{"id":25056,"date":"2015-08-11T14:03:18","date_gmt":"2015-08-11T14:03:18","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=25056"},"modified":"2015-08-28T22:07:32","modified_gmt":"2015-08-28T22:07:32","slug":"especialista-em-direitos-humanos-da-onu-exorta-o-brasil-a-nao-despejar-os-povos-indigenas-guarani-e-kaiowa-de-suas-terras-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/especialista-em-direitos-humanos-da-onu-exorta-o-brasil-a-nao-despejar-os-povos-indigenas-guarani-e-kaiowa-de-suas-terras-tradicionais\/","title":{"rendered":"Especialista em direitos humanos da ONU exorta o Brasil a n\u00e3o despejar os povos ind\u00edgenas Guarani e Kaiow\u00e1 de suas terras tradicionais"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>GENEBRA (11 de agosto de 2015) – Uma especialista independente das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Victoria Tauli-Corpuz<\/span>,<\/span> exortou o Governo do Brasil “a garantir que os direitos humanos dos povos ind\u00edgenas Guarani e Kaiow\u00e1 sejam plenamente respeitados, em estrita conformidade com as normas internacionais que protegem os direitos dos povos ind\u00edgenas.”<\/span><\/p>\n

A Relatora Especial sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas manifestou profunda preocupa\u00e7\u00e3o com os relatos de que a pol\u00edcia est\u00e1 preparada para despejar \u00e0 for\u00e7a o povo ind\u00edgena Guarani e Kaiow\u00e1 de suas Tekohas (terras tradicionais), no Estado do Mato Groso do Sul, na regi\u00e3o oeste do Brasil. Cerca de 6.000 ind\u00edgenas se recusam a deixar suas Tekohas, e advertiram que pretendem resistir ao despejo ‘at\u00e9 a morte.”<\/span><\/p>\n

Policiais civis supostamente se deslocaram em diversas comunidades ind\u00edgenas no s\u00e1bado, 8 de agosto. Apesar de n\u00e3o ter ocorrido nenhum despejo, as comunidades temem que a presen\u00e7a da pol\u00edcia indique uma inten\u00e7\u00e3o de executar as ordens de despejo emitidas em julho de 2015 pela Justi\u00e7a Federal.<\/span><\/p>\n

“Os povos ind\u00edgenas n\u00e3o devem ser removidos \u00e0 for\u00e7a de suas terras ou territ\u00f3rios,” afirmou a Sra. Tauli-Corpuz, recordando a Declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas *. “Nenhuma realoca\u00e7\u00e3o deve ocorrer sem o consentimento livre, pr\u00e9vio e informado dos povos ind\u00edgenas interessados, \u200b\u200be sem um acordo pr\u00e9vio sobre uma indeniza\u00e7\u00e3o justa e equitativa e, sempre que poss\u00edvel, com a op\u00e7\u00e3o do regresso.”<\/span><\/p>\n

“Dada \u00e0 situa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de inseguran\u00e7a e desconfian\u00e7a no governo do Estado do Mato Groso do Sul, incluindo quest\u00f5es de longa data n\u00e3o resolvidas sobre a posse de terras tradicionais e padr\u00f5es cont\u00ednuos de viol\u00eancia, temo pela seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas afetados, caso aconte\u00e7a este despejo “, salientou a Relatora Especial da ONU.<\/span><\/p>\n

Os Guarani e Kaiow\u00e1 est\u00e3o envolvidos em uma luta de d\u00e9cadas para recuperar os seus direitos sobre terras ancestrais que est\u00e3o agora em grande parte sob o controle de ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas. Isto levou a ataques violentos contra as comunidades ind\u00edgenas por mil\u00edcias supostamente pagas por agricultores e propriet\u00e1rios de terras n\u00e3o ind\u00edgenas, os quais t\u00eam interesses comerciais muito significativos na regi\u00e3o, em grande parte relacionados com o agroneg\u00f3cio em escala industrial.<\/span><\/p>\n

Alegadamente, as mil\u00edcias est\u00e3o sendo utilizadas para atacar e intimidar as comunidades, numa campanha para espalhar terror psicol\u00f3gico e garantir que as comunidades cumpram com a ordem de despejo. Isto \u00e9 supostamente parte de um padr\u00e3o de conflito e viol\u00eancia de longa data entre comunidades ind\u00edgenas e propriet\u00e1rios de terras, o que levou \u00e0 morte de mais de 290 indiv\u00edduos Guarani e Kaiow\u00e1, incluindo l\u00edderes, desde 2003.<\/span><\/p>\n

Durante s\u00e9culos, os povos ind\u00edgenas Guarani e Kaiow\u00e1 vivem no Estado do Mato Groso do Sul. No entanto, a capacidade de viver em suas terras tradicionais foi reduzida no \u00faltimo s\u00e9culo. Na d\u00e9cada de 1920, muitas comunidades ind\u00edgenas foram removidas \u00e0 for\u00e7a pelo Estado para as chamadas \u201creservas ind\u00edgenas\u201d. Na d\u00e9cada de 1940, outros foram ainda realocados de suas terras tradicionais para dar lugar a ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas que vieram para a regi\u00e3o engajar-se em atividades de agroneg\u00f3cio em larga escala.<\/span><\/p>\n

Hoje, muitos Guarani e Kaiow\u00e1 continuam lutando pelo reconhecimento oficial de suas terras tradicionais e pelo direito de nelas viver, apesar de enfrentarem crises humanit\u00e1rias relativas ao acesso a alimentos, \u00e1gua pot\u00e1vel e servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

(*)<\/span><\/strong> Ver a Declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas: <\/span>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/IPeoples\/Pages\/Declaration.aspx<\/span><\/span><\/a> <\/span><\/p>\n

FIM<\/span><\/p>\n

A Relatora Especial sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas, <\/span><\/em>Sra. Victoria Tauli-Corpuz<\/span><\/em><\/strong> (Filipinas), \u00e9 uma ativista de direitos humanos que trabalha com os direitos dos povos ind\u00edgenas. H\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas o seu trabalho foca na cria\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as entre os povos ind\u00edgenas e tamb\u00e9m entre as mulheres. A Sra. Tauli- Corpuz trabalhou como instrutora em educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos, desenvolvimento e povos ind\u00edgenas em v\u00e1rios contextos. Ela \u00e9 membro do povo ind\u00edgena Kankana-ey, Igorot na Regi\u00e3o Cordillera nas Filipinas. Como Relatora Especial, \u00e9 independente de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e exerce seu trabalho em car\u00e1ter individual. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte:<\/span><\/em>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/IPeoples\/SRIndigenousPeoples\/Pages\/SRIPeoplesIndex.aspx<\/span><\/span><\/em><\/a> <\/span><\/em><\/p>\n

Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 o nome atribu\u00eddo aos mecanismos de inqu\u00e9rito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada pa\u00eds ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham a t\u00edtulo volunt\u00e1rio; eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio pelo seu trabalho. S\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e prestam servi\u00e7os em car\u00e1ter individual. <\/span><\/em><\/p>\n

Direitos Humanos da ONU, p\u00e1gina pa\u00eds – Brasil: <\/span><\/em>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Countries\/LACRegion\/Pages\/BRIndex.aspx<\/span><\/span><\/em><\/a> <\/span><\/em>
\n <\/span><\/em>
\nPara mais informa\u00e7\u00f5es e <\/span><\/em>solicita\u00e7\u00e3o de imprensa<\/span><\/em><\/strong>, entre em contato com Jacqui Zalcberg (+41 22 917 9271 \/ <\/span><\/em>jzalcberg@ohchr.org<\/span><\/span><\/em><\/a>) ou escreva para <\/span><\/em>indigenous@ohchr.org<\/span><\/span><\/em><\/a> <\/span><\/em><\/p>\n

Para <\/span>consultas das not\u00edcias<\/span><\/strong> relacionadas com outros especialistas independentes da ONU, em Genebra: Xabier Celaya – Unidade de m\u00eddia (+ 41 22 917 9383\/ <\/span>xcelaya@ohchr.org<\/span><\/span><\/a> )<\/span><\/p>\n

*\u00c1udio – Brasil: Relatora da ONU preocupada com expuls\u00e3o dos Guarani Kaiow\u00e1 (R\u00e1dio ONU em portugu\u00eas<\/a>) http:\/\/acnudh.org\/pt-br\/2015\/08\/especialista-em-direitos-humanos-da-onu-exorta-o-brasil-a-nao-despejar-os-povos-indigenas-guarani-e-kaiowa-de-suas-terras-tradicionais\/attachment\/1508114\/<\/a><\/p>\n

Direitos Humanos da ONU, siga-nos nas redes sociais:<\/span><\/strong>
\n<\/span>Facebook:<\/span><\/strong> <\/span>https:\/\/www.facebook.com\/unitednationshumanrights<\/span><\/span><\/a>
\nTwitter:<\/span><\/strong> <\/span>http:\/\/twitter.com\/UNrightswire<\/span><\/span><\/a>
\nGoogle+<\/span><\/strong> gplus.to\/unitednationshumanrights <\/span>
\nYouTube:<\/span><\/strong> <\/span>http:\/\/www.youtube.com\/UNOHCHR<\/span><\/span><\/a>
\n
\n<\/span>Confira o \u00cdndice Universal dos Direitos Humanos:<\/span><\/strong> <\/span>http:\/\/uhri.ohchr.org\/en<\/span><\/span><\/a> <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Victoria Tauli-Corpuz, Relatora Especial<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-25056","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Victoria Tauli-Corpuz, Relatora Especial","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25056","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25056"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25056\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25489,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25056\/revisions\/25489"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25056"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25056"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25056"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}