{"id":24044,"date":"2015-05-13T20:37:19","date_gmt":"2015-05-13T20:37:19","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=24044"},"modified":"2015-05-14T21:06:34","modified_gmt":"2015-05-14T21:06:34","slug":"diante-da-discriminacao-e-violacao-dos-seus-direitos-jovens-lgbt-e-intersex-precisam-de-reconhecimento-e-protecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/diante-da-discriminacao-e-violacao-dos-seus-direitos-jovens-lgbt-e-intersex-precisam-de-reconhecimento-e-protecao\/","title":{"rendered":"Diante da discrimina\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos, jovens LGBT e intersex precisam de reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Para o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia – <\/strong>Domingo, 17 de maio de 2015<\/strong><\/p>\n

GINEBRA (13 de maio de 2015) – <\/em>Em antecipa\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, um grupo de especialistas em direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas e outros\/as especialistas internacionais* fazem um chamado para acabar com a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia contra as crian\u00e7as e jovens l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, trans e intersex.<\/p>\n

O Comit\u00ea sobre os Direitos da Crian\u00e7a da ONU, um grupo de especialistas das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, a Relatora Especial de Defensores e Defensoras da Comiss\u00e3o Africana de Direitos Humanos e dos Povos, e o Comiss\u00e1rio para Direitos Humanos do Conselho da Europa instam os governos a proteger esses\/as jovens e crian\u00e7as contra a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o e a integrar seus pontos de vista nas pol\u00edticas e leis que afetem seus direitos.<\/p>\n

\u201cEm todo o mundo, crian\u00e7as e jovens l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, trans (LGBT) e intersex, ou aqueles\/as que s\u00e3o considerados\/as como tal, enfrentam estigma, discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia por causa de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero, real ou percebida, ou porque seu corpo difere das defini\u00e7\u00f5es tradicionais de mulher ou homem.<\/p>\n

Viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra crian\u00e7as e jovens LGBT e intersex ocorre nos lares, escolas e institui\u00e7\u00f5es. Jovens LGBT tamb\u00e9m enfrentam muitas vezes rejei\u00e7\u00e3o por suas fam\u00edlias e comunidades que reprovam sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero. Isso pode resultar em altos n\u00edveis de exclus\u00e3o social, pobreza e em jovens sem moradia. Meninos e meninas LGBT sofrem ass\u00e9dio moral nas m\u00e3os de seus colegas, e os professores ou professoras, o que leva \u00e0 evas\u00e3o escolar. Inclusive se nega a alguns o ingresso na escola a entrada ou s\u00e3o expulsos e expulsas de suas escolas devido \u00e0 sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero, real ou percebida.<\/p>\n

O estigma e a discrimina\u00e7\u00e3o contra crian\u00e7as e jovens LGBT t\u00eam efeitos negativos sobre a autoestima, e est\u00e3o associados com taxas mais elevadas de depress\u00e3o e suic\u00eddio que em rela\u00e7\u00e3o a seus pares. Atitudes discriminat\u00f3rias de profissionais de sa\u00fade e as restri\u00e7\u00f5es no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m criam barreiras ao acesso de crian\u00e7as e jovens LGBT e intersex a servi\u00e7os de sa\u00fade adequados e seguros.<\/p>\n

Em alguns pa\u00edses, jovens LGBT s\u00e3o submetidos \u00e0s chamadas “terapias”, a fim de “mudar” sua orienta\u00e7\u00e3o ou identidade. Estas terapias s\u00e3o prejudiciais e anti\u00e9ticas, carecem de fundamenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, s\u00e3o ineficazes e poderiam constituir uma forma de tortura. Os e as jovens trans tampouco t\u00eam acesso ao reconhecimento de sua identidade de g\u00eanero, e s\u00e3o submetidos a procedimentos abusivos, tais como a esteriliza\u00e7\u00e3o ou o tratamento for\u00e7ado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, crian\u00e7as e jovens intersex podem ser submetidos a tratamentos irrevers\u00edveis e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e medicamente desnecess\u00e1rias, sem o seu consentimento livre e informado. Essas interven\u00e7\u00f5es podem lhes causar grave sofrimento f\u00edsico e psicol\u00f3gico de longo prazo, afetando assim os seus direitos \u00e0 integridade f\u00edsica, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 privacidade e \u00e0 autonomia, assim como poderiam constituir uma forma de tortura ou maus-tratos. Os Estados devem proibir estas interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As leis que criminalizam, direta ou indiretamente, pessoas com base em sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero exacerbam a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o. Isso inclui as leis “anti-propaganda gay” que arbitrariamente restringe o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de associa\u00e7\u00e3o e amea\u00e7am o trabalho das organiza\u00e7\u00f5es LGBT e de defensores e defensoras de direitos humanos. Embora se afirme que essas leis protegem as crian\u00e7as, o resultado \u00e9, em geral, exatamente o contr\u00e1rio: geram viol\u00eancia contra crian\u00e7as e jovens ativistas que protestam contra esses abusos. Estas e outras leis discriminat\u00f3rias s\u00e3o contr\u00e1rias aos padr\u00f5es internacionais de direitos humanos e devem ser revogadas.<\/p>\n

Os Estados devem agir para proteger todas as crian\u00e7as e jovens da viol\u00eancia, e assegurar que existam sistemas para sua prote\u00e7\u00e3o e apoio efetivos. Isso inclui abrigos e outros mecanismos de seguran\u00e7a para aquelas pessoas que precisem de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atitudes que tem a sociedade contra pessoas LGBT e intersex n\u00e3o podem ser usadas como justificativa para promover leis e pol\u00edticas discriminat\u00f3rias, perpetuar tratamentos discriminat\u00f3rios ou para n\u00e3o investigar, processar e julgar os respons\u00e1veis \u200b\u200bpor atos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e jovens LGBT e intersex. Os Estados devem tomar medidas para superar estes preconceitos e estere\u00f3tipos, atrav\u00e9s de iniciativas de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o nas escolas e por meio de campanhas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o. Ademais, devem abordar a discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia interseccional contra jovens LGBT e intersex por raz\u00f5es de ra\u00e7a e etnia.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio proteger a sa\u00fade e o bem-estar das crian\u00e7as e jovens, inclusive por meio do acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade n\u00e3o discriminat\u00f3rios e de uma educa\u00e7\u00e3o sexual abrangente; e por meio da prote\u00e7\u00e3o dos direitos de todas as crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 sua identidade,\u00a0 autonomia e integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica.<\/p>\n

Chamamos os Estados a cumprirem sua obriga\u00e7\u00e3o de respeitar, proteger e garantir os direitos de todas as crian\u00e7as e adolescentes, sem discrimina\u00e7\u00e3o e de assegurar que as crian\u00e7as e jovens l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, trans e intersex participem das discuss\u00f5es sobre pol\u00edticas e leis que afetem seus direitos. Ademais, chamamos as institui\u00e7\u00f5es de direitos humanos e de direitos de crian\u00e7as a cumprirem seus mandatos e seus pap\u00e9is como protetores contra a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

(*) Os e as especialistas:<\/strong><\/p>\n

Comit\u00ea sobre os Direitos da Crian\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/strong><\/p>\n

http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/HRBodies\/CRC\/Pages\/CRCIndex.aspx<\/a><\/p>\n

Especialistas das Na\u00e7\u00f5es Unidas:<\/strong> Philipp Alston, Relator Especial sobre a extrema pobreza e direitos humanos; Maina Kiai, Relator Especial sobre o direito \u00e0 liberdade de reuni\u00e3o pac\u00edfica e de associa\u00e7\u00e3o; David Kaye, Relator Especial sobre a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e express\u00e3o; Dainius P\u1fe1ras, Relator Especial sobre o direito de toda pessoa de desfrutar o mais alto n\u00edvel de sa\u00fade f\u00edsica e mental; Michel Forst, Relator Especial sobre a situa\u00e7\u00e3o de defensores e defensoras dos direitos humanos; e Juan Mendez, Relator Especial sobre a tortura e outros tratamentos cru\u00e9is, desumanos ou degradantes.<\/p>\n

Representante Especial do Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Viol\u00eancia contra Crian\u00e7as,<\/strong> Marta Santos Pais: http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/HRBodies\/SP\/Pages\/Welcomepage.aspx<\/a><\/p>\n

Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)<\/strong> – www.cidh.org<\/a><\/p>\n

Comiss\u00e3o Africana de Direitos Humanos e dos Povos (CADHP)<\/strong>: Reine Alapini-Gansou, Relatora Especial sobre a situa\u00e7\u00e3o dos defensores dos direitos humanos em \u00c1frica. – Http:\/\/www.achpr.org\/<\/a><\/p>\n

Conselho da Europa<\/strong>: Nils Mui\u017enieks, Comiss\u00e1rio para os Direitos Humanos – http:\/\/www.coe.int\/en\/web\/commissioner\/home<\/a><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es da m\u00eddia<\/strong>, dirija-se \u00e0s seguintes pessoas:<\/p>\n

Especialistas das Na\u00e7\u00f5es Unidas e Comit\u00ea de Direitos da Crian\u00e7a<\/strong>: Dolores Infante-Ca\u00f1ibano (+41 22 917 9768 \/ dinfante@ohchr.org<\/a>), Xabier Celaya (+41 22 917 9383 \/ xcelaya@ohchr.org<\/a>) ou Elizabeth Throssell (+41 22 917 9466 <\/a>\/ ethrossell@ohchr.org<\/a>)<\/p>\n

CIDH<\/strong>: Mar\u00eda Isabel Rivero (+202 370 9001 \/ MRivero@oas.org<\/a>).<\/p>\n

CADHP<\/strong>: rsddh.achpr@gmail.com<\/a> \/\u00a0au-banjul@africa-union.org<\/a><\/p>\n

Consejo de Europa, <\/strong>Comiss\u00e1rio de Direitos Humanos: Vahag Muradyan (+33 (0)390214086 \/ M\u00f3vil: +33 (0) 6 66 27 24 41\/ vahagn.muradyan@coe.int<\/a>).<\/p>\n

FIM<\/p>\n

ONU Direitos Humanos, acompanhe nossas redes sociales:<\/strong><\/p>\n

Facebook<\/strong>:\u00a0www.facebook.com\/ONUdh<\/a><\/p>\n

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Flickr<\/strong>:\u00a0http:\/\/www.flickr.com\/onuderechos\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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