![\"\"](\"http:\/\/acnudh.org\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/MINJUS-Per\u00fa-1000.jpg\" "\\"MINJUS-Per\u00fa-1000\\"")
<\/a>“Parabenizamos o governo do Peru por ter criado o novo Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, o que \u00e9 muito importante para o mundo dos direitos humanos e que n\u00f3s valoramos enormemente”, manifestou Amerigo Incalcaterra, Representante Regional para Am\u00e9rica do Sul do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para los Derechos Humanos (ACNUDH). “A cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio com fun\u00e7oes de direitos humanos representa um compromisso muito grande do Estado peruano e com certeza\u00a0ir\u00e1 contribuir favor\u00e1velmente \u00e0 vida de todos os peruanos e peruanas\u201d.<\/p>\nO Escrit\u00f3rio Regional do ACNUDH apoiou a cria\u00e7\u00e3o de um novo Vice-minist\u00e9rio de Direitos Humanos e Acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Peru, que ir\u00e1 articular um sistema nacional integrado de pol\u00edticas em direitos humanos. ACNUDH prestou assessoramento ao Estado peruano na elabora\u00e7\u00e3o do regulamento da Lei Org\u00e2nica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, aprovado em dezembro de 2011, que criou o Vice-minist\u00e9rio dentro de um reformado Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Direitos Humanos (MINJUSDH).<\/p>\n
\u201cDesde o momento do planejamento, o Escrit\u00f3rio Regional do Alto Comissariado j\u00e1 estava trabalhando conosco\u201d, disse o novo Vice-ministro de Direitos Humanos do MINJUSDH, Daniel Figallo. \u201cParticiparam apoiando com especialistas neste processo de identifica\u00e7\u00e3o de quais s\u00e3o os temas mais importantes para realizar esse grande projeto […]. A import\u00e2ncia deste apoio \u00e9 fundamental pela experi\u00eancia que tem o Escrit\u00f3rio Regional\u201d.<\/p>\n
Como parte deste assessoramento t\u00e9cnico, o Escrit\u00f3rio Regional do ACNUDH organizou juntamente com o MINJUSDH um semin\u00e1rio internacional sobre o estabelecimento e regulamenta\u00e7\u00e3o do Vice-minist\u00e9rio no Peru, entre 5 e 7 de mar\u00e7o de 2012. O objetivo dessa reuni\u00e3o foi compartilhar experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas dos pa\u00edses da regi\u00e3o. Contou com a presen\u00e7a de altos funcion\u00e1rios dos Minist\u00e9rios de Justi\u00e7a da Argentina, o Chile, o Paraguai e o Uruguai, al\u00e9m de especialistas do Instituto de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL.<\/p>\n
\u201cEu acho que um eixo central dessa coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 fortalecer as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas criadas em nossos pa\u00edses para formular pol\u00edticas no assunto. Ent\u00e3o esse \u00e9 um esfor\u00e7o importante do Escrit\u00f3rio Regional e acho muito importante que possa continuar acompanhando o trabalho da subsecretaria, o processo de planejamento, de instala\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o de avalia\u00e7\u00e3o das suas pol\u00edticas\u201d, comentou V\u00edctor Abramovich, diretor do IPPDH.<\/p>\n
Abramovich acrescentou que a cria\u00e7\u00e3o dessa nova institui\u00e7\u00e3o \u201cfaz com que os direitos humanos sejam um assunto de pol\u00edticas p\u00fablicas e estabelece o princ\u00edpio de responsabilidade do Estado. Enquanto mais alta a hierarquia da institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 mais simples coordenar as a\u00e7\u00f5es com outras \u00e1reas estatais e poder transversalizar uma abordagem de direitos humanos \u00e0s pol\u00edticas setoriais\u201d.<\/p>\n
No semin\u00e1rio foram identificadas, al\u00e9m do mais, v\u00e1rias linhas comuns nos pa\u00edses da regi\u00e3o relacionadas com o estado de direito e a impunidade, e foi discutida a necessidade de maior coordena\u00e7\u00e3o entre outros temas como a seguran\u00e7a cidad\u00e3.<\/p>\n
Compartilhando experi\u00eancias<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Entre os pa\u00edses que participaram no semin\u00e1rio existem diferentes graus de avan\u00e7o institucional. A Argentina, por exemplo, compartilhou os seus logros na luta contra a impunidade e o seu processo de repara\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da pol\u00edtica desenvolvida no ano passado na sua Subsecretaria de Promo\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos, chamada \u201cAvanzar en derechos<\/em>\u201d, que trabalha com indicadores de progressividade no cumprimento dos Estados com os direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais, e tamb\u00e9m do exerc\u00edcio dos direitos por parte da cidadania.<\/p>\n \u201cEstamos trabalhando em diferentes temas que cobrem a agenda de direitos civis, pol\u00edticos, econ\u00f4micos, culturais, sociais, de influ\u00eancia coletiva\u201d, explicou a subsecretaria argentina de Promo\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos, Marita Perceval, \u201ce enfatizando naqueles coletivos sociais e naqueles sujeitos que ainda v\u00eaem negados ou vulnerados os seus direitos por situa\u00e7\u00f5es de iniquidades estruturais como no caso das mulheres, por discrimina\u00e7\u00e3o, como o caso das minorias sexuais, por invisibiliza\u00e7\u00e3o, como no caso dos povos origin\u00e1rios, por um Estado que foi pensado sem matizes, diversidade nem pluralismo, e aqui falo das popula\u00e7\u00f5es afro-descendentes da Am\u00e9rica Latina”.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m destacou a necessidade de trabalhar n\u00e3o apenas em n\u00edvel nacional, mas tamb\u00e9m conseguir maior coordena\u00e7\u00e3o regional entre as institui\u00e7\u00f5es de direitos humanos dos Estados. \u201cTrabalhar juntos quer dizer n\u00e3o fazer pol\u00edticas nem desintegradas dentro de cada um dos Estados, nem contradit\u00f3rias entre os Estados e ao mesmo tempo insistir e aprofundar na a\u00e7\u00e3o de harmonizar as nossas leis para que esta cidadania universal, a cidadania dos direitos humanos, possa encontrar em todos os Estados e na nossa Am\u00e9rica Latina e Caribe, leis que garantam o exerc\u00edcio pleno dos direitos humanos, o seu respeito, a sua prote\u00e7\u00e3o, a sua defesa\u201d, apontou Perceval.<\/p>\n Para a Subsecret\u00e1ria da Justi\u00e7a do Chile, Patricia P\u00e9rez, o semin\u00e1rio tamb\u00e9m foi \u00fatil como aprendizagem para o pr\u00f3prio processo de forma\u00e7\u00e3o institucional no futuro, pois em janeiro de 2012 o governo assinou um projeto de lei para criar uma Subsecretaria de Direitos Humanos, que hoje \u00e9 discutido no Congresso.<\/p>\n \u201cIntercambiamos experi\u00eancias, opini\u00f5es, e eu destaco que o estado de desenvolvimento ou evolu\u00e7\u00e3o dos diferentes pa\u00edses \u00e9 diferente, o que \u00e9 uma vantagem, pois os pa\u00edses que t\u00eam um processo mais avan\u00e7ado claramente podem compartilhar experi\u00eancias de instala\u00e7\u00e3o, de configura\u00e7\u00e3o do trabalho, o que \u00e9 extremamente valioso\u201d, disse a Subsecret\u00e1ria P\u00e9rez, que participou da reuni\u00e3o em Lima.<\/p>\n A Subsecret\u00e1ria reconheceu tamb\u00e9m o valor de uma revis\u00e3o comparada que preparou ACNUDH sobre a configura\u00e7\u00e3o das subsecretarias de direitos humanos na Am\u00e9rica Latina, \u201co que n\u00e3o somente permite ter uma vis\u00e3o panor\u00e2mica, mas tamb\u00e9m ajuda a cada um dos Estados a ver as diversidades, as semelhan\u00e7as e diverg\u00eancias\u201d.<\/p>\n J\u00e1 o Uruguai est\u00e1 formando uma nova Institui\u00e7\u00e3o Nacional de Direitos Humanos e em n\u00edvel de governo tem uma Dire\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos no seio do Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, com proje\u00e7\u00e3o para uma Secretaria de Direitos Humanos em n\u00edvel presidencial, explicou Javier Miranda, Diretor de Direitos Humanos. Como participante da reuni\u00e3o em Lima, destacou a grande confian\u00e7a e o forte intercambio que aconteceu durante o encontro.<\/p>\n \u201cEu acho que foi um total acerto\u201d, avaliou Miranda. \u201cEst\u00e1 se bosquejando na regi\u00e3o um mapa de fortes institui\u00e7\u00f5es com abordagem de direitos humanos […] nas hierarquias mais altas dos poderes executivos e acredito isso ser muito valioso\u201d.<\/p>\n Miranda reconheceu o Escrit\u00f3rio Regional do ACNUDH \u201ccomo o lugar onde encontramos apoio t\u00e9cnico e que tem esse papel fundamental de \u2018abre-portas\u2019. Quer dizer, ter o respaldo de uma institui\u00e7\u00e3o espec\u00edfica das Na\u00e7\u00f5es Unidas permite um di\u00e1logo em n\u00edvel nacional mais simples, que quebra as fronteiras da l\u00f3gica interna do pa\u00eds, as l\u00f3gicas partid\u00e1rias e as leg\u00edtimas lutas de poder que acontecem nas democracias. Ter o apoio das Na\u00e7\u00f5es Unidas em nossas atividades sem d\u00favida permite abrir espa\u00e7os de di\u00e1logo interpartid\u00e1rio\u201d.<\/p>\n Finalmente, o novo Vice-ministro do Peru identificou v\u00e1rios novos campos de a\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o que gostaria de trabalhar com o ACNUDH no futuro, entre eles pol\u00edticas p\u00fablicas para combater a discrimina\u00e7\u00e3o, o tratamento e ressocializa\u00e7\u00e3o das pessoas privadas de liberdade e a preven\u00e7\u00e3o do crime. Ele lembrou que muitos desses problemas s\u00e3o transversais e trans-fronterizos; da\u00ed a import\u00e2ncia de se coordenar e compartilhar experi\u00eancias.<\/p>\n \u201cPercebemos que s\u00e3o mais as coisas que nos unem que as que nos separam, sobre tudo em assuntos vinculados com os direitos humanos\u201d, concluiu Figallo, indicando que este \u00e9 um ponto de partida e espera manter um contato din\u00e2mico e permanente com todas e todos os colegas da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Autoridades da regi\u00e3o compartilham experi\u00eancias e modelos institucionais em semin\u00e1rio organizado pelo 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