{"id":15052,"date":"2012-06-12T13:12:50","date_gmt":"2012-06-12T13:12:50","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=15052"},"modified":"2012-07-31T13:16:44","modified_gmt":"2012-07-31T13:16:44","slug":"o-meio-ambiente-volta-ao-rio-quem-se-vai-lembrar-dos-direitos-dos-mais-marginalizados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/o-meio-ambiente-volta-ao-rio-quem-se-vai-lembrar-dos-direitos-dos-mais-marginalizados\/","title":{"rendered":"O meio ambiente volta ao Rio. Quem se vai lembrar dos direitos dos mais marginalizados?"},"content":{"rendered":"<p><em>Publicado em Valor<\/em><br \/>\n<em>Por: Catarina de Albuquerque, Relatora Especial da ONU para a \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento<\/em><\/p>\n<p>Os olhos do mundo est\u00e3o postos no Rio de Janeiro. E as nossas esperan\u00e7as tamb\u00e9m. Vinte anos ap\u00f3s a hist\u00f3rica confer\u00eancia sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a comunidade internacional volta a reunir-se. Pol\u00edticos, negociadores e diplomatas ir\u00e3o encontrar-se para rever e (esperemos) fortalecer os seus compromissos pol\u00edticos em favor do desenvolvimento sustent\u00e1vel tendo em conta os novos desafios do s\u00e9culo XXI. <\/p>\n<p>As decis\u00f5es que a\u00ed forem tomadas ir\u00e3o afetar cada uma das 7 mil milh\u00f5es de pessoas na Terra: para o bem ou para o mal. Mas\u2026 ser\u00e1 que no Rio de Janeiro os negociadores se v\u00e3o lembrar do pai cigano que encontrei na Eslov\u00e9nia cuja filha abandonou a escola por cheirar mal, simplesmente porque a fam\u00edlia n\u00e3o tinha \u00e1gua em casa? V\u00e3o-se lembrar da menina que conheci no Senegal que me disse n\u00e3o poder ir \u00e0 escola quando estava com a mestrua\u00e7\u00e3o por l\u00e1 n\u00e3o haver casas de banho para meninas? V\u00e3o-se lembrar da senhora que conheci no Uruguai que me explicou ser obrigada a esvaziar o conte\u00fado da sua fossa septica com as pr\u00f3prias m\u00e3os por n\u00e3o ter dinheiro para contratar profissionais que o fazem de forma mecanizada? <\/p>\n<p>Eu vou. E tamb\u00e9m me lembro constantemente que todos os dias 1,1 mil milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o obrigadas a defecar a c\u00e9u aberto, sem privacidade nem dignidade e que, a cada 20 segundos, uma crian\u00e7a morre devido a doen\u00e7as relacionadas com a m\u00e1 qualidade da \u00e1gua e saneamento. <\/p>\n<p>J\u00e1 h\u00e1 20 anos atr\u00e1s, a famosa Agenda 21, contemplava como um dos objetivos para a elimina\u00e7\u00e3o da pobreza proporcionar \u00e1gua e saneamento aos mais pobres. Desde ent\u00e3o houve importantes desenvolvimentos nesta mat\u00e9ria e s\u00e3o v\u00e1rios os documentos pol\u00edticos internacionais referindo a \u00e1gua e o saneamento como um objetivo central para o desenvolvimento humano. Os Objectivos de Desenvolvimento do Mil\u00e9nio (ODM) ambicionam reduzir para metade o n\u00famero de pessoas sem acesso \u00e0 agua e saneamento.<\/p>\n<p>No entanto, apesar do progresso realizado nesta mat\u00e9ria, sabemos que o mesmo n\u00e3o tem beneficiado aqueles que devem ser a nossa prioridade: os mais pobres e os exclu\u00eddos. Nas visitas que realizo mundo afora, enquanto Relatora Especial da ONU, tenho infelizmente constatado que apesar de terem acesso \u00e0 \u00e1gua ou saneamento, v\u00e1rias pessoas n\u00e3o podem utilizar estes servi\u00e7os porque os mesmos s\u00e3o muito caros, est\u00e3o longe demais ou n\u00e3o s\u00e3o seguros. Lembro-me claramente de um grupo de mulheres africanas dizendo-me \u201cAs contas da \u00e1gua nos est\u00e3o matando!\u201d ou de imigrantes mexicanas na Calif\u00f3rnia explicando-me que a \u00e1gua de seus po\u00e7os contaminados as estava literalmente destruindo aos poucos. Estas situa\u00e7\u00f5es devem mudar urgentemente!<\/p>\n<p>Em 2010, a Assembleia Geral da ONU reconheceu a \u00e1gua e o saneamento como direito humano. Quer isto dizer que existe a vontade pol\u00edtica de ir mais longe. Existe a consci\u00eancia de que temos o dever de garantir \u00e1gua e saneamento para todos, dar prioridade aos mais pobres e marginalizados e ainda que estes servi\u00e7os s\u00e3o seguros, t\u00eam um pre\u00e7o acess\u00edvel e se encontram pr\u00f3ximos (ou dentro) das casas das pessoas a quem queremos chegar. <\/p>\n<p>A Confer\u00eancia do Rio+20 tem a chance hist\u00f3rica de se tornar relevante para todas as pessoas, em especial para pessoas como aquelas que aqui referi e que n\u00e3o t\u00eam beneficiado do progresso realizado nas \u00faltimas d\u00e9cadas em mat\u00e9ria de acesso \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento e que ainda morrem todos os dias simplesmente porque a \u00e1gua que bebem n\u00e3o \u00e9 segura.<\/p>\n<p>Como \u00e9 que Rio+20 pode conseguir alcan\u00e7ar este objectivo? Tendo presentes no Brasil e no Rio de Janeiro as vozes das pessoas que s\u00e3o sistematicamente esquecidas ou mesmo ignoradas nas Confer\u00eancias internacionais. Colocando os direitos humanos e seus princ\u00edpios na coluna vertebral da Declara\u00e7\u00e3o Final da Confer\u00eancia. Lembrando as hist\u00f3rias que aqui referi. N\u00e3o renegociando nem pondo em causa aquilo que foi decidido h\u00e1 dois anos pela ONU: a \u00e1gua e o saneamento s\u00e3o direitos humanos, e todos \u2013 incluindo os mais desfavorecidos- devem beneficiar deles. Ponto final. <\/p>\n<p>Porque me parece isto importante? Porque os direitos humanos s\u00e3o o passaporte e garantia para que as pol\u00edticas sejam desenhadas e implementadas de forma a darem prioridade aos mais exclu\u00eddos. No caso da \u00e1gua e saneamento, os direitos humanos exigem ainda que o acesso aos mesmos seja para todos, que os servi\u00e7os sejam de qualidade e seguros, e que tenham um pre\u00e7o acess\u00edvel. <\/p>\n<p>N\u00e3o se esque\u00e7am desses direitos e dessas pessoas. Eu n\u00e3o os esque\u00e7o.<\/p>\n<p>*******<\/p>\n<p>BIO:<\/p>\n<p>Catarina de Albuquerque (Portugal) \u00e9 a primeira Relatora Especial da ONU para a \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento, tendo sido nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos em 2008. Foi agraciada com a Ordem de M\u00e9rito pelo Presidente da Rep\u00fablica de Portugal e recebeu a Medalha de Ouro de Direitos Humanos da Assembleia da Rep\u00fablica portuguesa.<br \/>\nwww.ohchr.org\/srwaterandsanitation  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Publicado em Valor Por: Catarina de Albuquerque, Relatora Especial da ONU para a \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento Os olhos do mundo est\u00e3o postos no Rio de Janeiro. E as nossas esperan\u00e7as tamb\u00e9m. Vinte anos ap\u00f3s a hist\u00f3rica confer\u00eancia sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a comunidade internacional volta a reunir-se. 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