentaram os especialistas.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o sexual abrangente baseada em evid\u00eancias e a disponibilidade de m\u00e9todos contraceptivos eficazes s\u00e3o essenciais para diminuir a incid\u00eancia de gravidez indesejada e, portanto, reduzir o n\u00famero de abortos, informam os especialistas.<\/p>\n

\u201cDe fato, tem sido demonstrado que os pa\u00edses onde o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e aos m\u00e9todos modernos de contracep\u00e7\u00e3o \u00e9 facilmente dispon\u00edvel, e onde o aborto \u00e9 legal, t\u00eam as menores taxas de aborto. A possibilidade de ter acesso a um aborto seguro continua a ser essencial.\u201d<\/p>\n

\u201cA gravidez indesejada n\u00e3o pode ser totalmente evitada, uma vez que nenhum m\u00e9todo contraceptivo \u00e9 100% eficaz, e as mulheres podem estar expostas \u00e0 viol\u00eancia sexual\u201d, acrescentaram os relatores especiais que assinam a nota (acesse mais abaixo quais s\u00e3o eles).<\/p>\n

\u201cRecomendamos a boa pr\u00e1tica encontrada em muitos pa\u00edses que permitem o acesso das mulheres a servi\u00e7os de aborto seguro, a seu pedido, durante o primeiro trimestre da gravidez\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n

\u201cInsistimos em requisitos legais internacionais de que as mulheres podem acessar o aborto, pelo menos nos casos de risco para a sua vida ou a sa\u00fade, incluindo a sa\u00fade mental, estupro, incesto e comprometimento fatal do feto durante o primeiro trimestre e ap\u00f3s.\u201d<\/p>\n

O comunicado acrescenta: \u201cNeste contexto, os Estados tamb\u00e9m deve permitir que meninas e adolescentes gr\u00e1vidas interrompam uma gravidez indesejada, que, se levada continuada, vai exp\u00f4-las a um risco muito maior para a vida e a sa\u00fade, incluindo uma alta probabilidade de sofrer de f\u00edstula obst\u00e9trica, impedir a conclus\u00e3o da sua educa\u00e7\u00e3o e obstruir o desenvolvimento de suas capacidades econ\u00f4micas e sociais.\u201d<\/p>\n

\u201cExortamos os Estados a revogar leis e pol\u00edticas restritivas em rela\u00e7\u00e3o ao aborto, que n\u00e3o cumprem os requisitos do direito internacional dos direitos humanos e que t\u00eam impactos discriminat\u00f3rios e p\u00fablicos na \u00e1rea da sa\u00fade, bem como eliminar todas as medidas punitivas e barreiras discriminat\u00f3rias de acesso a servi\u00e7os seguros de sa\u00fade reprodutiva\u201d, pediram os especialistas no comunicado.<\/p>\n

\u201cEssas leis e pol\u00edticas violam o direito humano das mulheres \u00e0 sa\u00fade e negam a sua autonomia na tomada de decis\u00f5es sobre os seus pr\u00f3prios corpos\u201d, acrescentaram.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos tolerar a viola\u00e7\u00e3o grave de direitos humanos das mulheres em fun\u00e7\u00e3o do seu sexo e das diferen\u00e7as biol\u00f3gicas. N\u00e3o podemos tolerar a alta incid\u00eancia das mortes evit\u00e1veis de mulheres e meninas, resultantes de quest\u00f5es relacionadas com a maternidade, incluindo o aborto inseguro\u201d, conclu\u00edram os especialistas em direitos humanos na nota.<\/p>\n

Dia de A\u00e7\u00e3o para o acesso ao aborto seguro e legal<\/p>\n

Nos \u00faltimos 30 anos, grupos de direitos das mulheres t\u00eam se mobilizado em 28 de setembro, no chamado Dia de A\u00e7\u00e3o para o Acesso ao Aborto Seguro e Legal, para exortar os seus respectivos governos a descriminalizar a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, acabar com o estigma e a discrimina\u00e7\u00e3o em torno da pr\u00e1tica e prestar tais servi\u00e7os de forma legal, segura e acess\u00edvel.<\/p>\n

Com origem na Am\u00e9rica Latina e do Caribe, o dia 28 de setembro \u2013 que marca a aboli\u00e7\u00e3o formal da escravatura para as crian\u00e7as nascidas de m\u00e3es escravas no Brasil, em 1871 \u2013 foi renomeado como o dia do \u201cventre livre\u201d. A partir da\u00ed, o movimento se espalhou para todas as outras regi\u00f5es do mundo.<\/p>\n

\u201cEmbora a escravid\u00e3o j\u00e1 tenha sido abolida, ainda h\u00e1 um longo caminho a percorrer antes que os corpos e \u00fateros de mulheres em todo o mundo deixar\u00e3o de ser instrumentalizados em nome da moral ou de tradi\u00e7\u00f5es patriarcais, para fins pol\u00edticos, econ\u00f4micos ou culturais\u201d, destaca o comunicado.<\/p>\n

\u201cJuntamos as nossas vozes \u00e0s (vozes) fortes e corajosas de muitas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, que t\u00eam pedido o aborto seguro em todo o mundo, solicitando que o dia 28 de setembro seja promovido como um dia internacional oficial da ONU para o aborto seguro\u201d, concluiu o comunicado.<\/p>\n

 <\/p>\n

Muitos instrumentos internacionais e regionais de direitos humanos afirmaram que a garantia dos direitos humanos das mulheres requerem o acesso a servi\u00e7os e cuidados de aborto e p\u00f3s-aborto seguros e de qualidade, incluindo a Conven\u00e7\u00e3o para a Elimina\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0de todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres (CEDAW<\/a>), a\u00a0Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1<\/a>\u00a0e o Protocolo de Maputo de 2005.<\/p>\n

O coment\u00e1rio geral n\u00famero 22 do Comit\u00ea da ONU de Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais (CESCR) tamb\u00e9m apela para garantir \u00e0s mulheres e meninas o acesso a servi\u00e7os de aborto seguro e cuidados p\u00f3s-aborto de qualidade, para evitar a mortalidade e morbidade materna.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os especialistas da ONU que assinam o comunicado s\u00e3o: Alda Facio, presidente-relatora do\u00a0Grupo de Trabalho sobre a quest\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres na lei e na pr\u00e1tica<\/a>; Dainius P\u00fbras, relator especial sobre o\u00a0direito de todas as pessoas a desfrutar o mais elevado n\u00edvel poss\u00edvel de sa\u00fade f\u00edsica e mental<\/a>; e Juan E. M\u00e9ndez, relator especial sobre a\u00a0tortura e outros tratamentos cru\u00e9is, desumanos ou degradantes<\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

Sobre os relatores especiais<\/p>\n

Os relatores especiais e grupos de trabalho s\u00e3o parte do que \u00e9 conhecido como os \u201cprocedimentos especiais\u201d do Conselho de Direitos Humanos da ONU.<\/p>\n

Estes procedimentos constituem o maior \u00f3rg\u00e3o de especialistas independentes no Sistema de Direitos Humanos da ONU, e \u201cprocedimentos especiais\u201d \u00e9 o nome geral dos mecanismos de coleta de dados e de controle independentes do Conselho que abordam tanto as situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada pa\u00eds como as quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo.<\/p>\n

Os especialistas dos \u2018Procedimentos Especiais\u2019 trabalham voluntariamente; eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio por seu trabalho. S\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e atuam em sua capacidade individual.\u00a0Saiba mais clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de imprensa, entre em contato com Claire Mathelli\u00e9 (+41-22-917-9151 \/ wgdiscriminationwomen@ohchr.org) ou Bernadette Arditi (+41-22-917-9159 \/ barditi@ohchr.org).<\/p>\n

FIM<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: ONU Brasil<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Derechos Humanos de la ONU, s\u00edguenos en las redes sociales:<\/strong><\/p>\n

Facebook:<\/strong>\u00a0www.facebook.com\/ONUdh<\/a><\/p>\n

Twitter:<\/strong>\u00a0www.twitter.com\/ONU_derechos<\/a><\/p>\n

YouTube:<\/strong>\u00a0www.youtube.com\/onuderechos<\/a><\/p>\n

Flickr:<\/strong>\u00a0http:\/\/www.flickr.com\/onuderechos<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Revise el \u00cdndice Universal de Derechos Humanos:<\/strong>\u00a0http:\/\/uhri.ohchr.org\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

27 de setembro de 2016 – Marcando o Dia de A\u00e7\u00e3o Global para o Acesso ao Aborto Seguro e Legal, observado anualmente em 28 de setembro, um grupo de especialistas em direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas pediu aos governos em todo o mundo que revoguem as leis e pol\u00edticas restritivas ao aborto, bem como todas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-29978","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"27 de setembro de 2016 – Marcando o Dia de A\u00e7\u00e3o Global para o Acesso ao Aborto Seguro e Legal, observado anualmente em 28 de setembro, um grupo de especialistas em direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas pediu aos governos em todo o mundo que revoguem as leis e pol\u00edticas restritivas ao aborto, bem como todas…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29978","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29978"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29978\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29987,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29978\/revisions\/29987"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29978"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29978"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29978"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}