{"id":25993,"date":"2015-09-25T14:39:48","date_gmt":"2015-09-25T14:39:48","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=25993"},"modified":"2016-03-15T20:43:52","modified_gmt":"2016-03-15T20:43:52","slug":"brasil-minorias-pedem-que-promessas-de-igualdade-sejam-cumpridas-diz-especialista-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/brasil-minorias-pedem-que-promessas-de-igualdade-sejam-cumpridas-diz-especialista-da-onu\/","title":{"rendered":"Brasil: \u201cMinorias pedem que promessas de igualdade sejam cumpridas\u201d, diz especialista da ONU"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>GENEBRA \/ BRASILIA (25 de setembro de 2015) \u2013 A Relatora Especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Quest\u00f5es das Minorias, Rita Izs\u00e1k, alertou hoje que \u00a0\u201cos grupos minorit\u00e1rios no Brasil ainda n\u00e3o viram as promessas de igualdade cumpridas apesar das in\u00fameras leis, pol\u00edticas e programas de a\u00e7\u00e3o afirmativa projetados para superar os desafios das comunidades mais vulner\u00e1veis.\u201d<\/span><\/div>\n

“Acredito que o Brasil est\u00e1 no caminho certo em termos de desenvolvimento de leis e pol\u00edticas para combater a discrimina\u00e7\u00e3o, o racismo e a injusti\u00e7a”, disse Izs\u00e1k * no final da sua primeira visita oficial ao pa\u00eds para identificar e avaliar as principais quest\u00f5es que minorias \u00e9tnicas, religiosas e lingu\u00edsticas enfrentam. <\/span><\/p>\n

“No entanto”, enfatizou, “muitos desses desenvolvimentos legais, embora tenham impacto em longo prazo, n\u00e3o atendem as demandas urgentes que as minorias prejudicadas frequentemente querem e precisam.” <\/span><\/p>\n

Ela instou as autoridades brasileiras a introduzir medidas imediatas para superar desafios estruturais graves. “A impunidade n\u00e3o pode prevalecer em qualquer sociedade democr\u00e1tica”, disse. “Uma governan\u00e7a inclusiva deve ser estabelecida, e a concentra\u00e7\u00e3o de poder econ\u00f4mico, pol\u00edtico e de m\u00eddia em poucas m\u00e3os deve ser desafiada.”<\/span><\/p>\n

“O di\u00e1logo cont\u00ednuo e de constru\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre os diferentes atores da sociedade deve ser assegurado e os mais vulner\u00e1veis ouvidos e assistidos. Caso contr\u00e1rio, o Brasil pode deixar de aproveitar os avan\u00e7os feitos at\u00e9 agora, e danificar o seu tecido social, j\u00e1 delicado”, afirmou Izs\u00e1k.<\/span><\/p>\n

A especialista em direitos humanos observou que a pobreza, a injusti\u00e7a, a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia s\u00e3o experi\u00eancias da vida cotidiana das comunidades negras, que constituem uma maioria num\u00e9rica, embora se identifiquem como uma minoria pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

“As altas taxas de homic\u00eddio, a uma taxa impressionante de 56 mil v\u00edtimas por ano, t\u00eam que acabar. Isto afeta particularmente os afro-brasileiros, j\u00e1 que constituem 75% de todas as v\u00edtimas. H\u00e1 uma necessidade de abolir a pol\u00edcia militar, remover o mecanismo de autos de resist\u00eancia e tratar todas as mortes como casos de homic\u00eddio, processar os perpetradores e prestar apoio psicossocial para as fam\u00edlias das v\u00edtimas, especialmente as m\u00e3es que perderam seus filhos\u201d, disse. <\/span><\/p>\n

“Eu tamb\u00e9m estou particularmente preocupada com os jovens e as fam\u00edlias que vivem em favelas que parecem ter poucos sonhos ou perspectivas de vida. Espa\u00e7os e servi\u00e7os comunit\u00e1rios precisam ser fornecidos para evitar que os jovens se envolvam no crime e na viol\u00eancia e \u00e9 preciso motiv\u00e1-los a terminar sua educa\u00e7\u00e3o”, insistiu a especialista. <\/span><\/p>\n

Izs\u00e1k pediu ao governo brasileiro para acelerar o processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras e titula\u00e7\u00e3o das comunidades quilombolas, garantindo que ele seja mantido livre de influ\u00eancia pol\u00edtica, em especial \u00e0 luz de um procedimento atual junto ao Supremo Tribunal contestando a constitucionalidade do relevante decreto para demarca\u00e7\u00e3o de terras.<\/span><\/p>\n

\u201cAs escolas em \u00e1reas de Quilombo tamb\u00e9m devem ser acess\u00edveis e fornecer educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d, afirmou a especialista. \u201cTodos os projetos de desenvolvimento que ocorrem em terras quilombolas devem obter um consentimento pr\u00e9vio, livre e informado das comunidades afetadas.\u201d<\/span><\/p>\n

A relatora especial chamou a aten\u00e7\u00e3o e conversou com as comunidades de ciganos, \u00a0afirmando que elas parecem ser altamente invis\u00edveis no Brasil, apesar de seu n\u00famero estimado ser de 800 mil. \u201cEles ainda s\u00e3o em grande parte estereotipados e caracterizados erroneamente como ladr\u00f5es, mendigos e cartomantes\u201d, observou. <\/span><\/p>\n

\u201cParabenizo v\u00e1rias iniciativas do novo governo projetadas para saber mais sobre a situa\u00e7\u00e3o e responder \u00e0 sua posi\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel na sociedade, incluindo o mapeamento dessas comunidades, a sensibiliza\u00e7\u00e3o e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais, como o atual projeto de lei pendente no Senado de cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica dedicada a eles\u201d, disse. <\/span><\/p>\n

A especialista de direitos humanos felicitou o Brasil pelas rela\u00e7\u00f5es harmoniosas inter-religiosas, que predominam amplamente em todo o pa\u00eds, mas advertiu que muitos templos tradicionais afro-brasileiros t\u00eam sofrido s\u00e9rios ataques, amea\u00e7as ou viol\u00eancia, inclusive o assassinato de seus l\u00edderes.<\/span><\/p>\n

\u201cDeve ser entendido que o Candombl\u00e9 e a Umbanda n\u00e3o s\u00e3o apenas manifesta\u00e7\u00f5es culturais. N\u00e3o s\u00e3o folclore ou teatro. Estas s\u00e3o religi\u00f5es que devem usufruir da mesma prote\u00e7\u00e3o que todas as outras\u201d, enfatizou. \u201cA identidade de religi\u00f5es de matrizes africanas, como os t\u00edtulos religiosos, a vestimenta tradicional e a comemora\u00e7\u00e3o de feriados religiosos deve ser protegida. Autores de viol\u00eancia devem ser responsabilizados.\u201d<\/span><\/p>\n

Durante sua miss\u00e3o de 11 dias, Izs\u00e1k visitou Bras\u00edlia e v\u00e1rias cidades nos Estados do Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Bahia, onde se encontrou com autoridades do governo e representantes da ONU, v\u00e1rios grupos minorit\u00e1rios, e uma ampla gama de atores da sociedade civil e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e atores n\u00e3o estatais, incluindo aqueles que trabalham no campo com quest\u00f5es de minorias, inclus\u00e3o social e na promo\u00e7\u00e3o de igualdade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A Relatora Especial apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio contendo suas conclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em mar\u00e7o de 2016.<\/span><\/p>\n

(*) Visite o inteiro teor do relato final da missao da Relatora Especial<\/span><\/strong>: <\/span>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/NewsEvents\/Pages\/DisplayNews.aspx?NewsID=16493&LangID=E<\/span><\/a><\/p>\n

FIM <\/span><\/p>\n

A Sra. <\/span><\/em>Rita Izs\u00e1k<\/span><\/em><\/strong> (Hungria) foi nomeada Experta Independente sobre as quest\u00f5es das minorias pelo Conselho de Direitos Humanos em junho de 2011 e, posteriormente, seu mandato foi renovado como Relatora Especial sobre as quest\u00f5es das minorias, em mar\u00e7o de 2014. Ela \u00e9 encarregada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU de promover a implementa\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou \u00c9tnicas, Religiosas e Lingu\u00edsticas, entre outras responsabilidades.<\/span><\/em> Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte: http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/Minorities\/SRMinorities\/Pages\/SRminorityissuesIndex.aspx <\/span><\/span><\/em><\/p>\n

Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 o nome atribu\u00eddo aos mecanismos de inqu\u00e9rito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada pa\u00eds ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a t\u00edtulo volunt\u00e1rio; eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio pelo seu trabalho. S\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e prestam servi\u00e7os em car\u00e1ter individual. <\/span><\/em><\/p>\n

Consulte a Declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou \u00c9tnicas, Religiosas e Lingu\u00edsticas: <\/span><\/em>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/ProfessionalInterest\/Pages\/Minorities.aspx<\/span><\/span><\/em><\/a><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es e <\/span><\/em>solicita\u00e7\u00e3o de imprensa<\/span><\/em><\/strong>, entre em contato com a Sra. Jacqui Zalcberg (<\/span><\/em>jzalcberg@ohchr.org<\/span><\/span><\/em><\/a> \/+41 22 917 9271) ou escreva para <\/span><\/em>minorityissues@ohchr.org<\/span><\/span><\/em><\/a>.<\/span><\/em><\/p>\n

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