{"id":27518,"date":"2015-12-07T13:18:08","date_gmt":"2015-12-07T13:18:08","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=27518"},"modified":"2016-01-11T20:14:27","modified_gmt":"2016-01-11T20:14:27","slug":"brasil-grupo-de-peritos-da-onu-avalia-impacto-de-atividades-empresariais-sobre-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/brasil-grupo-de-peritos-da-onu-avalia-impacto-de-atividades-empresariais-sobre-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Brasil: grupo de peritos da ONU avalia impacto de atividades empresariais sobre direitos humanos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>GENEBRA (7 de dezembro de 2015) \u2013 O Grupo de Trabalho das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre empresas e direitos humanos come\u00e7ou hoje a sua primeira visita oficial ao Brasil entre 7 e 16 de dezembro de 2015. O objetivo da visita \u00e9 examinar os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos. <\/span><\/p>\n

A visita tem, como pano de fundo, o grave desastre ambiental causado pelo rompimento, em 5 de novembro, de uma barragem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Mariana, no estado de Minas Gerais, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de grandes projetos de desenvolvimento em fase de realiza\u00e7\u00e3o ou planejamento, dentre os quais os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016 no Rio de Janeiro. <\/span><\/p>\n

“O Brasil \u00e9 a 7<\/span>a<\/span><\/sup> maior economia do mundo e, portanto, possui uma fun\u00e7\u00e3o de destaque nos \u00e2mbitos regional e global. Estamos muito interessados em conhecer as medidas adotadas no pa\u00eds para prevenir e solucionar viola\u00e7\u00f5es a direitos humanos relacionadas a atividades empresariais”, diz o especialista em direitos humanos Pavel Sulyandziga, um dos membros da delega\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Os peritos analisar\u00e3o como o Governo e as empresas vem implementando suas respectivas obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades na \u00e1rea de direitos humanos, em sintonia com os Princ\u00edpios Orientadores das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos*. <\/span><\/p>\n

Os Princ\u00edpios, unanimemente endossados pelo Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 2011, oferecem clareza e orienta\u00e7\u00e3o a autoridades e empresas sobre como prevenir e tratar dos impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos. Eles reiteram as obriga\u00e7\u00f5es atuais dos Estados de proteger os cidad\u00e3os contra viola\u00e7\u00f5es a seus direitos humanos por parte de empresas e tamb\u00e9m esclarecem a responsabilidade empresarial de respeitar os direitos humanos, bem como a necessidade de garantir que as v\u00edtimas tenham acesso a meios eficazes de repara\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

“Al\u00e9m de se reunir com autoridades governamentais e um grande n\u00famero de empresas, conversaremos com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, sindicatos e outras partes interessadas, e esperamos aprender muito com a sua experi\u00eancia”, disse Dante Pesce, o outro membro do Grupo de Trabalho que participa da visita. <\/span>
\n <\/span>
\nOs peritos, que est\u00e3o visitando o pa\u00eds a convite do governo brasileiro, cumprir\u00e3o agenda em Bras\u00edlia, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Mariana, Altamira e Bel\u00e9m. <\/span><\/p>\n

No dia 16 de dezembro de 2015, quarta-feira, \u00e0s 12h, eles realizar\u00e3o uma entrevista coletiva durante a qual compartilhar\u00e3o com a m\u00eddia suas observa\u00e7\u00f5es preliminares (Casa da ONU, Setor de Embaixadas Norte Quadra 802, Bloco C, Lote 17, Bras\u00edlia, DF). O acesso \u00e0 entrevista coletiva ser\u00e1 rigorosamente limitado a jornalistas. <\/span><\/p>\n

As conclus\u00f5es da visita ao pa\u00eds e as recomenda\u00e7\u00f5es dos especialistas ser\u00e3o inclu\u00eddas em um relat\u00f3rio oficial a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2016. <\/span><\/p>\n

(*) <\/span><\/strong>Os Princ\u00edpios Orientadores das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos encontram-se dispon\u00edveis em:<\/span> <\/span>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/Business\/Pages\/Tools.aspx<\/span><\/span> <\/span><\/a> <\/span><\/p>\n

FIM<\/span><\/p>\n

O Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outras Empresas foi estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas em junho de 2011. O Grupo \u00e9 composto por cinco integrantes: Senhor Michael Addo (Gana), Senhora Margaret Jungk (EUA), Senhor Dante Pesce (Chile), Senhor Puvan Selvanathan (Mal\u00e1sia) e Senhor Pavel Sulyandziga (Federa\u00e7\u00e3o da R\u00fassia). <\/span><\/em><\/p>\n

Os Grupos de Trabalho fazem parte do que se conhece como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 o nome atribu\u00eddo aos mecanismos de inqu\u00e9rito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada pa\u00eds ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a t\u00edtulo volunt\u00e1rio; eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio pelo seu trabalho. S\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e prestam servi\u00e7os em car\u00e1ter individual. <\/span><\/em><\/p>\n

Direitos Humanos da ONU, p\u00e1gina pa\u00eds – Brasil: <\/span><\/em>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Countries\/LACRegion\/Pages\/BRIndex.aspx<\/span><\/span><\/em><\/a> <\/span><\/em><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de imprensa, entre em contato com <\/span><\/em>
\nUlrik Halsteen, Natasha Andrews: +41 079-752 0486 (no Brasil ) \/ +41 22 917 9323 (em Genebra\/ <\/span><\/em>wg-business@ohchr.org<\/span><\/span><\/em><\/a><\/p>\n

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Visita entre 7 e 16 de dezembro de 2015, incluindo Bras\u00edlia, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Mariana, Altamira e Bel\u00e9m.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-27518","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Visita entre 7 e 16 de dezembro de 2015, incluindo Bras\u00edlia, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Mariana, Altamira e Bel\u00e9m.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27518"}],"version-history":[{"count":19,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27518\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27840,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27518\/revisions\/27840"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}