{"id":17979,"date":"2013-05-17T01:35:04","date_gmt":"2013-05-17T01:35:04","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=17979"},"modified":"2013-05-20T01:49:39","modified_gmt":"2013-05-20T01:49:39","slug":"onu-destaca-direitos-humanos-das-pessoas-lgbt-no-dia-internacional-contra-a-homofobia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/onu-destaca-direitos-humanos-das-pessoas-lgbt-no-dia-internacional-contra-a-homofobia\/","title":{"rendered":"ONU destaca direitos humanos das pessoas LGBT no Dia Internacional contra a Homofobia"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Lembrando o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, lideran\u00e7as das Na\u00e7\u00f5es Unidas fizeram <\/span>nesta sexta-feira (17)<\/a> um apelo aos governos em todo o mundo para proteger os direitos de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e trans (<\/span>LGBT<\/a>), bem como eliminar leis discriminat\u00f3rias contra pessoas deste segmento da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/h1>\n

\u201cA luta contra a homofobia \u00e9 uma parte essencial da batalha mais ampla dos direitos humanos para todos\u201d,\u00a0disse<\/a> o secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, em seu discurso para o F\u00f3rum Internacional sobre o Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia (IDAHO), realizado em Haia, na Holanda.<\/p>\n

\u201cA Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos promete um mundo que \u00e9 livre e igual, e n\u00f3s s\u00f3 vamos conseguir honrar essa promessa se todos \u2014 sem exce\u00e7\u00e3o \u2014 gozarem da prote\u00e7\u00e3o que merecem.\u201d Ban Ki-moon ressaltou a responsabilidade dos governos de tomar a iniciativa para promover uma maior compreens\u00e3o da quest\u00e3o, acabando com os estere\u00f3tipos negativos.<\/p>\n

As pessoas LGBT s\u00e3o frequentemente alvos de\u00a0preconceitos e abusos de extremistas<\/a> religiosos, grupos paramilitares, neonazistas, ultranacionalistas, entre outros grupos, al\u00e9m de sofrer com a viol\u00eancia no ambiente familiar e comunit\u00e1rio. L\u00e9sbicas e mulheres transexuais est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de risco particular.<\/p>\n

A alta comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os direitos humanos, Navi Pillay \u2014 que leu a\u00a0mensagem de Ban<\/a> no evento de Haia \u2013, destacou tr\u00eas \u00e1reas que requer aten\u00e7\u00e3o imediata. A primeira \u00e9 a dos crimes de \u00f3dio, que \u201cacontecem com regularidade alarmante em todas as regi\u00f5es do mundo\u201d e variam da intimida\u00e7\u00e3o \u00e0 agress\u00e3o f\u00edsica, tortura, sequestro e assassinato.<\/p>\n

A segunda preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a criminaliza\u00e7\u00e3o da homossexualidade. Cerca de 76 pa\u00edses continuam a proibir relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, violando o direito do cidad\u00e3o \u00e0 privacidade. As penalidades variam de senten\u00e7as de pris\u00e3o at\u00e9 a pena de morte, em sete pa\u00edses.<\/p>\n

A preval\u00eancia de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias contra pessoas LGBT \u00e9 a terceira \u00e1rea de preocupa\u00e7\u00e3o. Pillay observou que em muitos pa\u00edses as pessoas LGBT n\u00e3o t\u00eam prote\u00e7\u00e3o legal por leis nacionais e, em alguma inst\u00e2ncia, os Estados est\u00e3o contribuindo ativamente para esse tipo de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2011, 85 pa\u00edses assinaram uma declara\u00e7\u00e3o expressando sua preocupa\u00e7\u00e3o com as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos contra pessoas LGBT. No mesmo ano, o Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou a primeira resolu\u00e7\u00e3o para tratar especificamente do assunto.<\/span><\/h3>\n

No ano passado, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH<\/a>) elaborou um guia sobre os direitos LGBT, intitulado \u201cNascidos Livres e Iguais<\/a>\u201c, que define as obriga\u00e7\u00f5es legais fundamentais dos Estados-Membros.<\/p>\n

Para marcar o Dia, o ACNUDH lan\u00e7ou um v\u00eddeo intitulado\u00a0\u201cO Enigma\u201d<\/a> (The Riddle<\/em><\/a>), que pergunta: o que existe em todos os cantos do mundo, mas continua a ser ilegal em mais de 70 pa\u00edses? A resposta: ser gay, ser l\u00e9sbica, bissexual ou transg\u00eanero. \u201cO Enigma\u201d foi assistido por mais de 60 mil pessoas em apenas 24 horas desde seu lan\u00e7amento no YouTube.<\/p>\n

Durante um\u00a0encontro internacional sobre a discrimina\u00e7\u00e3o<\/a> contra l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis e pessoas trans, no m\u00eas passado, o secret\u00e1rio-geral da ONU declarou que a cultura, religi\u00e3o e tradi\u00e7\u00e3o nunca podem ser uma justificativa para nega\u00e7\u00e3o dos seus direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n

Em mensagem para a data, o representante regional do ACNUDH<\/a> para a Am\u00e9rica do Sul, Amerigo Incalcaterra, chamou os jovens que se sentem discriminados por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero para n\u00e3o se sentir sozinhos e usar mecanismos locais e internacionais para denunciar o ass\u00e9dio do qual s\u00e3o v\u00edtimas.<\/p>\n

\u201cTenha em mente que ser l\u00e9sbica gay, bissexual ou outra forma em que voc\u00ea queira se expressar n\u00e3o \u00e9 um crime nem uma doen\u00e7a. Voc\u00ea tem o direito de se expressar da forma que achar melhor\u201d, disse Incalcaterra.<\/p>\n

Em dezembro de 2011, foi elaborado o\u00a0primeiro relat\u00f3rio global<\/a> das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o tema,\u00a0ressaltando como<\/a> muitas pessoas est\u00e3o sendo mortas ou sofrendo com \u00f3dio, viol\u00eancia, tortura, deten\u00e7\u00e3o, criminaliza\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o no trabalho.<\/p>\n

Embora n\u00e3o seja observado oficialmente pela ONU, o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia \u2014 que \u00e9 comemorado a cada 17 de maio desde 1990, quando a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS<\/a>) retirou a homossexualidade da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as \u2014 tornou-se uma data importante para milh\u00f5es de pessoas no mundo para que se lembrem das v\u00edtimas da viol\u00eancia e da discrimina\u00e7\u00e3o homof\u00f3bica, e lutem por uma igualdade verdadeira para as pessoas LGBT.<\/p>\n

Com informacoes do Centro de Not\u00edcias da ONU<\/a> e da ONU Brasil<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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