{"id":16226,"date":"2012-10-17T12:03:35","date_gmt":"2012-10-17T12:03:35","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=16226"},"modified":"2012-10-17T12:03:35","modified_gmt":"2012-10-17T12:03:35","slug":"%e2%80%9ccombater-a-pobreza-requer-a-melhoria-do-acesso-a-justica-para-os-pobres%e2%80%9d-%e2%80%93-especialista-da-onu-sobre-a-pobreza-extrema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/%e2%80%9ccombater-a-pobreza-requer-a-melhoria-do-acesso-a-justica-para-os-pobres%e2%80%9d-%e2%80%93-especialista-da-onu-sobre-a-pobreza-extrema\/","title":{"rendered":"\u201cCombater a pobreza requer a melhoria do acesso a Justi\u00e7a para os pobres\u201d \u2013 Especialista da ONU sobre a pobreza extrema"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Mensagem no Dia Internacional para a Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza, q<\/strong>uarta-feira, 17 de outubro de 2012<\/strong><\/p>\n

GENEBRA (17 de outubro 2012) <\/em>\u2013 A Relatora Especial da ONU sobre a pobreza extrema, Magdalena Sep\u00falveda, pediu aos Estados que tomem medidas imediatas para garantir o acesso a Justi\u00e7a pelos segmentos mais pobres da sociedade, no Dia Internacional para a Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza.<\/p>\n

\u201cO acesso a Justi\u00e7a \u00e9 um direito humano em si mesmo, e essencial para resolver as causas profundas da pobreza\u201d, disse Sep\u00falveda hoje (17), instando os Estados a melhorar esse acesso para os pobres como parte central de seus esfor\u00e7os para combater a pobreza.<\/p>\n

\u201cSem acesso a Justi\u00e7a, as pessoas que vivem na pobreza s\u00e3o incapazes de reivindicar e perceber toda uma gama de direitos humanos, ou contestar crimes, abusos ou viola\u00e7\u00f5es cometidas contra eles\u201d, observou Sep\u00falveda.<\/p>\n

As pessoas que vivem na pobreza enfrentam s\u00e9rios obst\u00e1culos para acessar os sistemas de Justi\u00e7a \u2013 incluindo as barreiras financeiras, sociais e f\u00edsicas \u2013 que perpetuam e agravam sua desvantagem.<\/p>\n

\u201cAs pessoas que vivem na pobreza s\u00e3o muitas vezes impedidas de buscar a Justi\u00e7a, devido ao custo e tempo de viagem para um tribunal distante, taxas cobradas para pedidos de isen\u00e7\u00e3o para a assist\u00eancia jur\u00eddica de qualidade\u201d, disse a Relator Especial. \u201cAo pobre pode ser negada legitimidade para registrar uma reivindica\u00e7\u00e3o, porque eles n\u00e3o t\u00eam uma certid\u00e3o de nascimento oficial\u201d.<\/p>\n

\u201cA falta de informa\u00e7\u00e3o sobre os seus direitos, o analfabetismo ou as barreiras lingu\u00edsticas, juntamente com o estigma enraizado ligado \u00e0 pobreza, tamb\u00e9m tornam mais dif\u00edcil para os pobres se envolver com o sistema de justi\u00e7a. Em tais circunst\u00e2ncias, uma pessoa que vive em situa\u00e7\u00e3o de pobreza n\u00e3o pode defender os seus direitos ou contestar a injusti\u00e7a\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Sep\u00falveda observou que mesmo democracias maduras lutam para garantir de fato a igualdade de acesso a Justi\u00e7a por aqueles que vivem na pobreza. \u201c\u00c9 fundamental construir um sistema de justi\u00e7a inclusivo que esteja pr\u00f3ximo das pessoas, tanto socialmente quanto geograficamente\u201d, disse a perita independente.<\/p>\n

\u201cGarantir o acesso a Justi\u00e7a para os pobres exige sistemas judiciais funcionais e leis que n\u00e3o apenas refletem os interesses dos grupos mais ricos e mais poderosos, mas tamb\u00e9m levem em conta a renda e os desequil\u00edbrios de poder\u201d, disse ela. \u201cAs reformas devem ser implementadas com a participa\u00e7\u00e3o efetiva e significativa de pessoas que vivem na pobreza.\u201d<\/p>\n

Sep\u00falveda enfatizou que as mulheres que vivem na pobreza enfrentam particulares dificuldades de acesso a Justi\u00e7a, e esta \u00e9 uma das principais causas de sua maior vulnerabilidade \u00e0 pobreza. Em sua opini\u00e3o, \u201cos esfor\u00e7os para combater a pobreza devem incluir o empoderamento das mulheres em busca de justi\u00e7a, assegurando que o sistema de justi\u00e7a n\u00e3o as discrimine\u201d.<\/p>\n

\u201cNo Dia Internacional para a Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza, gostaria de lembrar os Estados e outros que os esfor\u00e7os para acabar com a pobreza deve ser multidimensional e sustent\u00e1vel. Melhorar o acesso a Justi\u00e7a \u00e9 uma parte crucial de qualquer estrat\u00e9gia\u201d, concluiu Sep\u00falveda.<\/p>\n

O relat\u00f3rio de 2012 da Relatora Especial para a Assembleia Geral, que ser\u00e1 apresentado no dia 30 de outubro de 2012, analisa os obst\u00e1culos que as pessoas que vivem na pobreza no enfrentam no acesso a Justi\u00e7a. Acesse o relat\u00f3rio: http:\/\/www.ohchr.org\/Documents\/Issues\/Poverty\/A-67-278.pdf<\/a><\/p>\n

TERMINA<\/p>\n

Magdalena Sep\u00falveda foi nomeada Relatora Especial sobre a situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza e os direitos humanos em maio de 2008 pelo Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Ela \u00e9 independente de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o. Saiba mais em: http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/Poverty\/Pages\/SRExtremePovertyIndex.aspx<\/a><\/p>\n

Acesse os \u201cPrinc\u00edpios Orientadores sobre Direitos Humanos e Pobreza Extrema\u201d da Relatora Especial: http:\/\/www.ohchr.org\/Documents\/HRBodies\/HRCouncil\/RegularSession\/Session21\/A-HRC-21-50_en.pdf<\/a><\/p>\n

Os ‘Princ\u00edpios Orientadores’ tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis em \u00e1rabe, chin\u00eas, franc\u00eas, russo e espanhol: http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/Poverty\/Pages\/AnnualReports.aspx<\/a><\/p>\n

Para consultas e solicita\u00e7\u00f5es de m\u00eddia, entre em contato com Lidia Rabinovich (+ 41 22 917 9763 \/ lrabinovich@ohchr.org<\/a>) ou escreva para srextremepoverty@ohchr.org<\/a><\/p>\n

Para consultas da m\u00eddia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU:<\/p>\n

Xabier Celaya, Direitos Humanos da ONU \u2013 Unidade de M\u00eddia (+ 41 22 917 9383 \/ xcelaya@ohchr.org<\/a>)<\/p>\n

Direitos Humanos da ONU \u2013 siga nas redes sociais:<\/p>\n

Facebook: <\/strong>https:\/\/www.facebook.com\/unitednationshumanrights<\/a>
\nTwitter: <\/strong>http:\/\/twitter.com\/UNrightswire<\/a>
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\nYouTube: <\/strong>http:\/\/www.youtube.com\/UNOHCHR<\/a><\/p>\n

Verifique o \u00cdndice Universal dos Direitos Humanos: http:\/\/uhri.ohchr.org\/en<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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