{"id":17428,"date":"2013-02-25T13:30:50","date_gmt":"2013-02-25T13:30:50","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=17428"},"modified":"2013-03-14T13:35:18","modified_gmt":"2013-03-14T13:35:18","slug":"sessao-do-conselho-dos-direitos-humanos-da-onu-abre-com-apelo-ao-reforco-do-sistema-internacional-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/sessao-do-conselho-dos-direitos-humanos-da-onu-abre-com-apelo-ao-reforco-do-sistema-internacional-de-justica\/","title":{"rendered":"Sess\u00e3o do Conselho dos Direitos Humanos da ONU abre com apelo ao refor\u00e7o do sistema internacional de justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O principal \u00f3rg\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os direitos humanos come\u00e7ou seu trabalho ontem, dia 25 de Fevereiro, com altos funcion\u00e1rios da ONU a destacar a import\u00e2ncia de fortalecer os processos internacionais que v\u00e3o monitorar e prevenir viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em todo o mundo, bem como os autores da viol\u00eancia pelos seus crimes.<\/p>\n

No\u00a0discurso de abertura<\/a> da 22 \u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, a Alta Comiss\u00e1ria da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse que apesar dos progressos significativos ao longo das \u00faltimas duas d\u00e9cadas em quest\u00f5es como a elimina\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres e o combate da impunidade por crimes internacionais,\u00a0continua havendo viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de direitos humanos ao redor do mundo.<\/p>\n

“A promessa de respeitar todos os direitos humanos de todas as pessoas ainda \u00e9 um sonho para muitos”, disse Pillay.\u00a0“Centenas de milhares de pessoas morreram em genoc\u00eddios no Ruanda e na B\u00f3snia-Herzegovina, os territ\u00f3rios palestinos ainda est\u00e3o ocupados; viola\u00e7\u00f5es massivas ocorreram no Iraque e no Sri Lanka, e os crimes de guerra continuam a ser cometidos em in\u00fameros conflitos internos, incluindo aqueles que continuam no\u00a0Afeganist\u00e3o, na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, no Mali, Sud\u00e3o e na S\u00edria.<\/p>\n

“Temos de continuar a nutrir e fortalecer o sistema projetado para lidar com tais crimes e viola\u00e7\u00f5es, e aqueles que os cometem.\u00a0\u00c9 tamb\u00e9m fundamental que a comunidade internacional fa\u00e7a o seu melhor para evitar que tais situa\u00e7\u00f5es se desenvolvam ou agravem”, disse ela.<\/p>\n

Navi Pillay destacou que, enquanto muitos casos de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos t\u00eam sido encaminhados ao Tribunal Penal Internacional (TPI<\/a>) \u2013 o primeiro tribunal permanente do mundo com poderes para julgar pessoas acusadas de crimes de guerra – isso s\u00f3 pode acontecer se o Estado em causa estiver entre\u00a0os 122 Estados Partes do Estatuto de Roma, ou se uma situa\u00e7\u00e3o for submetida ao Conselho de Seguran\u00e7a.<\/p>\n

Pillay disse que isso n\u00e3o tinha acontecido no caso da S\u00edria, onde houve alega\u00e7\u00f5es constantes de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas pelas for\u00e7as do governo e da oposi\u00e7\u00e3o desde a revolta contra o presidente Bashar al-Assad, que come\u00e7ou em mar\u00e7o de 2011.<\/p>\n

“Duas situa\u00e7\u00f5es importantes – de Darfur em 2008 e da L\u00edbia em 2011 – t\u00eam sido referidas, mas o Conselho de Seguran\u00e7a at\u00e9 agora n\u00e3o conseguiu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 S\u00edria, apesar dos repetidos relatos de crimes generalizados ou sistem\u00e1ticos e viola\u00e7\u00f5es por meu escrit\u00f3rio, a Comiss\u00e3o Internacional de Inqu\u00e9rito\u00a0na S\u00edria, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e dos procedimentos especiais “, disse ela.<\/p>\n

Em setembro, Navi Pillay solicitou ao Conselho de Seguran\u00e7a que remetesse o caso da S\u00edria ao TPI.\u00a0Desde ent\u00e3o, a Alta Comiss\u00e1ria tem repetido este apelo, advertindo que possivelmente at\u00e9 70 mil pessoas foram mortas, centenas de milhares de pessoas foram deslocadas e mais de 4 milh\u00f5es de pessoas foram afetadas pela viol\u00eancia e est\u00e3o em necessidade urgente de assist\u00eancia humanit\u00e1ria.<\/p>\n

“Mais uma vez, apesar dos avan\u00e7os verdadeiramente inspiradores no combate \u00e0 impunidade e na garantia \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o, tanto a n\u00edvel nacional e internacional, incluindo atrav\u00e9s de processos de justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o, h\u00e1 ainda demasiadas pessoas com responsabilidade de comando que escapam da justi\u00e7a para os crimes graves e graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos,\u00a0” disse Pillay.<\/p>\n

O Presidente da Assembleia Geral, Vuk Jeremic,\u00a0disse<\/a> ao Conselho que, como Navi Pillay, ele estava muito preocupado com a situa\u00e7\u00e3o na S\u00edria, e enfatizou a necessidade de agir imediatamente para alcan\u00e7ar uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. “Durante quase dois anos a comunidade internacional n\u00e3o conseguiu acabar com a carnificina”, disse ele.\u00a0“A cessa\u00e7\u00e3o imediata das hostilidades deve ser a nossa principal prioridade.”<\/p>\n

Sr. Jeremic apelou a todas as partes para cessar a viol\u00eancia, e advertiu que, sem uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica as consequ\u00eancias seriam devastadoras para o pa\u00eds e para a comunidade internacional como um todo.\u00a0“H\u00e1 um perigo manifesto que a viol\u00eancia vai simplesmente ser autorizada a seguir o seu curso – Um cen\u00e1rio que vai continuar a afetar desproporcionalmente a popula\u00e7\u00e3o civil”.<\/p>\n

No seu discurso ao Conselho, Navi Pillay tamb\u00e9m observou que, embora a maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na defesa dos direitos humanos seja um desenvolvimento bem-vindo, tem havido um n\u00famero alarmante de relatos de governos que perseguem defensores de direitos humanos por causa da natureza de seu trabalho.<\/p>\n

“Eu continuo a ouvir as est\u00f3rias de corajosos defensores dos direitos humanos, jornalistas ou bloguistas que foram amea\u00e7ados, perseguidos, presos ou mortos por causa de seu trabalho em favor dos direitos humanos dos outros”, disse Pillay.\u00a0“Intimida\u00e7\u00e3o tal tem ocorrido \u00e0s vezes at\u00e9 mesmo durante os trabalhos do Conselho.\u00a0Nunca devemos tolerar tal press\u00e3o ou repres\u00e1lias contra aqueles que justamente procuram envolver o sistema internacional de direitos humanos “.<\/p>\n

Navi Pillay tamb\u00e9m pediu que os Estados-Membros continuem a apoiar o trabalho de seu escrit\u00f3rio (OHCHR<\/a>), fornecendo os recursos necess\u00e1rios de que necessita para cumprir seu mandato de “promover e proteger os direitos humanos de todos em todos os lugares”.<\/p>\n

25 de fevereiro de 2013 | Centro de Not\u00edcias da ONU (Traduzido por UNRIC<\/a>)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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