Nos \u00faltimos anos em todo o mundo, milhares de homens e mulheres exigiram educa\u00e7\u00e3o, trabalho, moradia e participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es que lhes afetam. Exigem uma vida digna, sem medo e na qual os direitos humanos sejam uma realidade. As redes sociais mostram ao mundo suas reivindica\u00e7\u00f5es. E, quando n\u00e3o t\u00eam resposta satisfat\u00f3ria, tomam as ruas.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica do Sul, a cidadania tamb\u00e9m requer de seus governos o cumprimento das promessas eleitorais. Isso \u00e9 um alerta: j\u00e1 n\u00e3o basta ganhar elei\u00e7\u00f5es, a cidadania demanda um permanente di\u00e1logo com as autoridades.<\/p>\n
O protesto tem sido um dos motores das maiores mudan\u00e7as pol\u00edticas e sociais. J\u00e1 promoveu a queda de ditaduras e tornou realidade o voto universal, o fim da escravid\u00e3o, o respeito pela diversidade sexual, o fim do apartheid e a repara\u00e7\u00e3o para v\u00edtimas, entre muitas outras conquistas.<\/p>\n
Na regi\u00e3o, por\u00e9m, alguns governos veem as manifesta\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas como amea\u00e7as \u00e0 sua autoridade. Por isso, tentam conter e dissuadir os protestos, citando atos de viol\u00eancia \u2014 frequentemente isolados e sem conex\u00e3o \u2014 que aconteceram em alguns protestos para justificar discursos populistas e pol\u00edticas \u201cduras\u201d. A resposta muitas vezes \u00e9 desproporcional e desnecess\u00e1ria diante da alegada amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablica ou \u00e0 propriedade privada, apelando \u00e0s vezes ao uso excessivo e indiscriminado da for\u00e7a e a deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias.<\/p>\n
\u00c9 muito alarmante ler sobre mortes e feridos como se fossem previstos ou inerentes aos protestos. Preocupam, tamb\u00e9m, medidas e leis que visam a ampliar a defini\u00e7\u00e3o de delitos de desordem p\u00fablica \u2014 ou ainda os equiparando com atos de terrorismo \u2014 e iniciativas que aumentam o campo de atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais ou permitem a deten\u00e7\u00e3o de manifestantes apenas pelo fato de cobrirem seus rostos. Tamb\u00e9m preocupa o uso das For\u00e7as Armadas em tarefas de seguran\u00e7a cidad\u00e3 e em protestos.<\/p>\n
Em vez de propiciar condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio leg\u00edtimo do protesto, iniciativas deste tipo geram impunidade nos casos de excessos das for\u00e7as p\u00fablicas. E, embora o Estado tenha o dever de garantir a seguran\u00e7a de todos, n\u00e3o pode desconhecer sua obriga\u00e7\u00e3o de proteger os direitos das pessoas que se manifestam pacificamente.<\/p>\n
No entanto, os organizadores de um protesto t\u00eam um papel importante de autovigil\u00e2ncia. E os meios de comunica\u00e7\u00e3o t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o essencial de informar de forma respons\u00e1vel e verdadeira sobre o desenvolvimento das manifesta\u00e7\u00f5es e a legitimidade das reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Quando o direito a protestar pacificamente \u00e9 protegido e exercido adequadamente, \u00e9 uma ferramenta poderosa para promover o di\u00e1logo e a participa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m para responsabilizar os l\u00edderes e pedir que contas sejam prestadas. Estes direitos como tais n\u00e3o fomentam a viol\u00eancia, mas nos resguardam dela.<\/p>\n
A experi\u00eancia mostra que as piores tempestades pol\u00edticas ocorrem quando os governos tentam reprimir estes direitos, pois a repress\u00e3o alimenta a frustra\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia. Em uma regi\u00e3o com altos n\u00edveis de desigualdade e um passado recente de abusos sistem\u00e1ticos de direitos humanos, \u00e9 imperativo que as autoridades privilegiem o di\u00e1logo.<\/p>\n
Ignorar as reivindica\u00e7\u00f5es j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 na hora de escut\u00e1-las, lev\u00e1-las em conta e avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o da sociedade de direitos prometida.<\/p>\n
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