{"id":29239,"date":"2016-06-17T13:43:24","date_gmt":"2016-06-17T13:43:24","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=29239"},"modified":"2016-08-17T19:20:27","modified_gmt":"2016-08-17T19:20:27","slug":"brasil-deve-avancar-na-protecao-contra-abusos-aos-direitos-humanos-relacionados-a-empresas-diz-grupo-de-trabalho-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/brasil-deve-avancar-na-protecao-contra-abusos-aos-direitos-humanos-relacionados-a-empresas-diz-grupo-de-trabalho-da-onu\/","title":{"rendered":"\u201cBrasil deve avan\u00e7ar na prote\u00e7\u00e3o contra abusos aos direitos humanos relacionados a empresas\u201d – Especialistas da ONU"},"content":{"rendered":"

\"Foto:<\/a><\/strong>GENEBRA (17 Junho 2016) \u2013 O Brasil deve avan\u00e7ar na prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, e evitar o risco de retrocessos, disse o Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos hoje ao apresentar no Conselho de Direitos Humanos da ONU o relat\u00f3rio* sobre a visita ao pa\u00eds em 2015.<\/p>\n

\u201cO Brasil tem uma legisla\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas para proteger contra abusos aos direitos humanos cometidos por empresas, e n\u00f3s clamamos por que o pa\u00eds fa\u00e7a uso desses avan\u00e7os para melhor proteger os direitos humanos na pr\u00e1tica\u201d, disse o especialista em direitos humanos Dante Pesce, que atualmente coordena o Grupo de Trabalho da ONU.<\/p>\n

\u201cA participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil brasileira e dos corajosos defensores de direitos humanos \u00e9 tamb\u00e9m essencial\u201d, salientou. \u201cNesse sentido, n\u00f3s estamos extremamente preocupados com os riscos graves encarados por ativistas que levantam a sua voz contra abusos aos direitos humanos cometidos por empresas, e alarmados com o alto n\u00famero de mortes de defensores de direitos humanos.\u201d<\/p>\n

Durante a visita, o Grupo de Trabalho escutou testemunhos de comunidades que foram afetadas por atividades de empresas, incluindo a constru\u00e7\u00e3o da Usina de Belo Monte, projetos de constru\u00e7\u00e3o relacionados aos Jogos Ol\u00edmpicos no Rio de Janeiro, e o rompimento da barragem de Fund\u00e3o em Mariana, Minas Gerais.<\/p>\n

O Grupo de Trabalho tomou conhecimento dos esfor\u00e7os para tratar e mitigar o impacto de atividades de empresas sobre os direitos humanos, como a promo\u00e7\u00e3o de uma conduta respons\u00e1vel alinhada aos direitos humanos por empresas p\u00fablicas. Ao mesmo tempo, observou iniciativas indo na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, como a recente suspens\u00e3o da \u201clista suja\u201d das empresas que se beneficiavam de trabalho escravo nas suas cadeias de produ\u00e7\u00e3o, e projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o que enfraqueceriam a defini\u00e7\u00e3o de trabalho escravo, limitariam as garantias de prote\u00e7\u00e3o ambiental nos procedimentos de licenciamento de projetos de infraestrutura e que amea\u00e7am a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

O Grupo de Trabalho ressaltou a necessidade de a\u00e7\u00f5es para tratar da influ\u00eancia indevida de empresas nos processos legislativos e de promo\u00e7\u00e3o de politicas p\u00fablicas, incluindo em rela\u00e7\u00e3o ao lobby inapropriado e ao financiamento de pol\u00edticos e partidos. \u201cIsso merece uma aten\u00e7\u00e3o cuidadosa n\u00e3o somente pelo problema da corrup\u00e7\u00e3o, mas porque essa influ\u00eancia indevida pode facilmente minar a prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, por exemplo, por meio do enfraquecimento das leis e pol\u00edticas p\u00fablicas ou limitando a responsabiliza\u00e7\u00e3o nos casos de abusos cometidos por empresas,\u201d disse o Sr. Pesce. \u201cO Brasil tem os instrumentos para tratar desses problemas\u201d, continuou, recordando a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que proibiu o financiamento empresarial de campanhas politicas.<\/p>\n

Saudando os compromissos expressados pelo Governo Brasileiro de implementar os Princ\u00edpios Orientadores das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, o Grupo de Trabalho encorajou o Brasil a desenvolver um plano nacional sobre empresas e direitos humanos.<\/p>\n

\u201cO processo de desenvolvimento de um plano desse tipo deve contribuir na identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco elevado e na sele\u00e7\u00e3o de leis, regula\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas e mecanismos de controle que devem ser priorizados e refor\u00e7ados e na determina\u00e7\u00e3o de formas para melhorar o acesso a repara\u00e7\u00f5es para v\u00edtimas do impacto adverso sobre os direitos humanos relacionados \u00e0 a\u00e7\u00e3o de empresas,\u201d concluiu o Sr. Pesce.<\/p>\n

(*) Ler o relat\u00f3rio na \u00edntegra: http:\/\/ap.ohchr.org\/documents\/dpage_e.aspx?si=A\/HRC\/32\/45\/Add.1<\/a><\/p>\n

FIM<\/p>\n

O Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outras Empresas foi estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas em junho de 2011. O Grupo \u00e9 atualmente composto por: Senhor Michael Addo<\/strong> (Gana), Senhor Surya Deva<\/strong> (\u00cdndia), Senhor Dante Pesce <\/strong>(Chile), e Senhor Pavel Sulyandziga<\/strong> (Federa\u00e7\u00e3o da R\u00fassia). <\/em><\/p>\n

Os Grupos de Trabalho fazem parte do que se conhece como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 o nome atribu\u00eddo aos mecanismos de inqu\u00e9rito e monitoramento independentes do Conselho. Os Grupos de Trabalho est\u00e3o subordinados ao Conselho de Direitos Humanos e \u00e0 Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Os integrantes dos Procedimentos Especiais s\u00e3o peritos independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos para tratar de situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em determinados pa\u00edses, ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas abrangendo o mundo todo. Os peritos n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e s\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o. Eles prestam seus servi\u00e7os em car\u00e1ter individual e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio por suas atividades. Para saber mais sobre o Grupo de Trabalho, visite: http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/Business\/Pages\/WGHRandtransnationalcorporationsandotherbusiness.aspx<\/a> \u00a0\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n

Os Princ\u00edpios Orientadores das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos encontram-se dispon\u00edveis em:\u00a0<\/em>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/Business\/Pages\/Tools.aspx<\/a>\u00a0 \u00a0<\/em>\u00a0<\/em><\/p>\n

Direitos Humanos da ONU, p\u00e1gina do pa\u00eds \u2013 Brasil: http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/countries\/LACRegion\/Pages\/BRIndex.aspx<\/a> \u00a0<\/em><\/p>\n

Para informa\u00e7\u00f5es adicionais e consultas da m\u00eddia, favor contatar o Secretariado do Grupo de Trabalho: wg-business@ohchr.org<\/a> \/ +41 22 917 9323<\/em><\/p>\n

Para consultas da m\u00eddia relacionadas a outros peritos independentes da ONU, favor contatar:\u00a0Xabier Celaya, UN Human Rights \u2013 Media Unit (+ 41 22 917 9383 \/ xcelaya@ohchr.org<\/a>)<\/p>\n

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Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos divulga relat\u00f3rio ap\u00f3s visita ao pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-29239","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos divulga relat\u00f3rio ap\u00f3s visita ao pa\u00eds","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29239","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29239"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29239\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29246,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29239\/revisions\/29246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29239"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29239"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29239"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}