{"id":27293,"date":"2015-11-25T16:20:36","date_gmt":"2015-11-25T16:20:36","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=27293"},"modified":"2015-11-30T23:23:38","modified_gmt":"2015-11-30T23:23:38","slug":"desastre-mineiro-no-brasil-%e2%80%9ceste-nao-e-o-momento-para-uma-postura-defensiva%e2%80%9d-%e2%80%93-especialistas-em-direitos-humanos-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/desastre-mineiro-no-brasil-%e2%80%9ceste-nao-e-o-momento-para-uma-postura-defensiva%e2%80%9d-%e2%80%93-especialistas-em-direitos-humanos-da-onu\/","title":{"rendered":"Desastre mineiro no Brasil: \u201cEste n\u00e3o \u00e9 o momento para uma postura defensiva\u201d \u2013 Especialistas em direitos humanos da ONU"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>GENEBRA (25 de novembro de 2015) \u2013 Dois especialistas das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre meio ambiente e res\u00edduos t\u00f3xicos exortaram hoje o Governo brasileiro e relevantes empresas a tomarem medidas imediatas para proteger o meio ambiente e a sa\u00fade das comunidades em risco de exposi\u00e7\u00e3o a subst\u00e2ncias qu\u00edmicas t\u00f3xicas em decorr\u00eancia do catastr\u00f3fico colapso de uma barragem de rejeitos no dia 5 de novembro de 2015. <\/span><\/div>\n

\u201cEste n\u00e3o \u00e9 o momento para uma postura defensiva\u201d, disse o Relator Especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os direitos humanos ao meio ambiente, John Knox, e o Relator Especial sobre direitos humanos e subst\u00e2ncias e res\u00edduos perigosos, Baskut Tuncak. \u201cN\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que tenha demorado tr\u00eas semanas para que informa\u00e7\u00f5es sobre os riscos t\u00f3xicos da cat\u00e1strofe mineira tenham chegado \u00e0 tona.\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cAs medidas tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP Billiton para evitar danos foram claramente insuficientes. O Governo e as empresas devem fazer tudo ao seu alcance para evitar mais danos, incluindo a exposi\u00e7\u00e3o a metais pesados \u200b\u200be outras subst\u00e2ncias qu\u00edmicas t\u00f3xicas,\u201d enfatizaram.<\/span><\/p>\n

Nova evid\u00eancia mostra o colapso de uma barragen de rejeitos pertencentes a uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton (<\/span>Samarco Minera\u00e7\u00e3o S.A.<\/span><\/a>), que lan\u00e7ou 50 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos de min\u00e9rio de ferro, continha altos n\u00edveis de metais pesados \u200b\u200bt\u00f3xicos e outros produtos qu\u00edmicos t\u00f3xicos no rio Doce. Hospitais em Mariana e Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, receberam v\u00e1rios pacientes.<\/span><\/p>\n

\u201cA escala do dano ambiental \u00e9 o equivalente a 20.000 piscinas ol\u00edmpicas de res\u00edduos de lama t\u00f3xica contaminando o solo, rios e o sistema de \u00e1gua em uma \u00e1rea de mais de 850 quil\u00f3metros,\u201d Mr. Knox advertiu.<\/span><\/p>\n

O especialista lembrou que o Rio Doce, uma das grandes bacias hidrogr\u00e1ficas do Brasil, \u201cagora \u00e9 considerado morto por cientistas, e a lama t\u00f3xica est\u00e1 seguindo lentamente seu caminho rio abaixo em dire\u00e7\u00e3o ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, onde ela amea\u00e7a a floresta protegida e o habitat. Infelizmente, a lama j\u00e1 entrou no mar na praia da Reg\u00eancia, um santu\u00e1rio para tartarugas amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o e uma rica fonte de nutrientes que a comunidade pesqueira local depende. <\/span><\/p>\n

\u201cAs autoridades brasileiras devem avaliar se as leis do Brasil para a minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o consistentes com os padr\u00f5es internacionais de direitos humanos, incluindo o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Tuncak, que recentemente apresentou um relat\u00f3rio especial* sobre o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no contexto de subst\u00e2ncias perigosas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.<\/span><\/p>\n

\u201cDe acordo com as normas internacionais de direitos humanos, o Estado tem a obriga\u00e7\u00e3o de gerar, avaliar, atualizar e disseminar informa\u00e7\u00e3o sobre o impacto ao meio ambiente e subst\u00e2ncias e res\u00edduos perigosos, e as empresas t\u00eam a responsabilidade de respeitar os direitos humanos, incluindo conduzindo devida dilig\u00eancia em direitos humanos\u201d, o especialista destacou.<\/span><\/p>\n

Os relatores especiais afirmaram que \u201ceste desastre serve como mais um exemplo tr\u00e1gico do fracasso das empresas em conduzir adequadamente devida dilig\u00eancia em direitos humanos para prevenir viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cNunca haver\u00e1 um rem\u00e9dio efetivo para v\u00edtimas cujos entes queridos e meios de subsist\u00eancia possam agora se encontrar sob os restos de uma mar\u00e9 de res\u00edduos t\u00f3xicos, nem para o meio ambiente que sofreu um dano irrepar\u00e1vel\u201d, eles disseram. \u201cA preven\u00e7\u00e3o do dano deve estar no centro da abordagem de empresas cujas atividades envolvem subst\u00e2ncias e res\u00edduos perigosos.\u201d<\/span><\/p>\n

(*)<\/span><\/strong> Relat\u00f3rio sobre o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no contexto das subst\u00e2ncias perigosas (A\/HRC\/30\/40): <\/span>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/Environment\/ToxicWastes\/Pages\/Righttoinformation.aspx<\/span><\/span><\/a> <\/span><\/p>\n

FIM<\/span><\/p>\n

Mr. <\/span><\/em>John Knox<\/span><\/em><\/strong> (EUA) foi nomeado Relator Especial sobre a quest\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es de direitos humanos relacionados com o gozo de um meio ambiente seguro, limpo, saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para um segundo mandato em 2015. O Conselho solicitou o Sr. Knox, a convocar um semin\u00e1rio sobre a aplica\u00e7\u00e3o efectiva das obriga\u00e7\u00f5es de direitos humanos relacionados com o meio ambiente, desafios e o caminho a seguir. Para mais informacoes, visite: <\/span><\/em>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/Environment\/SREnvironment\/Pages\/SRenvironmentIndex.aspx<\/span><\/span><\/em><\/a> <\/span><\/em><\/p>\n

Mr. <\/span><\/em>Baskut Tuncak<\/span><\/em><\/strong> (Turquia) foi nomeado relator especial sobre as implica\u00e7\u00f5es para os direitos humanos do manejo ambientalmente saud\u00e1vel e a elimina\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias e res\u00edduos perigosos pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2014. Para mais informacoes, visite:<\/span><\/em>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/Environment\/ToxicWastes\/Pages\/SRToxicWastesIndex.aspx<\/span><\/span><\/em><\/a><\/p>\n

Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 o nome atribu\u00eddo aos mecanismos de inqu\u00e9rito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada pa\u00eds ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a t\u00edtulo volunt\u00e1rio; eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio pelo seu trabalho. S\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e prestam servi\u00e7os em car\u00e1ter individual. <\/span><\/em><\/p>\n

Direitos Humanos da ONU, p\u00e1gina pa\u00eds – Brasil: <\/span><\/em>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Countries\/LACRegion\/Pages\/BRIndex.aspx<\/span><\/span><\/em><\/a> <\/span><\/em><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00e3o de imprensa, entre em contato com a Sra. Melinda Ching Simon (+41 22 917 9113 \/ <\/span><\/em>mchingsimon@ohchr.org<\/span><\/span><\/em><\/a>) <\/span><\/em><\/p>\n

Para <\/span>consultas dos m\u00e9dia<\/span><\/strong> relacionadas com outros especialistas independentes da ONU:<\/span>
\nXabier Celaya – Unidade de m\u00e9dia (+ 41 22 917 9383 \/ <\/span>xcelaya@ohchr.org<\/span><\/span><\/a>)<\/span><\/p>\n

Para usar nos seus sites de not\u00edcias e redes sociais:<\/span><\/strong> mensagens-chave sobre os nossos comunicados de imprensa est\u00e3o dispon\u00edveis nas plataformas de redes sociais dos Direitos Humanos da ONU, listados abaixo. Por favor, tag os marcadores adequados<\/span>
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