{"id":16199,"date":"2012-10-11T14:01:26","date_gmt":"2012-10-11T14:01:26","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=16199"},"modified":"2012-10-11T15:07:27","modified_gmt":"2012-10-11T15:07:27","slug":"primeiro-dia-internacional-das-meninas-casamento-infantil-forcado-e-uma-realidade-analoga-a-escravidao-em-todas-as-regioes-do-mundo-afirmam-dizem-especialistas-em-direitos-humanos-das-nacoes-unidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/primeiro-dia-internacional-das-meninas-casamento-infantil-forcado-e-uma-realidade-analoga-a-escravidao-em-todas-as-regioes-do-mundo-afirmam-dizem-especialistas-em-direitos-humanos-das-nacoes-unidas\/","title":{"rendered":"Primeiro Dia Internacional das Meninas – declara\u00e7\u00e3o conjunta de Especialistas em Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas"},"content":{"rendered":"

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O texto seguinte \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o conjunta (*) de um grupo de especialistas em direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas para marcar o primeiro Dia Internacional das Meninas, quinta-feira, 11 de outubro de 2012:<\/strong><\/p>\n

GENEBRA (11 de outubro de 2012) \u2013 \u201cAs meninas que s\u00e3o for\u00e7adas a se casar podem estar se comprometendo com um casamento an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o para o resto de suas vidas. As meninas que s\u00e3o v\u00edtimas de casamentos servis experimentam servid\u00e3o dom\u00e9stica, escravid\u00e3o sexual e sofrem viola\u00e7\u00f5es de seu direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade contra a viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica e sexual.<\/p>\n

Todo ano, cerca de 10 milh\u00f5es de meninas s\u00e3o casadas antes de completar 18 anos de idade. No mais terr\u00edvel destes casos, as meninas muito jovens, como as de oito anos de idade, est\u00e3o sendo casadas com homens que podem ser tr\u00eas ou quatro vezes mais velhos.<\/p>\n

O casamento infantil atravessa pa\u00edses, culturas, religi\u00f5es e etnias; 46% das meninas menores de 18 anos s\u00e3o casadas no Sul da \u00c1sia; 38% na \u00c1frica Subsaariana; 29% na Am\u00e9rica Latina e no Caribe; 18% no Oriente M\u00e9dio e no Norte da \u00c1frica; e em algumas comunidades na Europa e na Am\u00e9rica do Norte tamb\u00e9m.<\/p>\n

O casamento de crian\u00e7as \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de todos os direitos da crian\u00e7a. Ele for\u00e7a as crian\u00e7as, especialmente as meninas, a assumir responsabilidades para as quais elas n\u00e3o est\u00e3o muitas vezes f\u00edsica e psicologicamente preparadas.<\/p>\n

As meninas que s\u00e3o for\u00e7adas a casar enfrentam uma vida de viol\u00eancia no lar, onde s\u00e3o f\u00edsica e sexualmente abusadas, sofrem tratamento desumano e degradante e, finalmente, a escravid\u00e3o.<\/p>\n

Casamentos precoces tamb\u00e9m impactam o direito das meninas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es que as afetam. As meninas que se casam cedo muitas vezes abandonam a escola, reduzindo significativamente a sua capacidade de adquirir habilidades e conhecimentos para tomar decis\u00f5es informadas e obter renda. Um obst\u00e1culo para as meninas e para o empoderamento das mulheres, essa realidade tamb\u00e9m dificulta a sua capacidade de se livrar da pobreza.<\/p>\n

‘Crian\u00e7as noivas’ s\u00e3o mais propensas a engravidar em uma idade precoce e, como resultado, enfrentam um maior risco de morte materna e les\u00f5es devido \u00e0 atividade sexual precoce e \u00e0 gravidez.<\/p>\n

<b>Uma vasta gama de instrumentos internacionais<\/b> reconhece o direito ao livre e pleno consentimento para o casamento. Em particular, a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres afirma que o casamento de uma crian\u00e7a n\u00e3o ter\u00e1 efeito legal, enquanto que a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a requer que os Estados tomem todas as medidas eficazes e adequadas para abolir pr\u00e1ticas que s\u00e3o prejudiciais \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n

Hoje, no primeiro Dia Internacional das Meninas das Na\u00e7\u00f5es Unidas, chamamos os Estados a aumentar a idade do casamento para 18 anos de idade para meninos e meninas, sem exce\u00e7\u00e3o, e adotar medidas urgentes para impedir o casamento de crian\u00e7as. Tal como acontece com todas as formas de escravid\u00e3o, os casamentos for\u00e7ados precoces devem ser criminalizados. Eles n\u00e3o podem ser justificados por motivos tradicionais, religiosos, culturais ou econ\u00f4micos.<\/p>\n

<b>No entanto, uma abordagem que s\u00f3 incida<\/b> sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ter \u00eaxito em combater eficazmente os casamentos for\u00e7ados precoces. Isto deve ir de m\u00e3os dadas com campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico para enfatizar a natureza e os danos causados por casamentos for\u00e7ados e programas comunit\u00e1rios para ajudar a detectar, aconselhar, reabilitar e abrigar, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m disso, o registro de nascimento deve ser universalizado de modo a apoiar a prova de idade e impedir o casamento for\u00e7ado precoce.<\/p>\n

Neste Dia Internacional das Meninas, lembramos aos Estados a sua obriga\u00e7\u00e3o de promover e proteger os direitos das meninas, e combater as pr\u00e1ticas nocivas contra elas \u2013 incluindo o fim do casamento for\u00e7ado precoce, em acordo com o direito internacional.<\/p>\n

Nenhuma menina deve ser for\u00e7ada a casar. Nenhuma menina deve estar comprometida com o casamento servil, a servid\u00e3o dom\u00e9stica e a escravid\u00e3o sexual. Nenhuma garota deve sofrer de viola\u00e7\u00f5es ao direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade contra a viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica e sexual. Nenhuma menina sequer.\u201d<\/p>\n

__________________________<\/p>\n

<em>(*) Esta declara\u00e7\u00e3o conjunta foi emitida pelo Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos da Crian\u00e7a; pelo Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher; pelo Representante Especial do Secret\u00e1rio-Geral sobre a viol\u00eancia contra as crian\u00e7as; pelo Relator Especial da ONU sobre venda de crian\u00e7as, prostitui\u00e7\u00e3o infantil e pornografia infantil; pelo Relator Especial da ONU sobre formas contempor\u00e2neas de escravid\u00e3o, incluindo suas causas e consequ\u00eancias; pelo Relator Especial da ONU sobre a viol\u00eancia contra as mulheres; pelo Relator Especial da ONU sobre o tr\u00e1fico de pessoas, especialmente mulheres e crian\u00e7as; e pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Discrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres em Direito e na Pr\u00e1tica.<\/em><\/p>\n

Acesse a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres: http:\/\/www2.ohchr.org\/english\/law\/cedaw.htm<\/a> \u2013 e a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a: http:\/\/www2.ohchr.org\/english\/law\/crc.htm<\/a><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es e demandas de imprensa, entre em contato com Elizabeth Wabuge (+41 22 917 9138 \/ ewabuge@ohchr.org<\/a>).<\/p>\n

Para consultas da m\u00eddia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU:<\/p>\n

Xabier Celaya, Unidade de M\u00eddia, Direitos Humanos da ONU (+41 22 917 9383 \/ xcelaya@ohchr.org<\/a>)<\/p>\n

Os Direitos Humanos da ONU nas redes sociais:<\/p>\n

Facebook: www.facebook.com\/unitednationshumanrights<\/a><\/p>\n

Twitter: www.twitter.com\/UNrightswire<\/a><\/p>\n

Google+ gplus.to\/unitednationshumanrights<\/p>\n

YouTube: http:\/\/www.youtube.com\/UNOHCHR<\/a><\/p>\n

Acesse tamb\u00e9m o \u00cdndice Universal dos Direitos Humanos: http:\/\/uhri.ohchr.org\/en<\/a><\/p>\n

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Tradu\u00e7\u00e3o: ONU Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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