{"id":27773,"date":"2015-12-16T13:06:01","date_gmt":"2015-12-16T13:06:01","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=27773"},"modified":"2016-01-18T14:59:40","modified_gmt":"2016-01-18T14:59:40","slug":"brasil-desenvolvimento-economico-nao-deve-ocorrer-a-custa-dos-direitos-humanos-diz-grupo-de-especialistas-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/brasil-desenvolvimento-economico-nao-deve-ocorrer-a-custa-dos-direitos-humanos-diz-grupo-de-especialistas-da-onu\/","title":{"rendered":"Grupo de peritos da ONU lembra o Brasil de que o desenvolvimento econ\u00f4mico n\u00e3o deve ocorrer \u00e0 custa dos direitos humanos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>BRAS\u00cdLIA (16 de dezembro de 2015) \u2013 Ao final de uma visita oficial de 10 dias ao Brasil, o Grupo de Trabalho das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos encorajou o pa\u00eds, hoje, a aumentar seus esfor\u00e7os para alcan\u00e7ar desenvolvimento econ\u00f4mico de uma maneira que respeite os direitos humanos*.<\/p>\n

“O Brasil precisa encontrar um equil\u00edbrio melhor entre interesses econ\u00f4micos e a prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos na busca por seu crescimento econ\u00f4mico”, afirmou o especialista em direitos humanos Pavel Sulyandziga, um dos membros da delega\u00e7\u00e3o do Grupo que visitou o pa\u00eds.<\/p>\n

“O pa\u00eds deve afastar-se da abordagem impositiva, na qual grandes projetos de desenvolvimento s\u00e3o planejados e implementados sem consultas significativas com as comunidades afetadas, incluindo povos ind\u00edgenas\u201d, acrescentou o Senhor Sulyandziga.<\/p>\n

Seis semanas ap\u00f3s o rompimento da barragem de rejeitos do Fund\u00e3o, o que causou um dos maiores desastres ambientais da hist\u00f3ria do Brasil, com graves impactos sociais, o Grupo de Trabalho descobriu que v\u00e1rias outras barragens tamb\u00e9m apresentam risco de rompimento, que as altera\u00e7\u00f5es propostas ao C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds amea\u00e7am causar ainda mais danos ecol\u00f3gicos e sociais, e que os defensores de direitos humanos e os povos ind\u00edgenas enfrentam amea\u00e7as constantes a suas vidas e suas terras.<\/p>\n

Os peritos reuniram-se com representantes do Estado e de empresas envolvidas em grandes projetos de desenvolvimento e constru\u00e7\u00e3o, e conversaram com comunidades afetadas, que relataram viola\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis relacionadas a atividades empresariais, al\u00e9m da aus\u00eancia de consultas. Tamb\u00e9m conversaram com autoridades estatais e observaram o papel dos Procuradores e Promotores na defesa dos direitos das comunidades afetadas.<\/p>\n

“Governo e empresas assumiram compromissos pol\u00edticos relativos a empresas e direitos humanos, o que \u00e9 encorajador; todavia, h\u00e1 uma lacuna relativa \u00e0 sua incorpora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel operacional e ao longo das cadeias de fornecimento\u201d, advertiu Dante Pesce, o outro membro do Grupo de Trabalho a visitar o Brasil.<\/p>\n

\u201cPrecisamos ver uma intensifica\u00e7\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios Orientadores por parte do Governo, das Empresas Estatais, das empresas em geral e das associa\u00e7\u00f5es industriais\u201d, disse o Senhor Pesce, fazendo refer\u00eancia ao conjunto de princ\u00edpios endossados pelo Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 2011, que reafirmam as obriga\u00e7\u00f5es dos Estados de proteger os cidad\u00e3os contra viola\u00e7\u00f5es de seus direitos humanos por parte de empresas, al\u00e9m de esclarecer as responsabilidades corporativas de respeitar os direitos humanos, bem como a necessidade de garantir que as v\u00edtimas tenham acesso a medidas eficazes de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os peritos ressaltaram que a promessa do Governo de desenvolver um Plano Nacional de A\u00e7\u00e3o sobre empresas e direitos humanos representa a oportunidade ideal para melhorar o di\u00e1logo e a articula\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias partes interessadas em quest\u00f5es relativas a empresas e direitos humanos.<\/p>\n

Durante a visita, a delega\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho realizou reuni\u00f5es em Bras\u00edlia; S\u00e3o Paulo; Rio de Janeiro; Belo Horizonte e Mariana, no Estado de Minas Gerais; e Altamira e Bel\u00e9m, no Estado do Par\u00e1.<\/p>\n

Os peritos apresentar\u00e3o suas observa\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es finais ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2016.<\/p>\n

(*) O texto completo da declara\u00e7\u00e3o ao final da miss\u00e3o encontra-se dispon\u00edvel em: <\/strong>
\nhttp:\/\/www.ohchr.org\/Documents\/Issues\/Business\/WG_Visits\/20151215_EOM_statement_Brazil_portuguese.pdf<\/a><\/p>\n

FIM<\/p>\n

O Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outras Empresas foi estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas em junho de 2011. O Grupo \u00e9 composto por cinco integrantes: Senhor Michael Addo<\/strong> (Gana), Senhora Margaret Jungk<\/strong> (EUA), Senhor Dante Pesce <\/strong>(Chile), e Senhor Pavel Sulyandziga<\/strong> (Federa\u00e7\u00e3o da R\u00fassia). <\/em><\/p>\n

<\/em><\/p>\n

Os Grupos de Trabalho fazem parte do que se conhece como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 o nome atribu\u00eddo aos mecanismos de inqu\u00e9rito e monitoramento independentes do Conselho. Os Grupos de Trabalho est\u00e3o subordinados ao Conselho de Direitos Humanos e \u00e0 Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Os integrantes dos Procedimentos Especiais s\u00e3o peritos independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos para tratar de situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em determinados pa\u00edses, ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas abrangendo o mundo todo. Os peritos n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e s\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o. Eles prestam seus servi\u00e7os em car\u00e1ter individual e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio por suas atividades. <\/em>Para saber mais sobre o Grupo de Trabalho, visite: <\/em><\/p>\n

http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/Business\/Pages\/WGHRandtransnationalcorporationsandotherbusiness.aspx<\/em><\/a> <\/em><\/p>\n

<\/em><\/p>\n

Os Princ\u00edpios Orientadores das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos encontram-se dispon\u00edveis em: <\/em><\/p>\n

http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/Business\/Pages\/Tools.aspx<\/em><\/a> <\/em><\/p>\n

<\/em><\/p>\n

Direitos Humanos da ONU, p\u00e1gina do pa\u00eds \u2013 Brasil:<\/em> <\/em>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/countries\/LACRegion\/Pages\/BRIndex.aspx<\/em><\/a> <\/em><\/p>\n

<\/em><\/p>\n

Para informa\u00e7\u00f5es adicionais e consultas da m\u00eddia<\/strong>, favor contatar o Senhor Ulrik Halsteen (+41 22 917 9323 \/ <\/em>uhalsteen@ohchr.org<\/em><\/a>) e Senhora Natasha Andrews (+41 22 917 9269 \/ <\/em>nandrews@ohchr.org<\/em><\/a>) ou escreva para <\/em>wg-business@ohchr.org<\/a><\/em> <\/em><\/p>\n

<\/em><\/p>\n

Para consultas da m\u00eddia<\/strong> relacionadas a outros peritos independentes da ONU, favor contatar:
\nXabier Celaya, UN Human Rights \u2013 Media Unit (+ 41 22 917 9383 \/ xcelaya@ohchr.org<\/a>)<\/p>\n

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Sobre Empresas e Direitos Humanos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-27773","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Sobre Empresas e Direitos Humanos","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27773","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27773"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27773\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27984,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27773\/revisions\/27984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}