{"id":29389,"date":"2016-07-05T16:53:15","date_gmt":"2016-07-05T16:53:15","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=29389"},"modified":"2016-08-17T19:19:35","modified_gmt":"2016-08-17T19:19:35","slug":"desastre-mineiro-no-brasil-especialistas-da-onu-saudam-suspensao-de-acordo-e-pedem-uma-resolucao-oportuna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/desastre-mineiro-no-brasil-especialistas-da-onu-saudam-suspensao-de-acordo-e-pedem-uma-resolucao-oportuna\/","title":{"rendered":"Desastre mineiro no Brasil: Especialistas da ONU sa\u00fadam suspens\u00e3o de acordo e pedem uma resolu\u00e7\u00e3o oportuna"},"content":{"rendered":"

\"Foto:<\/a>GENEBRA (5 de julho de 2016) \u2013 Um grupo de especialistas em direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas elogiou hoje a decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u00a0brasileiro de suspender o acordo alcan\u00e7ado entre o governo do Brasil e a Samarco Minera\u00e7\u00e3o S.A., junto com suas empresas controladoras Vale S.A. e BHP Billition Brasil Ltda., em resposta ao que tem sido descrito como o maior desastre socioambiental na hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO acordo ignorava os direitos humanos das v\u00edtimas, e sua suspens\u00e3o em 1\u00b0 de julho \u00e9 uma oportunidade perfeita para realizar uma completa revis\u00e3o baseada em direitos humanos das devidas repara\u00e7\u00f5es e compensa\u00e7\u00f5es para as v\u00edtimas, com transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmaram os especialistas. \u201cPedimos que o governo a aproveite, a fim de abordar de forma oportuna e adequada as persistentes preocupa\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d.<\/p>\n

Em novembro de 2015, o rompimento de uma barragem em Mariana, no estado de Minas Gerais, liberou cerca de 50 milh\u00f5es de toneladas de rejeito de min\u00e9rio de ferro, supostamente aumentando os n\u00edveis de m\u00faltiplas subst\u00e2ncias t\u00f3xicas em um curso de aproximadamente 700 km de v\u00e1rios rios, incluindo o vital rio Doce. Dezenove pessoas morreram diretamente por causa do colapso.<\/p>\n

As vidas de seis milh\u00f5es de pessoas foram severamente afetadas, enquanto muitas casas e aldeias foram enterradas ou destru\u00eddas, e fontes essencias de \u00e1gua foram contaminadas. Fontes de alimento e \u00e1gua para povos ind\u00edgenas e comunidades locais ficaram seriamente comprometidas.<\/p>\n

\u201cOs poderes executivos e as empresas parecem ter, com sua pressa, ignorado os direitos das v\u00edtimas \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e a uma repara\u00e7\u00e3o efetiva, bem como a entregar garantias de presta\u00e7\u00e3o de contas. Para as v\u00edtimas, isso agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o Relator Especial da ONU sobre direitos humanos e subst\u00e2ncias e res\u00edduos perigosos, Baskut Tuncak. \u201cEles pareciam dispostos a dispensar os direitos das v\u00edtimas em um esfor\u00e7o por varrer esse desastre debaixo do tapete\u201d.<\/p>\n

Os peritos da ONU observaram que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Brasil estimou que os custos dos danos s\u00e3o 25 vezes maiores que a quantia considerada no acordo inicial, e alertaram que o acordo foi negociado a velocidade recorde em compara\u00e7\u00e3o com outros desastres desta magnitude, durante um tumultuado per\u00edodo para o governo do Brasil, atolado em uma crise pol\u00edtica e alega\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o em massa.<\/p>\n

\u201cOs eventuais custos de fornecer total repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o para todas as v\u00edtimas ser\u00e3o colossais, e podem ser os maiores em termos de \u00e1gua e saneamento\u201d, alertou o Relator Especial da ONU sobre o direito humano \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento, L\u00e9o Heller.<\/p>\n

O acordo<\/strong><\/p>\n

O acordo suspenso previa o estabelecimento de uma funda\u00e7\u00e3o privada para executar v\u00e1rios programas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos 15 anos. Nesse sentido, os especialistas da ONU expressaram preocupa\u00e7\u00e3o sobre a \u201cdeplor\u00e1vel falta de transpar\u00eancia e de participa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas no processo de negocia\u00e7\u00e3o do acordo\u201d, e notaram que o acordo n\u00e3o foi disponibilizado para o p\u00fablico geral.<\/p>\n

Eles expressaram tamb\u00e9m grave preocupa\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de governan\u00e7a a serem estabelecidos pelo acordo, que deixariam pouca ou nenhuma margem para a efetiva participa\u00e7\u00e3o das autoridades p\u00fablicas e das comunidades afetadas no planejamento e execu\u00e7\u00e3o dos programas ambientais, sociais e econ\u00f4micos.<\/p>\n

Se for estabelecido, a empresa de\u00a0minera\u00e7\u00e3o teria o poder de decidir sobre as indeniza\u00e7\u00f5es a serem entregues para as popula\u00e7\u00f5es afetadas sem possibilidade nenhuma de que essas decis\u00f5es fossem questionadas ou recorridas. Al\u00e9m disso, o acordo n\u00e3o projetava mecanismos suficientes para garantir a participa\u00e7\u00e3o de todas as comunidades afetadas na implementa\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAproveitando a oportunidade da suspens\u00e3o, os termos do acordo devem fornecer salvaguardas adequadas para garantir que existir\u00e3o recursos suficientes para todos os projetos. A aloca\u00e7\u00e3o desses recursos deve ser revisada e decidida conforme princ\u00edpios democr\u00e1ticos e deve ser aplicada observando os princ\u00edpios de direitos humanos\u201d, enfatizaram.<\/p>\n

O apelo dos peritos tamb\u00e9m foi respaldado pela Relatora Especial da ONU sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas, Victoria Tauli-Corpuz, e o atual Presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre empresas e direitos humanos, Pavel Sulyandziga.<\/p>\n

FIM<\/p>\n

L\u00e9o Heller, Baskut Tuncak e Victoria Tauli-Corpuz <\/em><\/strong>e Pavel Sulyandziga<\/strong> fazem parte do que se conhece como os Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior \u00f3rg\u00e3o de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 o nome atribu\u00eddo aos mecanismos de investiga\u00e7\u00e3o e monitoramento independentes do Conselho, que trabalham sobre situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada pa\u00eds ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a t\u00edtulo volunt\u00e1rio; eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio pelo seu trabalho. S\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e prestam servi\u00e7os em car\u00e1ter individual. Saiba mais (em ingl\u00eas):<\/em><\/p>\n

\u00c1gua e saneamento: <\/strong>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/WaterAndSanitation\/SRWater\/Pages\/SRWaterIndex.aspx<\/a><\/p>\n

Res\u00edduos perigosos: <\/strong>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/Environment\/ToxicWastes\/Pages\/SRToxicWastesIndex.aspx<\/a><\/p>\n

Povos ind\u00edgenas: <\/strong>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/IPeoples\/SRIndigenousPeoples\/Pages\/SRIPeoplesIndex.aspx<\/a><\/p>\n

Empresas e direitos humanos: <\/strong>www.ohchr.org\/EN\/Issues\/Business\/Pages\/WGHRandtransnationalcorporationsandotherbusiness.aspx<\/a><\/p>\n

ONU Direitos Humanos, p\u00e1gina de pa\u00eds \u2013 Brasil: <\/strong>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Countries\/LACRegion\/Pages\/BRIndex.aspx<\/a><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es ou pedidos de imprensa, entre em contato com Melinda Ching Simon (+41 22 917 9113 \/ mchingsimon@ohchr.org<\/a>) ou Patricia Varela (+41 22 928 9234 \/ pvarela@ohchr.org<\/a>) ou escreva para srtoxicwaste@ohchr.org<\/a> \u00a0<\/em><\/p>\n

Para consultas de m\u00eddia<\/strong> relacionadas com outros especialistas independendentes da ONU: Xabier Celaya, ONU Direitos Humanos \u2013 Unidade de M\u00eddia (+ 41 22 917 9383 \/ xcelaya@ohchr.org<\/a>)<\/p>\n

 <\/p>\n

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Produzido pelo rompimento de uma barragem em Mariana, MG, em novembro de 2015<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-29389","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Produzido pelo rompimento de uma barragem em Mariana, MG, em novembro de 2015","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29389"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29389\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29401,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29389\/revisions\/29401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}