{"id":16337,"date":"2012-10-29T13:28:14","date_gmt":"2012-10-29T13:28:14","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=16337"},"modified":"2012-10-29T13:28:14","modified_gmt":"2012-10-29T13:28:14","slug":"visitas-surpresa-a-centros-de-detencao-de-orgaos-nacionais-independentes-para-a-eliminacao-da-tortura-%e2%80%93-orgao-especializado-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/visitas-surpresa-a-centros-de-detencao-de-orgaos-nacionais-independentes-para-a-eliminacao-da-tortura-%e2%80%93-orgao-especializado-da-onu\/","title":{"rendered":"Visitas surpresa a centros de deten\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os nacionais independentes para a elimina\u00e7\u00e3o da tortura \u2013 \u00d3rg\u00e3o especializado da ONU"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Nova York (24 de outubro de 2012) \u2013 Todos os Estados devem ter \u00f3rg\u00e3os nacionais autorizados a ingressar em locais de deten\u00e7\u00e3o sem pr\u00e9vio aviso e sem obst\u00e1culos, como uma ferramenta vital para prevenir e eliminar a tortura, prop\u00f4s um \u00f3rg\u00e3o de especialistas da ONU em preven\u00e7\u00e3o da tortura.<\/p>\n

\u201cOs lugares onde os direitos humanos devem ser realmente protegidos s\u00e3o os centros de deten\u00e7\u00e3o\u201d, disse Malcolm Evans, presidente do Subcomit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cru\u00e9is, Desumanos ou Degradantes (SPT<\/a>). Evans apresentou ontem (23) o relat\u00f3rio do Subcomit\u00ea para a Assembleia Geral da ONU. \u201cOs Mecanismos Nacionais de Preven\u00e7\u00e3o precisam de apoio e incentivo do exterior, mas a maneira final de melhorar as condi\u00e7\u00f5es e prevenir a tortura est\u00e1 nos pr\u00f3prios Estados\u201d.<\/p>\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Assembleia Geral, ele observou que os Mecanismos Preventivos Nacionais foram estabelecidos em 36 dos 64 pa\u00edses que ratificaram o\u00a0Protocolo Facultativo \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o contra a Tortura<\/a> de junho de 2006. O tratado cria um sistema de dois pilares, nacional e internacionalmente, projetados para prevenir a tortura e outras formas de maus-tratos em todos os lugares de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNosso objetivo principal \u00e9 ver tornarem-se eficazes os Mecanismos Nacionais de Preven\u00e7\u00e3o estabelecidos em todos os Estados Partes, de acordo com os crit\u00e9rios presentes no Protocolo Facultativo \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o contra a Tortura, o mais rapidamente poss\u00edvel\u201d, disse Evans. \u201cQuando combinado com a supervis\u00e3o internacional pelo SPT, n\u00f3s consideramos que este \u00e9 o meio mais potente poss\u00edvel para prevenir a tortura e os maus-tratos\u201d.<\/p>\n

Evans disse que o recente aumento significativo no n\u00famero de membros do SPT de 10 para 25 permitir\u00e1 que o organismo de preven\u00e7\u00e3o de tortura da ONU realize mais visitas de campo. As visitas s\u00e3o projetadas, de acordo como Evans, para p\u00f4r em marcha um di\u00e1logo cont\u00ednuo de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEmbora ainda h\u00e1 muito para se preocupar, acreditamos que trabalhar em colabora\u00e7\u00e3o com os nossos colegas na ONU \u2013principalmente o Relator Especial sobre a Tortura e o Comit\u00ea contra a Tortura- e em qualquer lugar, podemos continuar fazendo um progresso sustentado em criar salvaguardas para ajudar a evitar que a tortura e os maus-tratos ocorram e estamos esperan\u00e7ados em que mais Estados parte v\u00e3o nos acompanhar nesta viagem\u201d, disse Evans.<\/p>\n

Fim<\/p>\n

O Subcomit\u00ea para a Preven\u00e7\u00e3o da Tortura e outros tratamentos ou penas Cru\u00e9is, Desumanos ou Degradantes \u00e9 um novo tipo de \u00f3rg\u00e3o de tratados no sistema de direitos humanos da ONU. Ele tem um mandato puramente preventivo, focado em uma aproxima\u00e7\u00e3o inovadora, sustent\u00e1vel e proativa para a preven\u00e7\u00e3o da tortura e os maus-tratos. O SPT come\u00e7ou o seu trabalho em fevereiro de 2007. Est\u00e1 formado por 25 peritos independentes e imparciais de diferentes disciplinas e regi\u00f5es do mundo. Os integrantes s\u00e3o eleitos pelos Estados parte do Protocolo Facultativo \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o contra a Tortura (OPCAT) para um mandato de quatro anos. <\/em><\/p>\n

Saiba mais sobre o Subcomit\u00ea para a Preven\u00e7\u00e3o da Tortura (em ingl\u00eas): <\/em>http:\/\/www2.ohchr.org\/english\/bodies\/cat\/opcat\/index.htm<\/em><\/a><\/p>\n

Saiba mais sobre os Mecanismos Nacionais de Preven\u00e7\u00e3o da Tortura: <\/em>http:\/\/acnudh.org\/pt-br\/2012\/04\/folheto-mecanismos-nacionais-de-prevencao-da-tortura\/<\/a><\/em><\/p>\n

Os membros do Subcomit\u00ea: <\/em>http:\/\/www2.ohchr.org\/english\/bodies\/cat\/opcat\/membership.htm<\/em><\/a><\/p>\n

Malcolm Evans \u00e9 Professor de Direito P\u00fablico Internacional na Universidade de Bristol, onde j\u00e1 foi diretor da Escola de Direito e decano da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Direito (2005-2009). O professor Evans \u00e9 uma autoridade renomeada na \u00e1rea do direito internacional mar\u00edtimo e na prote\u00e7\u00e3o internacional dos direitos humanos, principalmente na preven\u00e7\u00e3o da tortura e a liberdade de religi\u00e3o e cren\u00e7a. Em 2009, foi eleito membro do Subcomit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Preven\u00e7\u00e3o da Tortura e em 2010 foi escolhido Presidente do grupo de especialistas. <\/em><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00e3o ou pedidos de imprensa, por favor, contatar Patrice Gillibert (Tel.: + 41 22 917 9332 \/ email:pgillibert@ohchr.org).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nova York (24 de outubro de 2012) \u2013 Todos os Estados devem ter \u00f3rg\u00e3os nacionais autorizados a ingressar em locais de deten\u00e7\u00e3o sem pr\u00e9vio aviso e sem obst\u00e1culos, como uma ferramenta vital para prevenir e eliminar a tortura, prop\u00f4s um \u00f3rg\u00e3o de especialistas da ONU em preven\u00e7\u00e3o da tortura. \u201cOs lugares onde os direitos humanos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-16337","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Nova York (24 de outubro de 2012) \u2013 Todos os Estados devem ter \u00f3rg\u00e3os nacionais autorizados a ingressar em locais de deten\u00e7\u00e3o sem pr\u00e9vio aviso e sem obst\u00e1culos, como uma ferramenta vital para prevenir e eliminar a tortura, prop\u00f4s um \u00f3rg\u00e3o de especialistas da ONU em preven\u00e7\u00e3o da tortura. \u201cOs lugares onde os direitos humanos…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16337"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16337\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16349,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16337\/revisions\/16349"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}