{"id":16800,"date":"2012-12-06T19:30:51","date_gmt":"2012-12-06T19:30:51","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=16800"},"modified":"2012-12-06T19:30:51","modified_gmt":"2012-12-06T19:30:51","slug":"declaracao-da-alta-comissaria-das-nacoes-unidas-para-os-direitos-humanos-navi-pillay-para-o-dia-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/declaracao-da-alta-comissaria-das-nacoes-unidas-para-os-direitos-humanos-navi-pillay-para-o-dia-dos-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o da Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, para o Dia dos Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Milh\u00f5es de pessoas t\u00eam ido \u00e0s ruas ao longo dos \u00faltimos anos, em pa\u00edses em todo o mundo, encorajados pelo que est\u00e1 acontecendo em outros lugares, alguns exigindo direitos civis e pol\u00edticos, outros exigindo direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais.<\/p>\n

Esta onda popular n\u00e3o \u00e9 simplesmente uma quest\u00e3o de pessoas exigindo liberdade de express\u00e3o ou liberdade de dizer o que pensam, ou deixar claro o que querem.<\/p>\n

Pedem muito mais do que isso. Pedem o fim de uma situa\u00e7\u00e3o em que os governos simplesmente decidem o que \u00e9 conveniente para suas popula\u00e7\u00f5es, sem sequer consult\u00e1-las. Elas est\u00e3o pedindo o seu direito de participar plenamente nas decis\u00f5es e pol\u00edticas internacionais, nacionais e locais, que afetam seu cotidiano. Muitas pessoas, em muitos pa\u00edses, t\u00eam expressado claramente que est\u00e3o cansadas que seus l\u00edderes as tratem com desprezo e ignorem suas necessidades, ambi\u00e7\u00f5es, medos e desejos.<\/p>\n

Pedem, de fato, o que por mais de 60 anos, sob o direito internacional, \u00e9 um direito de todos. Exigem os direitos humanos estabelecidos na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos (DUDH) \u2013 cujo anivers\u00e1rio se comemora sempre em 10 de dezembro \u2013 e que foram desenvolvidos posteriormente em outros tratados internacionais juridicamente vinculantes.<\/p>\n

Todos os cidad\u00e3os devem ter o direito e a oportunidade de participar na gest\u00e3o dos assuntos p\u00fablicos, diretamente ou por interm\u00e9dio de representantes livremente escolhidos. Toda pessoa tem o direito de votar e de ser votada, e de ter acesso ao servi\u00e7o p\u00fablico, bem como \u00e0 liberdade de express\u00e3o, reuni\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o. Estes est\u00e3o entre os direitos consagrados no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos, do qual fazem parte 167 Estados. S\u00e3o direitos que t\u00eam sido reiterados de muitas formas similares em outras leis e documentos.<\/p>\n

Esses direitos deveriam se aplicar a todos. Ningu\u00e9m deve ser exclu\u00eddo de qualquer deles, porque \u00e9 do g\u00eanero feminino, por pertencer a uma minoria, ou crer em uma determinada religi\u00e3o; ou porque \u00e9 gay, tem uma defici\u00eancia, tem particulares convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas; ou porque \u00e9 migrante ou pertence a um determinado grupo racial ou \u00e9tnico. N\u00f3s todos devemos ter uma voz que se fa\u00e7a ouvir em nossas sociedades. Todos devemos ter participa\u00e7\u00e3o livre, ativa e significativa, tanto nos assuntos econ\u00f4micos como nos pol\u00edticos.<\/p>\n

Infelizmente, muitas pessoas n\u00e3o t\u00eam.<\/p>\n

Em vez disso, s\u00e3o ignoradas. Ou, pior que isso, s\u00e3o perseguidas, e quem tenta ajud\u00e1-las a conquistar seus direitos \u2013 os defensores dos direitos humanos \u2013 s\u00e3o intimidados, amea\u00e7ados e igualmente perseguidos. \u00c0s vezes de modo menos deliberado, mais insidioso: a certos indiv\u00edduos ou grupos simplesmente n\u00e3o \u00e9 dada a oportunidade: a oportunidade de levantar a voz, ou usar seus c\u00e9rebros e talentos para alcan\u00e7ar os sucessos de que s\u00e3o capazes, para sair da pobreza ou alcan\u00e7ar um alto cargo \u2013 ou mesmo um cargo.<\/p>\n

Muitos milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o podem sequer sonhar com objetivos mais ambiciosos \u2013 elas sonham apenas em sobreviver at\u00e9 o dia seguinte.<\/p>\n

Ou pode ser porque n\u00e3o foram \u00e0 escola, ou porque n\u00e3o t\u00eam cuidados de sa\u00fade, abrigo adequado, alimentos e nenhum dos direitos e servi\u00e7os b\u00e1sicos que lhes dariam a oportunidade de construir um futuro melhor.<\/p>\n

Ou pode ser porque s\u00e3o exclu\u00eddos de aproveitar as oportunidades especificamente por leis ou pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias. Ou porque, n\u00e3o por culpa pr\u00f3pria, s\u00e3o ap\u00e1tridas, cidad\u00e3os de lugar algum e, portanto, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o t\u00eam uma voz, mas n\u00e3o existem oficialmente.<\/p>\n

Ou pode ser simplesmente porque os seus l\u00edderes est\u00e3o t\u00e3o focados em seu pr\u00f3prio apego ao poder e \u00e0 riqueza que simplesmente n\u00e3o se importam com o que acontece com aquelas pessoas cujas vidas eles governam. Eles dar\u00e3o apenas o suficiente para manter as pessoas em sil\u00eancio e impedi-las de protestar. E se as pessoas s\u00e3o obstinadas e levantam a sua voz, eles v\u00e3o prend\u00ea-las, tortur\u00e1-las ou encontrar outras formas de distra\u00ed-las, silenci\u00e1-las ou faz\u00ea-las desaparecer.<\/p>\n

No entanto, nos \u00faltimos dois anos, as pessoas em muitos pa\u00edses fortaleceram suas posi\u00e7\u00f5es, deixando claro que \u201capenas o suficiente\u201d j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais suficiente. Em muitos pa\u00edses, as pessoas t\u00eam enfrentado seus governos nas ruas, n\u00e3o apenas no Oriente M\u00e9dio e Norte da \u00c1frica, mas em outras partes do mundo, em quest\u00f5es que cobrem toda a gama de direitos fundamentais civis, pol\u00edticos, sociais, culturais e econ\u00f4micos.<\/p>\n

Em v\u00e1rios pa\u00edses, nos \u00faltimos meses, continuamos a ver os exemplos mais extremos de direitos sendo rebaixados. Milhares de homens, mulheres e crian\u00e7as torturados at\u00e9 a morte, estuprados, bombardeados, atacados com artilharia, for\u00e7adas a deixar suas casas, privados de cuidados, de alimentos, \u00e1gua, eletricidade e sa\u00fade pelos seus pr\u00f3prios governos ou por grupos armados, impulsionados, aparentemente, por nada mais do que sua pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o no poder. Estes s\u00e3o governos e atores n\u00e3o estatais que continuam a se comportar de uma maneira que \u00e9 a completa ant\u00edtese de tudo o que se comemora no Dia dos Direitos Humanos.<\/p>\n

Hoje, eu sa\u00fado todos aqueles que sofreram tanto buscando o que \u00e9 deles por direito, e todas as pessoas de outros pa\u00edses que de sua pr\u00f3pria maneira \u2013 seja em Santiago ou no Cairo, em Atenas ou Moscou, em Nova York ou Nova Deli \u2013 tamb\u00e9m est\u00e3o dizendo que temos uma voz, temos nossos direitos e queremos participar da forma como nossas sociedades e economias s\u00e3o administradas.<\/p>\n

Porque \u00e9 assim que deve ser.<\/p>\n

_________________<\/p>\n

Navi Pillay<\/strong> \u00e9 Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos. O tema para o Dia dos Direitos Humanos de 2012 \u00e9 \u201cInclus\u00e3o e o direito de participar na vida p\u00fablica\u201d. Saiba mais em www.onu.org.br\/direitoshumanos<\/a>
\nAcesse a mensagem tamb\u00e9m em espanhol (http:\/\/bit.ly\/WM0FRe<\/a>), ingl\u00eas (http:\/\/bit.ly\/SJ9oFD<\/a>) e franc\u00eas (http:\/\/bit.ly\/SJ9vRy<\/a>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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