{"id":19166,"date":"2013-11-25T13:45:11","date_gmt":"2013-11-25T13:45:11","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=19166"},"modified":"2013-11-25T14:16:07","modified_gmt":"2013-11-25T14:16:07","slug":"dia-internacional-da-eliminacao-da-violencia-contra-a-mulher-25-de-novembro-%e2%80%93-mensagem-da-alta-comissaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/dia-internacional-da-eliminacao-da-violencia-contra-a-mulher-25-de-novembro-%e2%80%93-mensagem-da-alta-comissaria\/","title":{"rendered":"Dia Internacional da Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Mulher, 25 de novembro \u2013 Mensagem da Alta Comiss\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A viol\u00eancia contra das mulheres \u00e9 inaceit\u00e1vel,\u00a0sem importar como est\u00e3o vestidas<\/strong><\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o da Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u00a0para os Diretos Humanos, Navi Pillay, no Dia Internacional\u00a0da Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Mulher<\/p>\n

GENEBRA (25 de novembro de 2013) \u2013 A viol\u00eancia contra as mulheres continua como uma das mais grandes calamidades de nosso tempo. \u00c9 escandaloso que, hoje em dia, para muitas mulheres e crian\u00e7as a viol\u00eancia se encontre nas esquinas, lugares de trabalho ou em suas pr\u00f3prias casas. E, frequentemente, a justi\u00e7a est\u00e1 ausente.<\/p>\n

Em Busia, Qu\u00eania, em junho deste ano, uma jovem de 16 anos de idade foi violentada e jogada em uma fossa de seis metros de profundidade, que acabou ocasionando em uma fratura da coluna e uma f\u00edstula obst\u00e9trica. A pol\u00edcia decidiu n\u00e3o perseguir penalmente os homens. Em lugar, como castigo, ordenou-lhes cortar o gramado da esta\u00e7\u00e3o policial. A not\u00edcia desencadeou uma excepcional manifesta\u00e7\u00e3o de indigna\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A campanha \u201cJusti\u00e7a para Liz\u201d, assinada por um 1.4 milh\u00f5es de pessoas, fez com que o Presidente da Corte do Qu\u00eania tomasse providencias imediatas para o caso. Por que foi necess\u00e1ria a mobiliza\u00e7\u00e3o de 1.4 milh\u00f5es de pessoas para que se iniciasse o processo de justi\u00e7a e qual \u00e9 o direito humano fundamental da v\u00edtima?<\/p>\n

Em outra parte do mundo, em Auckland, Nova Zel\u00e2ndia, quando uma menina de 13 anos de idade havia denunciado a pol\u00edcia que havia sido violentada por tr\u00eas jovens, uma das primeiras perguntas que ela contou que lhe fizeram foi: \u201cComo estavas vestida?\u201d. Isto ocorreu em 2011. Dois anos mais tarde, depois de varias agress\u00f5es similares pelo mesmo grupo, gerou uma rea\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o objetivo de que as autoridades tomassem alguma medida. Ao \u00f3rg\u00e3o de controle da conduta da policia da Nova Zel\u00e2ndia\u00a0 foi ordenado revisar o manejo destes casos e a pol\u00edcia, agora, finalmente est\u00e1 realizando as investiga\u00e7\u00f5es que deveriam ter sido iniciadas dois anos antes.<\/p>\n

Tristemente, estes n\u00e3o s\u00e3o casos isolados. Estes crimes ocorrem regularmente em diversos pa\u00edses ao redor do mundo, mas, raramente aparecem nos titulares, e geram uma indigna\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou levam as altas autoridades a tomar decis\u00f5es. Na maioria dos lugares, as mulheres s\u00e3o envergonhadas ou intimidades por denunciar \u00e0 pol\u00edcia a viol\u00eancia, particularmente a viol\u00eancia sexual. E quando elas se sobrep\u00f5em as diversas barreiras sociais e tabus e fazem uma denuncia, enfrentam, frequentemente, cru\u00e9is e insens\u00edveis rea\u00e7\u00f5es oficiais, que, de maneira efetiva, impedem o acesso a justi\u00e7a<\/p>\n

A viol\u00eancia contra as mulheres e crian\u00e7as tem se perpetuado por s\u00e9culos de domina\u00e7\u00e3o masculina e discrimina\u00e7\u00e3o baseada no g\u00eanero. Esta viol\u00eancia est\u00e1 embasada em normas profundamente enraizadas socialmente, as quais s\u00f3 reconhecem o valor as mulheres a partir de no\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias de castidade e \u201chonra\u201d e \u00e9 frequentemente usada para controlar e humilhar n\u00e3o apenas as v\u00edtimas, mas tamb\u00e9m suas fam\u00edlias e comunidades. \u00c9 \u00a0essencial desafiar estas no\u00e7\u00f5es, que comumente permeiam o sistema de justi\u00e7a, o qual resulta em um c\u00edrculo vicioso de impunidade e maior viol\u00eancia.<\/p>\n

O Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher e a Relatora Especial sobre a Viol\u00eancia contra as Mulheres tem documentado a viol\u00eancia contra as mulheres, suas causas e consequ\u00eancias em todo o mundo e tem recomendado medidas para eliminar esta viol\u00eancia e reparar suas consequ\u00eancias. Estas recomenda\u00e7\u00f5es devem ser levadas a s\u00e9rio. Os Estados est\u00e3o obrigados por este direito internacional dos direitos humanos a assegurar que o sistema de justi\u00e7a penal, em cada uma de suas etapas, se encontre livre de preconceitos de g\u00eanero, o qual abarca a investiga\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o, interrogat\u00f3rios, prote\u00e7\u00e3o das vitimas e testemunhas, o pronunciamento das senten\u00e7as.<\/p>\n

A insinua\u00e7\u00e3o de que as mulheres t\u00eam uma propens\u00e3o a mentir e que seu testemunho deve ser corroborado ou tomado com cautela deve ser eliminada em todas as etapas dos processos judiciais, assim como a id\u00e9ia de que as mulheres incitam a comiss\u00e3o de viol\u00eancia sexual por estar fora na noite ou por vestir-se de uma maneira em particular.<\/p>\n

No Dia Internacional da Elimina\u00e7\u00e3o \u00a0da Viol\u00eancia contra a Mulher fa\u00e7amos o que estiver ao alcance para eliminar os estere\u00f3tipos prejudiciais de g\u00eanero que ajudam a perpetuar um clima de que a viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 considerada aceit\u00e1vel ou \u201cmerecida\u201d. A viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 simples e absolutamente inaceit\u00e1vel \u2013 sem importar como estejam vestidas.<\/p>\n

FIM<\/p>\n

Para\u00a0mais informa\u00e7\u00f5es e mais dados para os meios<\/strong>, por favor contatar Rupert Colville (+41 22 917 976 o + 41 79 506 10 88 \/ <\/em>rcolville@ohchr.org<\/em><\/a> ); Ravina Shamdasani (+41 22 917 9169\/ <\/em>rshamdasani@ohchr.org<\/em><\/a> ) ou C\u00e9cile Pouilly (+41 22 917 9310 or +41 79 618 34 30 \/ <\/em>cpouilly@ohchr.org<\/em><\/a> )<\/em><\/p>\n

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