{"id":27623,"date":"2015-12-08T12:50:35","date_gmt":"2015-12-08T12:50:35","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=27623"},"modified":"2015-12-09T12:54:24","modified_gmt":"2015-12-09T12:54:24","slug":"desastre-em-mina-no-brasil-relator-para-direitos-humanos-da-onu-conclama-a-acesso-urgente-a-agua-para-consumo-humano-segura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/desastre-em-mina-no-brasil-relator-para-direitos-humanos-da-onu-conclama-a-acesso-urgente-a-agua-para-consumo-humano-segura\/","title":{"rendered":"Desastre em mina no Brasil: Relator para direitos humanos da ONU conclama a acesso urgente \u00e0 \u00e1gua para consumo humano segura"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>GENEBRA (8 de dezembro de 2015) \u2013 O Relator Especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o direito humano \u00e0 \u00e1gua segura e ao esgotamento sanit\u00e1rio, L\u00e9o Heller, instou o governo brasileiro, nesta ter\u00e7a-feira, a assegurar o acesso \u00e0 \u00e1gua segura e ao esgotamento sanit\u00e1rio \u00e0s pessoas afetadas pelo rompimento catastr\u00f3fico de uma barragem de rejeitos em Mariana.<\/p>\n

\u201cMais de um m\u00eas ap\u00f3s o evento, centenas de milhares de pessoas dos estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo ainda sofrem com interrup\u00e7\u00f5es no abastecimento de \u00e1gua\u201d, advertiu o especialista.<\/p>\n

\u201cComo medida de emerg\u00eancia, as autoridades p\u00fablicas v\u00eam distribuindo \u00e1gua em alguns pontos, e as companhias miner\u00e1rias t\u00eam levado \u00e1gua engarrafada \u00e0s \u00e1reas afetadas. No entanto, v\u00e1rias pessoas continuam expressando sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, julgada insuficiente e desorganizada\u201d, adicionou o especialista. Ele adicionou que o Rio Doce \u00e9 a fonte principal de \u00e1gua na regi\u00e3o e que a atual turbidez elevada de suas \u00e1guas resulta em baixo desempenho do tratamento das suas \u00e1guas.<\/p>\n

Diversos relatos v\u00eam anunciando que as pessoas t\u00eam necessitado fazer filas durante horas para conseguir pequenas quantidades de \u00e1gua que s\u00e3o insuficientes para manter pr\u00e1ticas adequadas de esgotamento sanit\u00e1rio e de higiene. Note-se que pessoas idosas ou com defici\u00eancias n\u00e3o t\u00eam recebido um acesso priorit\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cO descontentamento geral vem se aumentando devido \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o dessa crise no abastecimento de \u00e1gua, que j\u00e1 gerou algumas situa\u00e7\u00f5es violentas e pode levar a mais agita\u00e7\u00e3o ainda\u201d, advertiu o especialista.<\/p>\n

\u201cRelembro ao governo brasileiro que a lei internacional dos direitos humanos estabelece que o Estado tem a obriga\u00e7\u00e3o de intervir em situa\u00e7\u00f5es como esta, proporcionando acesso \u00e0 \u00e1gua segura e suficiente, bem como a alternativas para o esgotamento sanit\u00e1rio\u201d, enfatizou Heller.<\/p>\n

\u201cCompreensivelmente, as pessoas est\u00e3o preocupadas com a qualidade da \u00e1gua distribu\u00edda pelos sistemas de abastecimento que j\u00e1 foram reestabelecidos. Tamb\u00e9m est\u00e3o frustradas por receberem informa\u00e7\u00f5es inconsistentes e inadequadas sobre a seguran\u00e7a da \u00e1gua, por parte das diferentes autoridades\u201d, disse o especialista. \u201c\u00c9 um elemento essencial dos direitos humanos \u00e0 \u00e1gua e ao esgotamento sanit\u00e1rio receber acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 seguran\u00e7a da \u00e1gua\u201d, ele adicionou.<\/p>\n

O especialista da ONU observou que algumas an\u00e1lises da \u00e1gua e dos sedimentos do Rio Doce revelaram n\u00edveis de elementos t\u00f3xicos que superam os n\u00edveis aceit\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cInsto o Governo a tomar medidas preventivas de acordo com o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o,\u201d disse Heller. \u201cO Governo deve fortalecer o monitoramento da \u00e1gua bruta e tratada, aperfei\u00e7oar o tratamento de \u00e1gua e divulgar informa\u00e7\u00e3o clara \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para proteger assim seus direitos humanos \u00e0 \u00e1gua segura e ao esgotamento sanit\u00e1rio\u201d, concluiu Heller.<\/p>\n

FIM<\/p>\n

L\u00e9o Heller \u00e9 o Relator Especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o direito humano \u00e0 \u00e1gua segura e ao esgotamento sanit\u00e1rio. Foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos em novembro de 2014. Heller atualmente \u00e9 pesquisador na Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, no Brasil. Para mais informa\u00e7\u00f5es, visite: <\/em>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/WaterAndSanitation\/SRWater\/Pages\/SRWaterIndex.aspx <\/em><\/a><\/p>\n

Os Relatores Especiais fazem parte do que \u00e9 conhecido como os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de peritos independentes no sistema de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 o nome atribu\u00eddo aos mecanismos de inqu\u00e9rito e de monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada pa\u00eds ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Especialistas em Procedimentos Especiais trabalham numa base volunt\u00e1ria; eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio pelo seu trabalho. S\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e prestam servi\u00e7os enquanto individualidade.<\/em><\/p>\n

Direitos Humanos da ONU, p\u00e1gina pa\u00eds – Brasil:\u00a0http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Countries\/LACRegion\/Pages\/BRIndex.aspx
\n<\/a><\/span><\/em>
\nPara obter mais informa\u00e7\u00f5es e\u00a0solicita\u00e7\u00e3o de imprensa<\/strong>, contate Madoka Saji (+41 22 917 91 07 \/ <\/em>msaji@ohchr.org<\/em><\/a>) o escreva para <\/em>srwatsan@ohchr.org<\/em><\/a> <\/em><\/p>\n

Para\u00a0solicita\u00e7\u00f5es de imprensa<\/strong> relativos a outros especialistas independentes das Na\u00e7\u00f5es Unidas, entre em contato com Xabier Celaya \u2013 Media Unit (+ 41 22 917 9383 \/ <\/em>xcelaya@ohchr.org<\/em><\/a>) <\/em><\/p>\n

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