{"id":19283,"date":"2013-12-03T20:04:30","date_gmt":"2013-12-03T20:04:30","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=19283"},"modified":"2013-12-13T13:49:50","modified_gmt":"2013-12-13T13:49:50","slug":"especialistas-da-america-do-sul-discutem-modelo-de-protocolo-sobre-mortes-violentas-de-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/especialistas-da-america-do-sul-discutem-modelo-de-protocolo-sobre-mortes-violentas-de-mulheres\/","title":{"rendered":"Especialistas da Am\u00e9rica do Sul discutem Modelo de Protocolo sobre mortes violentas de mulheres"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>SANTIAGO DO CHILE (3 de dezembro de 2013) – Representantes dos tribunais superiores de justi\u00e7a e minist\u00e9rios p\u00fablicos e especialistas sul-americanos, participam de uma reuni\u00e3o, entre os dias 3 a 4 de dezembro, em Santiago de Chile, para revisar e validar o Modelo de Protocolo Latino-americano de Investiga\u00e7\u00e3o das Mortes Violentas de Mulheres por Raz\u00f5es de G\u00eanero (femicido-feminic\u00eddio). O Modelo \u00e9 um instrumento t\u00e9cnico e pr\u00e1tico destinado a oferecer aos sistemas judiciais da Am\u00e9rica Latina diretrizes para a investiga\u00e7\u00e3o penal eficaz das mortes violentas de mulheres por raz\u00f5es de g\u00eanero, conforme as obriga\u00e7\u00f5es internacionais subscritas pelos Estados.<\/p>\n

O texto foi elaborado pelo Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH<\/a>) \u00a0e pela ONU Mulheres<\/a>, no marco da Campanha do Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u201cUNA-SE pelo fim da viol\u00eancia contra as mulheres\u201d.<\/p>\n

\u201cA Am\u00e9rica Latina concentra os maiores \u00edndices de viol\u00eancia contra as mulheres, e o femic\u00eddio ou feminic\u00eddio \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o mais grave desta viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos\u201d, disse a Representante Regional para Am\u00e9rica Central do ACNUDH, Carmen Rosa Villa, na abertura do evento. Concordando no diagn\u00f3stico, a coordenadora a.i. da Campanha do Secret\u00e1rio-Geral UNA-SE na ONU Mulheres, Soraya Hoyos, ressaltou que \u201ca impunidade evidencia uma cultura de atitudes que aceitam a viol\u00eancia de g\u00eanero como algo normal, e representa uma nega\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de todos e todas. Se o direito \u00e1 vida e a integridade f\u00edsica, o direito de viver sem medo, e o direito a dignidade n\u00e3o s\u00e3o respeitados para todas as pessoas, tornam-se privil\u00e9gios de uns poucos\u201d.<\/p>\n

O Representante Regional do ACNUDH para Am\u00e9rica do Sul<\/a>, Amerigo Incalcaterra, disse que \u201c\u00e9 responsabilidade dos Estados prevenir, investigar e sancionar as mortes violentas de mulheres. Esse instrumento regional, elaborado de acordo com a realidade de cada um de nossos pa\u00edses, visa a contribuir para que os Estados cumpram com a devida dilig\u00eancia suas obriga\u00e7\u00f5es de garantir para todas as mulheres uma vida livre de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Os especialistas sul-americanos compartilharam experi\u00eancias e pr\u00e1ticas em mat\u00e9ria de investiga\u00e7\u00e3o e acusa\u00e7\u00f5es de casos de feminic\u00eddio-femicidio, revisaram a estrutura, o conte\u00fado e a apresenta\u00e7\u00e3o do Modelo de Protocolo e fizeram recomenda\u00e7\u00f5es ao ACNUDH e \u00e0 ONU Mulheres para a aplica\u00e7\u00e3o efetiva do documento na regi\u00e3o no marco das estrat\u00e9gias dos Estados na luta contra a impunidade.<\/p>\n

Na revis\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o do Modelo de Protocolo participaram representantes de promotorias, organismos judiciais, defensorias p\u00fablicas, institutos de investiga\u00e7\u00e3o forense, mecanismos nacionais da mulher, policia e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil da Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Col\u00f4mbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. \u00a0Fiscais e ju\u00edzas de El Salvador e Guatemala foram convidadas a compartilhar suas experi\u00eancias. Representantes do Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher (CEDAW) e do Mecanismo de Seguimento a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Mulheres Bel\u00e9m do Par\u00e1 (MESECVI) tamb\u00e9m participaram do evento.<\/p>\n

Protocolo de investiga\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>
\nInstitui\u00e7\u00f5es internacionais de direitos humanos t\u00eam chamado a aten\u00e7\u00e3o sobre as defici\u00eancias e dificuldades que permanecem na investiga\u00e7\u00e3o de mortes violentas de mulheres. Ressaltaram, em particular, a persist\u00eancia de preconceitos e estere\u00f3tipos na pr\u00e1tica dos operadores judiciais; a demora no in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es e a inatividade dos expedientes; assim como as neglig\u00eancias e irregularidades na coleta e pr\u00e1tica das provas e na identifica\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e respons\u00e1veis, assim como a insuficiente participa\u00e7\u00e3o dos representantes das v\u00edtimas.<\/p>\n

O Modelo de Protocolo foi submetido a um processo de revis\u00e3o e consulta que come\u00e7ou no Panam\u00e1 em setembro envolvendo especialistas de todos os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. \u00a0Foi apresentado recentemente na Confer\u00eancia de Estados Partes da Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1 e na Associa\u00e7\u00e3o Ibero-americana de Minist\u00e9rios P\u00fablicos. O ciclo de valida\u00e7\u00e3o continua em Santiago de Chile e no Panam\u00e1 este m\u00eas de dezembro. A vers\u00e3o final do Modelo de Protocolo, enriquecida com \u00a0os aportes reunidos durante estas reuni\u00f5es, ser\u00e1 publicada em 2014.<\/p>\n

O femicidio\/feminic\u00eddio \u00e9 considerado como um dos principais problemas que enfrentam as mulheres da Am\u00e9rica Latina. Segundo um relat\u00f3rio do Observat\u00f3rio de Igualdade e G\u00eanero da Am\u00e9rica Latina e a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para Am\u00e9rica Latina e Caribe (CEPAL), em 2011 se registraram 1.139 homic\u00eddios de mulheres pelo fato de serem mulheres em oito pa\u00edses da regi\u00e3o. Em 29,4% dos casos, a morte foi ocasionada por namorados, ex-namorados, esposos, ex-esposos, companheiros ou ex-companheiros.<\/p>\n

Para mais informa<\/strong>\u00e7\u00f5es, consulte o documento \u201cInforma<\/strong><\/strong>\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia sobre mortes violentas de mulheres por raz<\/strong>\u00f5<\/strong>es de g\u00eanero (femic\u00eddio\/feminic\u00eddio)\u201d:<\/strong> http:\/\/acnudh.org\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/informacao-de-refer\u00eancia.pdf<\/a><\/a><\/p>\n

Fotos do evento:<\/strong> <\/strong>http:\/\/www.flickr.com\/onuderechos\/<\/a><\/p>\n

Contato de imprensa:<\/strong><\/p>\n

Em Santiago do Chile, Mar\u00eda Jeannette Moya \u2013 Escrit\u00f3rio Regional para Am\u00e9rica do Sul do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos:\u00a0moya.consultora@ohchr.org<\/a> ; (+56) 2 2321 7750<\/p>\n

\u2013<\/p>\n

ONU Derechos Humanos, Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n

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Flickr:<\/strong> <\/strong>www.flickr.com\/onuderechos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos dias 3 e 4 de dezembro em Santiago do Chile.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-19283","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Nos dias 3 e 4 de dezembro em Santiago do Chile.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19283","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19283"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19283\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19476,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19283\/revisions\/19476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19283"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19283"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19283"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}