{"id":15546,"date":"2012-08-30T14:15:01","date_gmt":"2012-08-30T14:15:01","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=15546"},"modified":"2012-09-20T13:14:39","modified_gmt":"2012-09-20T13:14:39","slug":"desaparecimentos-forcados-a-incessante-busca-pela-justica-na-america-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/desaparecimentos-forcados-a-incessante-busca-pela-justica-na-america-do-sul\/","title":{"rendered":"Desaparecimentos for\u00e7ados: a incessante busca pela justi\u00e7a na Am\u00e9rica do Sul"},"content":{"rendered":"

<\/a>\"\"<\/a>(30 de agosto de 2012)\u00a0Viviana D\u00edaz tem 61 anos e lembra como se fosse ontem a manh\u00e3 que o pai dela, V\u00edctor D\u00edaz, recebeu uma telefonema e despediu-se dela, da sua mulher e dos outros dois filhos, e saiu da casa familiar em Santiago do Chile. Era 11 de setembro de 1973, e foi a \u00faltima vez que Viviana viu o pai.<\/p>\n

\u201cDepois come\u00e7aram as invas\u00f5es do nosso domic\u00edlio, onde os agentes procuravam o meu pai, que foi viver na clandestinidade durante 32 meses\u201d, conta Viviana. A madrugada de 12 de maio de 1976, o seu pai foi encontrado, torturado e preso por agentes da Dire\u00e7\u00e3o de Intelig\u00eancia Nacional (DINA).<\/p>\n

“Nesse momento come\u00e7ou uma busca que continua at\u00e9 hoje\u201d, explica Viviana, quem dedicou a sua vida a apurar o que aconteceu com o seu pai e os outros mais de mil pessoas desaparecidas que deixou a ditadura chilena. Tr\u00eas comiss\u00f5es nacionais de verdade e repara\u00e7\u00e3o (conhecidas como Comiss\u00f5es Rettig, Valech I e Valech II) contabilizaram um total de 1.110 v\u00edtimas de desaparecimentos for\u00e7ados, dos que foram restados sete casos classificados erradamente para obter um total de 1.103 casos de desaparecimentos for\u00e7ados no Chile.<\/p>\n

Segundo o artigo 2 <\/strong>da Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a prote\u00e7\u00e3o de todas as pessoas contra os desaparecimentos for\u00e7ados<\/a> (2006), o desaparecimento for\u00e7ado pode ser definido como a pris\u00e3o, a deten\u00e7\u00e3o, o sequestro ou qualquer forma de priva\u00e7\u00e3o de liberdade que seja obra de agentes do Estado ou cometidas por pessoas ou grupos de pessoas que agem com a autoriza\u00e7\u00e3o, o apoio ou a aquiesc\u00eancia do Estado, seguida da nega\u00e7\u00e3o de reconhecimento dessa priva\u00e7\u00e3o de liberdade ou do ocultamento do destino ou o paradeiro da pessoa desaparecida, subtraindo-a da prote\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

A Conven\u00e7\u00e3o considera que a pr\u00e1tica generalizada ou sistem\u00e1tica do desaparecimento for\u00e7ado \u00e9 um crime contra a humanidade, como consta no direito internacional. Al\u00e9m disso, este tratado internacional obriga os Estados a criminalizar o desaparecimento for\u00e7ado.<\/p>\n

Am\u00e9rica do Sul: o caminho para a verdade<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

O uso sistem\u00e1tico dos desaparecimentos for\u00e7ados como ferramenta de repress\u00e3o e tortura fez parte das diversas ditaduras que afetaram a Am\u00e9rica do Sul entre as d\u00e9cadas de 1960 e 1980.<\/p>\n

Para Ariel Dulitzky, especialista do Grupo de Trabalho das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desaparecimentos For\u00e7ados e Involunt\u00e1rios<\/a>, a regi\u00e3o foi o lugar onde aconteceram com frequ\u00eancia e foram aperfei\u00e7oadas as pr\u00e1ticas do desaparecimento for\u00e7ado. Por\u00e9m, a Am\u00e9rica do Sul \u00e9 hoje em dia \u201cum espa\u00e7o onde as solu\u00e7\u00f5es criativas para responder ao fen\u00f4meno dos desaparecimentos for\u00e7ados est\u00e3o em pleno processo\u201d.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 esfor\u00e7os muito importantes em mat\u00e9ria de justi\u00e7a em muitos pa\u00edses\u201d, observou Dulitzky, quando concluiu a sua miss\u00e3o oficial no Chile <\/strong>(entre 13 e 21 de agosto) juntamente com outra perita do Grupo de Trabalho, Jasminka Dzumhur. \u201cN\u00f3s pensamos que na \u00e1rea de justi\u00e7a \u00e9 impressionante o avan\u00e7o feito pelo Chile. Aprendemos que mesmo que a lei de anistia continue vigente, pode haver julgamentos e condenas \u00e0s pessoas respons\u00e1veis de desaparecimentos for\u00e7ados\u201d.<\/p>\n

Ele ressaltou que em toda a regi\u00e3o existem avan\u00e7os importantes como condenas a ditadores e todo tipo de oficiais de diferente hierarquia. \u201cHoje existem casos abertos em muitos pa\u00edses que n\u00e3o apenas buscam os agentes militares ou de for\u00e7as de seguran\u00e7a envolvidos em desaparecimentos for\u00e7ados, mas tamb\u00e9m civis que foram c\u00famplices. \u00c9 uma mudan\u00e7a muito importante\u201d, disse Dulitzki.<\/p>\n

Na Argentina<\/strong>, organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos calculam 30 mil pessoas desaparecidas por causa da ditadura militar do pa\u00eds, somando o roubo e apropria\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de 500 beb\u00eas. \u201cNa \u00e1rea de desaparecimentos for\u00e7ados, a Argentina tem uma lideran\u00e7a clara na regi\u00e3o, \u00e9 um exemplo de como as coisas devem ser feitas\u201d, diz Luciano Hazan, integrante do Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desaparecimentos For\u00e7ados e advogado da agrupa\u00e7\u00e3o Av\u00f3s da Pra\u00e7a de Maio.<\/strong><\/p>\n

Apesar do tamanho da trag\u00e9dia, \u201ca Argentina est\u00e1 na vanguarda em mat\u00e9ria de repara\u00e7\u00e3o para as v\u00edtimas e as suas fam\u00edlias, na constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de mem\u00f3ria, a busca de justi\u00e7a e o fim da impunidade\u201d, concorda Estela de Carlotto, presidenta de Av\u00f3s da Pra\u00e7a de Maio. <\/strong>A lei de nulidade das leis de anistia, os 600 processados e centos de julgamentos em processo por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura e a constante procura dos beb\u00eas sequestrados por agentes militares s\u00e3o algumas das iniciativas de destaque na regi\u00e3o.<\/p>\n

Outros avan\u00e7os importantes ocorreram recentemente no Uruguai<\/strong>, que em mar\u00e7o de 2012 realizou um ato de reconhecimento da responsabilidade do Estado pelo sequestro e desaparecimento de Mar\u00eda Claudia Garc\u00eda de Gelman<\/strong>, para cumprir com a senten\u00e7a da Corte Interamericana de Direitos Humanos<\/a>. Na ocasi\u00e3o, o pr\u00f3prio Presidente Jos\u00e9 Mujica expressou o seu compromisso com a justi\u00e7a e a sua vontade de que fatos como esses n\u00e3o sejam repetidos no pa\u00eds.<\/p>\n

Para Dulitzky, o caso de Brasil<\/strong> tamb\u00e9m \u00e9 um claro exemplo dos avan\u00e7os na luta contra a impunidade na regi\u00e3o. Em 16 de maio de 2012, o governo brasileiro instalou uma Comiss\u00e3o Nacional da Verdade<\/a>, com o objetivo de determinar as responsabilidades sobre crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura militar.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o ter\u00e1 dois anos para preparar um relat\u00f3rio sobre os abusos dos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988. Contudo, os respons\u00e1veis dos crimes n\u00e3o poder\u00e3o ser julgados por conta de uma Lei de Anistia que protege as pessoas envolvidas nos regimes ditatoriais do pa\u00eds.<\/p>\n

Entre os seis pa\u00edses<\/a> com que trabalha o Escrit\u00f3rio Regional para Am\u00e9rica do Sul do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, o Peru <\/strong>\u00e9 o \u00fanico que ainda n\u00e3o ratificou a Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a prote\u00e7\u00e3o de todas as pessoas contra os desaparecimentos for\u00e7ados. Por\u00e9m, o Congresso peruano trabalha atualmente nesse processo.<\/p>\n

Desde o sequestro da sua filha gr\u00e1vida de tr\u00eas meses em 1977, Estela de Carlotto n\u00e3o parou de procurar o seu neto, Guido. \u201cDurante a ditadura foi executado um plano de roubo de beb\u00eas: sequestraram e torturaram mo\u00e7as\u00a0gr\u00e1vidas, roubaram os filhos delas e depois foram mortas. A crian\u00e7a roubada crescia com outro nome e identidade\u201d, explica Estela.<\/p>\n

Em agosto, a agrupa\u00e7\u00e3o argentina anunciou a recupera\u00e7\u00e3o do neto no. 106, identificado como Pablo Gaona Miranda, que foi sequestrado quando tinha um m\u00eas de idade e adotado por um coronel aposentado. Como ele, h\u00e1 ainda 400 casos por resolver.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o queremos nem perd\u00e3o nem reconcilia\u00e7\u00e3o. Queremos verdade, justi\u00e7a e o peso da lei. Alguns querem que esque\u00e7amos o que aconteceu, mas n\u00f3s dizemos que jamais\u201d, ressalta Estela, para quem \u00e9 fundamental revelar a verdade dos horrores dos desaparecimentos for\u00e7ados da ditadura, com o objetivo de que o seu uso sistem\u00e1tico na regi\u00e3o n\u00e3o seja repetido.<\/p>\n

FIM<\/p>\n

Veja folha informativa do Escrit\u00f3rio Regional para Am\u00e9rica do Sul sobre a Conven\u00e7\u00e3o: <\/strong>http:\/\/acnudh.org\/?p=483<\/strong><\/a> <\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Confira os Coment\u00e1rios Preliminares do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos For\u00e7ados ap\u00f3s visita ao Chile entre 13 e 21 de agosto (em espanhol): <\/strong>http:\/\/acnudh.org\/?p=15359<\/strong><\/a> <\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ler comunicado do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos For\u00e7ados no final da sua miss\u00e3o no Chile: <\/strong>http:\/\/acnudh.org\/?p=15366<\/strong><\/a> <\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cH\u00e1 esfor\u00e7os muito importantes em mat\u00e9ria de justi\u00e7a em muitos pa\u00edses\u201d, observou Ariel Dulitzky, quando concluiu a sua miss\u00e3o oficial no Chile (13 a 21 de agosto).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-15546","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"\u201cH\u00e1 esfor\u00e7os muito importantes em mat\u00e9ria de justi\u00e7a em muitos pa\u00edses\u201d, observou Ariel Dulitzky, quando concluiu a sua miss\u00e3o oficial no Chile (13 a 21 de agosto).","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15546","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15546"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15546\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16005,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15546\/revisions\/16005"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15546"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15546"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}