{"id":19605,"date":"2013-12-20T13:59:10","date_gmt":"2013-12-20T13:59:10","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=19605"},"modified":"2014-01-14T15:00:06","modified_gmt":"2014-01-14T15:00:06","slug":"%e2%80%9cnum-pais-de-grande-potencial-e-profundos-contrastes-ninguem-deve-ser-deixado-de-lado-%e2%80%93-relatora-especial-das-nacoes-unidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/%e2%80%9cnum-pais-de-grande-potencial-e-profundos-contrastes-ninguem-deve-ser-deixado-de-lado-%e2%80%93-relatora-especial-das-nacoes-unidas\/","title":{"rendered":"\u201cNum pa\u00eds de grande potencial e profundos contrastes, ningu\u00e9m deve ser deixado de lado \u2013 Relatora das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre direito \u00e0 \u00e1gua visita o Brasil"},"content":{"rendered":"
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BRAS\u00cdLIA \/ GENEBRA (20 de dezembro de 2013) – A relatora especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o direito \u00e0 \u00e1gua e saneamento, Catarina de Albuquerque, instou hoje as autoridades brasileiras aos n\u00edveis federal, estadual e municipal a dar prioridade aos mais pobres e marginalizados, \u201cpara assegurar que a elimina\u00e7\u00e3o progressiva das desigualdades no pa\u00eds e que todos tenham acesso a \u00e1gua e saneamento\u201d. \u201cNingu\u00e9m deve ser deixado de lado\u201d, Catarina de Albuquerque afirmou no final da sua primeira miss\u00e3o oficial ao Brasil, destinada a avaliar os progressos e desafios que o pa\u00eds ainda enfrenta na realiza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos \u00e0 \u00e1gua e saneamento.<\/p>\n

A perita congratulou-se com os significativos progressos alcan\u00e7ados pelo Brasil na realiza\u00e7\u00e3o dos direitos \u00e0 \u00e1gua e saneamento. \u201cO recentemente adotado PlanSab \u00e9 um excelente documento que ir\u00e1 guiar as a\u00e7\u00f5es a n\u00edvel nacional nos pr\u00f3ximos 20 anos\u201d, ela afirmou. \u201cTamb\u00e9m fiquei positivamente impressionada com os compromissos financeiros na ordem dos 300 bilh\u00f5es de reais destinados, atrav\u00e9s do or\u00e7amento federal, ao setor.\u201d<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\u201cMas o Brasil \u00e9 um pais de contrastes\u201d, disse a Relatora Especial. \u201cFiquei chocada com a mis\u00e9ria que observei e com a falta de acesso ao saneamento por segmentos significativos da popula\u00e7\u00e3o. Trata-se fundamentalmente de pessoas que vivem nas favelas e em \u00e1reas rurais.\u201d <\/span><\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o das pessoas nas favelas e nos assentamentos informais \u00a0n\u00e3o pode ser esquecida. E, apesar de reconhecer os progressos feitos neste \u00e2mbito, a verdade \u00e9 que ainda existem milh\u00f5es de brasileiros a viver em situa\u00e7\u00f5es deplor\u00e1veis, onde o acesso ao saneamento n\u00e3o passa de um sonho distante.\u201d <\/span><\/p>\n

\u201cApesar dos exemplos positivos em termos de participa\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito de alguns dos programas sociais e institui\u00e7\u00f5es governamentais, fiquei especialmente impressionada durante o meu contato com muitos brasileiros que repetidamente \u2013 nas diferentes regi\u00f5es que visitei \u2013 me disseram que ainda se sentiam invis\u00edveis e esquecidos pelos poderes p\u00fablicos.\u201d <\/span><\/p>\n

Catarina de Albuquerque documentou profundas desigualdades no acesso ao saneamento entre as diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, sendo a regi\u00e3o Norte a mais afetada. Enquanto que em Sorocaba (S\u00e3o Paulo) a taxa de tratamento de esgoto \u00e9 de 93.6%, em Macap\u00e1 (Amap\u00e1) ela \u00e9 de apenas 5.5%.\u201d<\/span><\/p>\n

Na \u00e1rea do esgoto, a perita explicou que \u201ca baixa taxa de cobertura n\u00e3o corresponde aos avan\u00e7os feitos pelo Brasil moderno noutras \u00e1reas, j\u00e1 que 52% da popula\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem coleta de esgoto e somente 38% do esgoto recolhido \u00e9 tratado. Esta situa\u00e7\u00e3o leva muitos a viverem com os seus pr\u00f3prios dejetos \u00e0 porta de casa.\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cO fato de o Brasil ainda ter 8 milh\u00f5es de pessoas que praticam diariamente a defeca\u00e7\u00e3o ao ar livre \u00e9 inaceit\u00e1vel e constitui uma afronta \u00e0 dignidade humana. A elimina\u00e7\u00e3o da defeca\u00e7\u00e3o ao ar livre deve ser uma prioridade imediata.\u201d, sublinhou de Albuquerque. <\/span><\/p>\n

Durante a sua miss\u00e3o, a Relatora Especial, recebeu v\u00e1rias queixas de pessoas sofrendo de diarr\u00e9ia e de outras doen\u00e7as transmitidas pela \u00e1gua de m\u00e1 qualidade e pela falta de esgoto. <\/span><\/p>\n

\u201cOutra preocupa\u00e7\u00e3o de muitas pessoas \u00e9 o elevado pre\u00e7o das tarifas de \u00e1gua e esgoto, especialmente nos lugares onde estes servi\u00e7os t\u00eam sido delegados em companhias que est\u00e3o obtendo \u00a0elevados lucros\u201d, alertou a relatora. \u201cAs pessoas me explicaram sentirem-se sufocadas pelas elevadas contas que s\u00e3o obrigadas a pagar e que representam uma fatia muito significativa do or\u00e7amento familiar.\u201d <\/span><\/p>\n

Eu termino a minha miss\u00e3o ao Brasil com um sentimento doce e amargo, afirmou Sra. de Albuquerque. \u00a0\u201cDoce, devido aos progressos realizados, \u00e0 vis\u00e3o que o governo tem para o sector e ao empenho p\u00fablico em apoiar os mais vulner\u00e1veis. Amargo, porque tenho presente as vozes e caras dos v\u00e1rios brasileiros que conheci e com quem falei ao longo dos \u00faltimos 10 dias e para os quais o direito humano \u00e0 \u00e1gua e saneamento ainda constitui uma realidade distante e que ainda vivem na sombra de uma sociedade em r\u00e1pido desenvolvimento\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cEu acredito, contudo, que o Brasil est\u00e1 bem posicionado para fazer ainda mais progressos na realiza\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 \u00e1gua e saneamento, sendo dada prioridade \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, pobres e marginalizadas\u201d, sublinhou a relatora.<\/span><\/p>\n

De 9 a 19 de dezembro, a perita independente visitou Bras\u00edlia, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Fortaleza e Bel\u00e9m do Par\u00e1, onde se reuniu com autoridades federais e locais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e prestadores de servi\u00e7o. \u00a0Tamb\u00e9m visitou v\u00e1rias zonas rurais e assentamentos informais, com o objetivo de obter informa\u00e7\u00f5es em primeira m\u00e3o relativas aos desafios ainda existentes na realiza\u00e7\u00e3o deste direito humano. <\/span><\/p>\n

A relatora especial apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio abrangente para uma pr\u00f3xima sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o qual incluir\u00e1 seu parecer final e suas recomenda\u00e7\u00f5es para o governo brasileiro.<\/span><\/p>\n

(*)<\/span><\/strong> Confira toda a declara\u00e7\u00e3o de fim de miss\u00e3o da Relatora Especial: <\/span>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/NewsEvents\/Pages\/DisplayNews.aspx?NewsID=14127&LangID=E<\/span><\/span><\/a><\/p>\n

FIM<\/span><\/p>\n

Catarina de Albuquerque \u00e9 a primeira Relatora Especial da ONU sobre o direito \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao saneamento. Ela foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos em 2008. Catarina de Albuquerque \u00e9 professora nas Faculdades de Direito das Universidades de Braga, Coimbra e do Washington College of Law da American University. Ela \u00e9 uma assessora jur\u00eddica s\u00eanior do Gabinete do Procurador-Geral em Portugal. Saiba mais, a<\/span><\/em>cesse: <\/span><\/em>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/WaterAndSanitation\/SRWater\/Pages\/SRWaterIndex.aspx<\/span><\/span><\/em><\/a> <\/span><\/em><\/p>\n

P\u00e1gina Web do OHCHR \u2013 Brasil: <\/span><\/em>http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Countries\/LACRegion\/Pages\/BRIndex.aspx<\/span><\/span><\/em><\/a><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es e <\/span><\/em>pedidos de m\u00eddia<\/span><\/em><\/strong>, favor contactar:<\/span><\/em>
\nEm Bras\u00edlia:<\/span><\/em><\/strong> <\/span><\/em>Denise Hauser (+55 61 81880422, <\/span><\/em>dhauser@ohchr.org<\/span><\/span><\/em><\/a>)<\/span><\/em>
\nEm Genebra<\/span><\/em><\/strong>: Madoka Saji (+41 79 201 0124 \/ <\/span><\/em>msaji@ohchr.org<\/span><\/span><\/em><\/a>) ou escreva para <\/span><\/em>srwatsan@ohchr.org<\/span><\/span><\/em><\/a><\/p>\n

Para quest\u00f5es envolvendo <\/span><\/strong>m\u00eddia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU:<\/span>
\nXabier Celaya, UN Human Rights \u2013 Media Unit (+ 41 22 917 9383 \/ <\/span>xcelaya@ohchr.org<\/span><\/span><\/a>) <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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