{"id":17370,"date":"2013-03-07T19:15:14","date_gmt":"2013-03-07T19:15:14","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=17370"},"modified":"2013-03-08T13:19:37","modified_gmt":"2013-03-08T13:19:37","slug":"17370","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/17370\/","title":{"rendered":"Mensagem da Alta Comiss\u00e1ria no Dia Internacional da Mulher"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Viol\u00eancia contra as Mulheres<\/strong><\/p>\n

Navi Pillay<\/strong><\/p>\n

Alta Comiss\u00e1ria da ONU para os Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n

Dia Internacional da Mulher<\/strong><\/p>\n

8 de mar\u00e7o de 2013<\/strong><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

No m\u00eas passado, nos planaltos de Papua Nova Guin\u00e9, uma jovem de 21 anos e m\u00e3e de dois filhos foi despida e torturada at\u00e9 confessar que praticava bruxaria. Logo depois, foi queimada viva no aterro sanit\u00e1rio local diante de uma multid\u00e3o. Embora horroroso, esse evento n\u00e3o \u00e9 incomum. A Comiss\u00e3o de Reformas Legais e Constitucionais de Papua Nova Guin\u00e9 estima que pelo menos 150 pessoas acusadas de bruxaria \u2013 a maioria mulheres \u2013 sejam assassinadas a cada ano somente em uma das 20 prov\u00edncias do pa\u00eds. Antes de serem mortas, muitas delas sofrem torturas prolongadas, p\u00fablicas e geralmente de car\u00e1ter sexual. Contudo, duas circunst\u00e2ncias tornaram excepcional o assassinato do m\u00eas passado: causou a indigna\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e dois suspeitos pelo crime foram presos. H\u00e1 um m\u00eas, tr\u00eas irm\u00e3s de cinco, nove e 11 anos que moravam em uma aldeia remota na \u00cdndia foram estupradas, assassinadas e jogadas em um po\u00e7o. No come\u00e7o, as autoridades n\u00e3o reagiram, mas ap\u00f3s que a comunidade bloquear uma rodovia em protesto, a pol\u00edcia iniciou uma demorada investiga\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m no \u00faltimo m\u00eas, na \u00c1frica do Sul, uma menina de 17 anos foi encontrada horrivelmente mutilada em um pr\u00e9dio em constru\u00e7\u00e3o. Ela tinha sido estuprada por um grupo de pessoas e morreu horas depois. Os suspeitos pelo ataque foram identificados e presos ap\u00f3s uma incomum onda de protestos. Em semanas recentes, em tr\u00eas pa\u00edses com poucas coisas em comum, a indiferen\u00e7a generalizada com a viol\u00eancia contra as mulheres causou consterna\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pelo menos momentaneamente. A demanda p\u00fablica para que sejam adotadas medidas que ponham fim \u00e0s atrocidades que t\u00e3o frequentemente sofrem mulheres e meninas t\u00eam inspirado l\u00edderes de governo a realizar importantes declara\u00e7\u00f5es de inten\u00e7\u00f5es e instar pol\u00edcias ap\u00e1ticas a investigarem esses fatos. A indigna\u00e7\u00e3o \u00e9 contagiosa. O estupro m\u00faltiplo e assassinato de uma estudante de fisioterapia de 23 anos em Nova D\u00e9li, em dezembro do ano passado, provocaram o que pode ser uma mudan\u00e7a radical na atitude p\u00fablica com os crimes de viol\u00eancia sexual na \u00cdndia. Esta onda de rejei\u00e7\u00e3o cresceu n\u00e3o apenas na \u00cdndia e os pa\u00edses vizinhos, mas tamb\u00e9m muito al\u00e9m da regi\u00e3o, incluindo a \u00c1frica do Sul, onde o estupro de Nova D\u00e9li foi citado por ativistas que questionaram por que a viol\u00eancia sexual cr\u00f4nica no seu pa\u00eds motiva t\u00e3o pouca condena\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 uma das viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos mais recorrentes. No entanto, com frequ\u00eancia, as autoridades respons\u00e1veis por proteger as v\u00edtimas e perseguir esse tipo de crimes enfrentam esses atos com indiferen\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 suficiente apenas legislar. Quase todos os pa\u00edses do mundo possuem algum tipo de marco legal sobre o assunto. Os governos est\u00e3o cientes de que o direito internacional os obriga a prevenir esses crimes trabalhando pela elimina\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o subjacente contra mulheres e meninas. Por\u00e9m, em muitos pa\u00edses, os pol\u00edticos e as pol\u00edticas, as for\u00e7as policiais, a justi\u00e7a, os homens comuns \u2013 e tamb\u00e9m mulheres \u2013 coletivamente encolhem os ombros e desviam o olhar quando sabem de abusos e outros crimes sexuais ou baseados no g\u00eanero. A raiva temporal n\u00e3o \u00e9 suficiente. As investiga\u00e7\u00f5es s\u00e9rias dos atos de viol\u00eancia contra a mulher devem se tornar a norma, e n\u00e3o somente uma coisa que as for\u00e7as policiais s\u00e3o obrigadas a fazer quando a m\u00eddia destaca um caso particular. Precisamos tirar o mundo dessa letargia e acordar para a realidade: a cada minuto de cada dia, em todos os continentes, mulheres e meninas s\u00e3o estupradas e abusadas, v\u00edtimas de tr\u00e1fico, torturadas e assassinadas. Isto n\u00e3o acontece s\u00f3 em lugares long\u00ednquos em conflito, mas tamb\u00e9m em sofisticadas capitais, em pequenas cidades e vilas, e at\u00e9 na casa do vizinho. Em janeiro, o relat\u00f3rio do Comit\u00ea Verma na \u00cdndia recomendou mudan\u00e7as profundas, incluindo severos castigos contra o estupro conjugal, dom\u00e9stico e entre pessoas do mesmo sexo; demandando que os oficiais da pol\u00edcia registrem cada caso de viola\u00e7\u00e3o e garantam que quem n\u00e3o o faz enfrente s\u00e9rias consequ\u00eancias; assegurando a presta\u00e7\u00e3o de contas do pessoal policial e militar por viol\u00eancia sexual; punindo com pris\u00e3o delitos como o ass\u00e9dio e o voyeurismo; reformando o humilhante protocolo de exame m\u00e9dico para as v\u00edtimas de estupro; desmantelando os conselhos locais extrajudiciais, que com frequ\u00eancia emitem senten\u00e7as contra as mulheres; e realizando reformas legais e eleitorais para garantir que pessoas culpadas de crimes n\u00e3o possam se candidatar a cargos pol\u00edticos. Essas recomenda\u00e7\u00f5es precisam de um acompanhamento s\u00e9rio e cont\u00ednuo. Al\u00e9m disso, podem servir como modelos para outras situa\u00e7\u00f5es. Durante o \u00faltimo m\u00eas, o mundo foi testemunha de como as mobiliza\u00e7\u00f5es nas ruas podem ajudar a buscar justi\u00e7a para as tr\u00eas filhas de um alde\u00e3o pobre na \u00cdndia; para uma adolescente da periferia da Cidade do Cabo; para uma garota acusada de \u201cenfeiti\u00e7ar\u201d o seu vizinho nas remotas montanhas de Papua Nova Guin\u00e9; e para uma estudante jogada nua desde um \u00f4nibus em movimento na capital da \u00cdndia. Devemos impedir que esta aten\u00e7\u00e3o desapare\u00e7a. Precisamos pressionar mais as lideran\u00e7as pol\u00edticas para obter mudan\u00e7as s\u00e9rias e duradouras, como as propostas pelo Comit\u00ea Verma. Cada pa\u00eds deve encontrar a solu\u00e7\u00e3o mais apropriada para assegurar a investiga\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es pertinentes pelos crimes sexuais e baseados no g\u00eanero. Com certeza, continuar virando as costas para o que acontece com milh\u00f5es de mulheres em todo o mundo n\u00e3o \u00e9 a resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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