{"id":25189,"date":"2015-08-14T21:56:24","date_gmt":"2015-08-14T21:56:24","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=25189"},"modified":"2015-08-28T22:07:14","modified_gmt":"2015-08-28T22:07:14","slug":"especialista-de-direitos-humanos-da-onu-insta-o-brasil-a-resolver-a-superlotacao-das-prisoes-e-implementar-medidas-contra-a-tortura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/especialista-de-direitos-humanos-da-onu-insta-o-brasil-a-resolver-a-superlotacao-das-prisoes-e-implementar-medidas-contra-a-tortura\/","title":{"rendered":"Especialista de ONU insta o Brasil a resolver a superlota\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es e implementar medidas contra a tortura"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>BRAS\u00cdLIA (14 de agosto de 2015) – O especialista de direitos humanos da ONU, Juan E. M\u00e9ndez, instou as autoridades federais e estaduais brasileiras a responder urgentemente \u00e0 quest\u00e3o da superlota\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es no pa\u00eds e mostrar \u201cum compromisso genu\u00edno para implementar medidas contra a tortura\u201d.<\/span><\/p>\n

O apelo de M\u00e9ndez acontece no final de uma visita oficial de 12 dias ao Brasil, onde realizou visitas n\u00e3o anunciadas a locais de deten\u00e7\u00e3o, como delegacias, locais de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, penitenci\u00e1rias, centros de deten\u00e7\u00e3o juvenil, bem como institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade mental.<\/span><\/p>\n

\u201cMuitas das instala\u00e7\u00f5es visitadas est\u00e3o seriamente superlotadas \u2013 em alguns casos, com quase tr\u00eas vezes mais que sua capacidade\u201d, disse o relator especial da ONU sobre tortura e outros tratamentos ou puni\u00e7\u00f5es cru\u00e9is, desumanos e degradantes. \u201cIsso leva a condi\u00e7\u00f5es ca\u00f3ticas dentro das instala\u00e7\u00f5es, com grande impacto para as condi\u00e7\u00f5es de vida dos detentos e seu acesso \u00e0 assist\u00eancia jur\u00eddica, cuidados de sa\u00fade, apoio psicossocial, oportunidades de trabalho e estudo, bem como ao sol, ar fresco e recrea\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

Atrav\u00e9s dessas visitas, o especialista independente observou como a grave superlota\u00e7\u00e3o gera tens\u00e3o e uma atmosfera violenta, no qual maus-tratos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos s\u00e3o normais.<\/span><\/p>\n

\u201cO uso de spray de pimenta, g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, bomba de ru\u00eddo e bala de borracha pelos funcion\u00e1rios de pris\u00f5es \u00e9 frequente, como s\u00e3o os golpes e chutes\u201d, disse. Ele tamb\u00e9m observou que os funcion\u00e1rios das pris\u00f5es utilizam armamento pesado, incluindo fuzis, escopetas, espingardas e pistolas. Em uma ocasi\u00e3o, disse, at\u00e9 mesmo g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e lan\u00e7a-granadas.<\/span><\/p>\n

Mediante entrevistas com presos em v\u00e1rios centros de deten\u00e7\u00e3o, M\u00e9ndez recebeu testemunhos confi\u00e1veis de tortura e maus-tratos por parte da pol\u00edcia acontecidos durante a deten\u00e7\u00e3o e interrogat\u00f3rio. Nesse sentido, ele observou com preocupa\u00e7\u00e3o \u201ca aus\u00eancia de uma pol\u00edtica forte para lidar com as ocorr\u00eancias de tortura, a falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o nestes casos e a probabilidade que essa situa\u00e7\u00e3o se perpetue, e at\u00e9 mesmo que esta pr\u00e1tica aumente, tanto em n\u00famero como em gravidade\u201d.<\/span><\/p>\n

O relator especial sa\u00fada as medidas j\u00e1 adotadas \u2013 ou previstas \u2013 para lutar contra a tortura e os maus-tratos em v\u00e1rios n\u00edveis do governo, como o estabelecimento do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo Facultativo da Conven\u00e7\u00e3o contra a Tortura, o Comit\u00ea Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura, bem como o projeto-piloto que introduz audi\u00eancias de cust\u00f3dia em cinco estados. <\/span><\/p>\n

\u201cNo entanto\u201d, declarou, \u201cs\u00e3o necess\u00e1rios mais esfor\u00e7os para assegurar uma aplica\u00e7\u00e3o em n\u00edvel nacional das garantias oferecidas por essas institui\u00e7\u00f5es e procedimentos\u201d.<\/span><\/p>\n

Entre outras medidas, o especialista recomendou \u00e0s autoridades brasileiras competentes a expans\u00e3o imediata da aplica\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de cust\u00f3dia em todo o pa\u00eds, e seu redesenho, para encorajar as v\u00edtimas a falar e permitir a documenta\u00e7\u00e3o eficaz da tortura e de maus-tratos. As audi\u00eancias de cust\u00f3dia t\u00eam o benef\u00edcio de reduzir o n\u00famero desproporcionalmente elevado de detentos em prejulgamento (atualmente 40%) e prevenir a tortura e os maus-tratos.<\/span><\/p>\n

M\u00e9ndez tamb\u00e9m observou que servi\u00e7os m\u00e9dico-legais est\u00e3o dispon\u00edveis para o sistema judici\u00e1rio, inclusive para audi\u00eancias de cust\u00f3dia, mas advertiu que, como s\u00e3o parte do departamento de seguran\u00e7a p\u00fablica de cada estado, falta-lhes a independ\u00eancia. Al\u00e9m disso, o pessoal m\u00e9dico-legal geralmente n\u00e3o t\u00eam a forma\u00e7\u00e3o e conhecimentos suficientes para aplicar normas forenses internacionais. \u201cApoio totalmente a proposta de emenda constitucional que concede a independ\u00eancia total a todos os servi\u00e7os forenses federais e estaduais\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o relator especial expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a proposta de emenda constitucional, atualmente pendente no Congresso, para reduzir a idade de responsabilidade criminal de crian\u00e7as para 16 anos em vez de 18, bem como uma outra proposta para aumentar o per\u00edodo m\u00e1ximo de deten\u00e7\u00e3o em instala\u00e7\u00f5es socioeducativas dos atuais tr\u00eas para at\u00e9 10 anos.<\/span><\/p>\n

\u201cProcessar adolescentes infratores como adultos violaria as obriga\u00e7\u00f5es do Brasil no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a\u201d, disse o especialista. \u201cAl\u00e9m disso, a aprova\u00e7\u00e3o destas propostas iria piorar a situa\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es, atualmente j\u00e1 seriamente superlotadas em todo o Brasil.\u201d<\/span><\/p>\n

Durante sua visita oficial ao Brasil, M\u00e9ndez viajou a Bras\u00edlia e aos estados de S\u00e3o Paulo, Sergipe, Alagoas e Maranh\u00e3o, onde realizou consultas com funcion\u00e1rios federais e estaduais, institui\u00e7\u00f5es governamentais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e associa\u00e7\u00f5es de v\u00edtimas.<\/span><\/p>\n

O relator especial apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio final ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em mar\u00e7o de 2016. <\/span><\/p>\n

FIM<\/span><\/p>\n

Juan E. M\u00e9ndez (Argentina) foi designado relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre tortura e outros tratamentos ou puni\u00e7\u00f5es cru\u00e9is, desumanos e degradantes em novembro de 2010. M\u00e9ndez dedicou sua carreira legal \u00e0 defesa de direitos humanos e tem uma longa e not\u00e1vel carreira em todas as Am\u00e9ricas. Ele atualmente \u00e9 professor de Direito da American University \u2013 Washington College of Law e copresidente do Instituto de Direitos Humanos da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Advogados (International Bar Association). Para saber mais: <\/span><\/em>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/Torture\/SRTorture\/Pages\/SRTortureIndex.aspx<\/span><\/span><\/em><\/a><\/p>\n

Os relatores especiais s\u00e3o parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os Procedimentos Especiais \u00e9 o maior \u00f3rg\u00e3o de especialistas independentes do Sistema de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas e designa o mecanismo independente que investiga e monitora fatos do Conselho que responde tanto a situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Estes especialistas trabalham de forma volunt\u00e1ria; n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio por seu trabalho. S\u00e3o independentes de todos os governos ou organiza\u00e7\u00f5es e servem em sua capacidade individual.<\/span><\/em><\/p>\n

Direitos Humanos da ONU, p\u00e1gina pa\u00eds – Brasil: <\/span><\/em>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Countries\/LACRegion\/Pages\/BRIndex.aspx<\/span><\/span><\/em><\/a> <\/span><\/em>
\n <\/span><\/em>
\nPara mais informa\u00e7\u00e3o e pedidos da m\u00eddia, entre em contato com Andrea Furger <\/span><\/em>(+41 79 444 4078 \/ +41 22 928 93 98 \/ <\/span><\/em>afurger@ohchr.org<\/span><\/span><\/em><\/a>) <\/span><\/em> ou Petrine Leweson<\/span><\/em> (+41 79 444 3993 \/ +41 22 917 9114 \/ <\/span><\/em>pleweson@ohchr.org<\/span><\/span><\/em><\/a>)<\/span><\/em> ou escreva para <\/span><\/em>sr-torture@ohchr.org<\/span><\/span><\/em><\/a>. <\/span><\/em> <\/span><\/em><\/p>\n

Para <\/span>consultas das not\u00edcias<\/span><\/strong> relacionadas com outros especialistas independentes da ONU, em Genebra: Xabier Celaya – Unidade de m\u00eddia (+ 41 22 917 9383\/ <\/span>xcelaya@ohchr.org<\/span><\/span><\/a> )<\/span><\/p>\n

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Relator contra a Tortura no final de sua visita oficial ao pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-25189","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Relator contra a Tortura no final de sua visita oficial ao pa\u00eds","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25189"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25189\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25487,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25189\/revisions\/25487"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}