{"id":27743,"date":"2015-12-15T15:41:16","date_gmt":"2015-12-15T15:41:16","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=27743"},"modified":"2016-01-18T14:59:58","modified_gmt":"2016-01-18T14:59:58","slug":"zeid-informa-sobre-recente-visita-ao-brasil-durante-encontro-com-conselho-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/zeid-informa-sobre-recente-visita-ao-brasil-durante-encontro-com-conselho-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Zeid informa sobre recente visita ao Brasil durante encontro com Conselho de Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>15 de dezembro de 2015 – Durante um encontro informal com membros e observadores do Conselho de Direitos Humanos da ONU,\u00a0ocorrido<\/a> nesta ter\u00e7a-feira (15) em Genebra, o alto comiss\u00e1rio da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra\u2019ad Al Hussein, destacou sua visita ao Brasil. Ele comentou sobre as reuni\u00f5es bilaterais \u201csubstantivas\u201d com funcion\u00e1rios de alto escal\u00e3o do governo brasileiro, na capital Bras\u00edlia, al\u00e9m de encontros com a sociedade civil e acad\u00eamicos.<\/p>\n

Zeid disse reconhecer os esfor\u00e7os empreendidos pelo governo brasileiro para diminuir a pobreza e reduzir a desigualdade na d\u00e9cada passada, fazendo dos programas sociais uma prioridade. O alto comiss\u00e1rio tamb\u00e9m agradeceu ao Brasil pelo seu \u201cpapel ativo\u201d no Conselho de Direitos Humanos, inclusive em mat\u00e9ria de racismo e discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e formas conexas de intoler\u00e2ncia e de orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero.<\/p>\n

Ele expressou, no entanto, \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d com o fato de que os progressos recentes do Brasil foram desafiados por uma economia em decl\u00ednio e a introdu\u00e7\u00e3o de projetos legislativos que \u201cminaram duramente\u201d as conquistas em normas de direitos humanos em diversas \u00e1reas. O chefe de direitos humanos da ONU demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00famero 215, que tem o objetivo de transferir o poder de decis\u00e3o sobre a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e quilombolas do poder executivo para o legislativo. Zeid tamb\u00e9m citou com preocupa\u00e7\u00e3o a iniciativa que reduz a\u00a0idade de responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal<\/a> de 18 para 16 anos.<\/p>\n

Ainda comentando sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Brasil, o alto comiss\u00e1rio destacou os desafios relacionados a seguran\u00e7a p\u00fablica e viol\u00eancia, superlota\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio, corrup\u00e7\u00e3o, pobreza, exclus\u00e3o e m\u00faltiplas e graves formas de discrimina\u00e7\u00e3o. \u201cTal discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 particularmente expressa na falta de acesso a direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais b\u00e1sicos para grandes segmentos da sociedade\u201d, disse Zeid.<\/p>\n

Segundo Zeid, funcion\u00e1rios do governo brasileiro de todas as \u00e1reas afirmaram o compromisso de enfrentar, com urg\u00eancia, a discrimina\u00e7\u00e3o generalizada e a viol\u00eancia enfrentadas por pessoas afrodescendentes, solicitando apoio adicional do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH<\/a>), atrav\u00e9s da estrutura de seu escrit\u00f3rio regional para a Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n

Comentando a trag\u00e9dia de Mariana, em Minas Gerais, Zeid pediu uma \u201cinvestiga\u00e7\u00e3o completa e imparcial\u201d e lembrou sobre a responsabilidade conjunta dos governos e das empresas de proteger e respeitar os direitos humanos, conforme descrito nos Princ\u00edpios Orientadores das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.<\/p>\n

Zeid destacou que o objetivo principal de sua visita ao Brasil, realizada nos dias 3 e 4 de dezembro, foi a participa\u00e7\u00e3o na primeira Reuni\u00e3o Regional da\u00a0D\u00e9cada Internacional de Afrodescendentes<\/a>, ocorrida em Bras\u00edlia nestes dois dias. O encontro reuniu governos e grupos da sociedade civil de toda a Am\u00e9rica Latina e Caribe.<\/p>\n

Ele comentou sobre a \u201cgrande tarefa que nos espera: dez anos para reverter cinco s\u00e9culos de discrimina\u00e7\u00e3o estrutural\u201d. A discrimina\u00e7\u00e3o racial, destacou Zeid, tem profundas ra\u00edzes cultivadas no colonialismo e na escravid\u00e3o \u2013 e \u201calimentadas diariamente com o medo, a pobreza e a viol\u00eancia\u201d. Estas, disse o alto comiss\u00e1rio, s\u00e3o \u201cra\u00edzes que se infiltram de forma agressiva em cada aspecto da vida, desde o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a integridade f\u00edsica e a participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es que fundamentalmente afetam a vida das pessoas\u201d.<\/p>\n

Ele lembrou que atualmente existem mais de 150 milh\u00f5es de pessoas de ascend\u00eancia africana na Am\u00e9rica Latina e no Caribe \u2013 cerca de 30% da popula\u00e7\u00e3o. No entanto, ao longo de grande parte da regi\u00e3o, eles s\u00e3o \u201cquase invis\u00edveis nos corredores do poder \u2013 econ\u00f4micos, acad\u00eamicos, profissionais ou pol\u00edticos, a n\u00edvel local ou nacional, e os altos \u00edndices de desigualdade persistem\u201d.<\/p>\n

Historicamente e nos dias de hoje, acrescentou Zeid, pessoas de ascend\u00eancia africana t\u00eam sido as principais contribuintes para o desenvolvimento e a prosperidade de suas sociedades e na\u00e7\u00f5es. \u201cMas, de forma consistente, os seus direitos humanos foram violados para que outros possam prosperar\u201d, completou o chefe de direitos humanos da ONU.<\/p>\n

O alto comiss\u00e1rio pediu, durante o encontro, que os Estados-membros promovam os\u00a0tr\u00eas temas da D\u00e9cada da ONU<\/a>: reconhecimento, justi\u00e7a e desenvolvimento. \u201cO reconhecimento come\u00e7a com o reconhecimento e a compreens\u00e3o da extens\u00e3o e profundidade do racismo e da discrimina\u00e7\u00e3o racial enfrentado por pessoas de ascend\u00eancia africana, e por fazer a hist\u00f3ria, a cultura e as realiza\u00e7\u00f5es afrodescendentes vis\u00edveis\u201d, disse Zeid.<\/p>\n

A justi\u00e7a, explicou, engloba abordar \u201curgentemente\u201d o uso desproporcional da for\u00e7a contra as pessoas de ascend\u00eancia africana, o encarceramento em massa dos negros, a discrimina\u00e7\u00e3o racial e a intoler\u00e2ncia. Ele pediu o combate \u00e0 impunidade para tais viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. O desenvolvimento, concluiu, deve ter como objetivo melhorar o bem-estar de todos. \u201cMulheres e homens de ascend\u00eancia africana tem de ser parceiros ativos na concep\u00e7\u00e3o de iniciativas de desenvolvimento\u201d, sustentou.<\/p>\n

Zeid pediu ainda que os Estados-membros respeitem os seus compromissos e obriga\u00e7\u00f5es nos termos do direito internacional dos direitos humanos e usem todas as ferramentas \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para promover progressos concretos na promo\u00e7\u00e3o dos direitos das e dos afrodescendentes.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o adotada na reuni\u00e3o regional reafirma, acrescentou Zeid, o compromisso dos Estados com a implementa\u00e7\u00e3o completa da Declara\u00e7\u00e3o e do Programa de A\u00e7\u00e3o de Durban nos n\u00edveis nacional, regional e global. \u201cSa\u00fado, tamb\u00e9m, a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum das Pessoas de Ascend\u00eancia Africana\u201d, concluiu Zeid, declarando seu apoio \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o tema.<\/p>\n

Acesse aqui as informa\u00e7\u00f5es sobre a Reuni\u00e3o Regional da\u00a0D\u00e9cada Internacional de Afrodescendentes para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe<\/a>.<\/p>\n

Acesse aqui o discurso completo<\/a> do alto comiss\u00e1rio no encontro informal do Conselho de Direitos Humanos da ONU.<\/p>\n

FIM<\/p>\n

Fonte: ONU Brasil http:\/\/nacoesunidas.org\/projetos-de-lei-que-restringem-direitos-ameacam-conquistas-no-brasil-diz-alto-comissario-da-onu\/<\/a><\/em><\/p>\n

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Em 3-4 dezembro, Alto Comiss\u00e1rio participou de Reuni\u00e3o Regional sobre D\u00e9cada de Afrodescendentes em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-27743","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Em 3-4 dezembro, Alto Comiss\u00e1rio participou de Reuni\u00e3o Regional sobre D\u00e9cada de Afrodescendentes em Bras\u00edlia.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27743"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27986,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27743\/revisions\/27986"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}