{"id":1416,"date":"2010-06-01T19:07:28","date_gmt":"2010-06-01T19:07:28","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=1416"},"modified":"2011-01-18T02:07:30","modified_gmt":"2011-01-18T02:07:30","slug":"relator-especial-da-onu-considera-que-as-mortes-causadas-pela-policia-brasileira-continuam-em-taxas-alarmantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/relator-especial-da-onu-considera-que-as-mortes-causadas-pela-policia-brasileira-continuam-em-taxas-alarmantes\/","title":{"rendered":"Relator Especial da ONU considera que as mortes causadas pela pol\u00edcia brasileira continuam em taxas alarmantes"},"content":{"rendered":"

<\/a>\"\"<\/a>\u00a8O governo tem falhado em tomar todas as medidas necess\u00e1rias\u00a8<\/strong><\/p>\n

Nova Iorque – “O dia-a-dia de muitos brasileiros, especialmente aqueles que vivem em favelas, ainda \u00e9 vivido na sombra de assassinatos e viol\u00eancia de fac\u00e7\u00f5es criminosas, mil\u00edcias, esquadr\u00f5es da morte e da pol\u00edcia, apesar de importantes reformas do Governo”, disse o Relator Especial da ONU sobre execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais hoje, quando divulgou um Relat\u00f3rio de Seguimento sobre o progresso que o Brasil tem feito para reduzir mortes pela pol\u00edcia desde a sua visita de 2007.<\/p>\n

“Quando visitei o pa\u00eds, dois anos e meio atr\u00e1s”, disse o professor Philip Alston, Relator Especial da ONU, “Eu constatei que a pol\u00edcia executou supostos criminosos e cidad\u00e3os inocentes durante opera\u00e7\u00f5es \u2018de guerra\u2019 mal planejadas e contra-produtivas dentro das favelas. Policiais, que operam fora de servi\u00e7o em esquadr\u00f5es da morte e mil\u00edcias, tamb\u00e9m mataram civis, como \u2018justiceiros\u2019 ou para obter lucro\u201d.<\/p>\n

“Atualmente, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudou dramaticamente. A pol\u00edcia continua a cometer execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais em taxas alarmantes”, constatou o especialista da ONU. “E eles geralmente n\u00e3o s\u00e3o responsabilizados por isso.” <\/p>\n

Atrav\u00e9s da revis\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do governo federal e estadual nos dois \u00faltimos anos, o relat\u00f3rio do especialista destacou que o Brasil apresentou melhorias not\u00e1veis em algumas \u00e1reas. “Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Pernambuco investigaram mil\u00edcias e esquadr\u00f5es da morte e o fato de que alguns policiais foram presos \u00e9 muito positivo”, disse ele. “Al\u00e9m disso, novos esfor\u00e7os de policiamento comunit\u00e1rio em algumas poucas favelas do Rio de Janeiro s\u00e3o muito bem vindos, como \u00e9 tamb\u00e9m a promessa do governo federal de aumentar os sal\u00e1rios para melhorar a seguran\u00e7a antes da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Ol\u00edmpicos de 2016. Mas estes esfor\u00e7os exigir\u00e3o um impulso muito maior se forem para trazer a seguran\u00e7a que se espera dentro dos pr\u00f3ximos quatro anos. ”<\/p>\n

Em outras \u00e1reas-chave, no entanto, ele observou que muito pouco tem sido feito. “Autos de Resist\u00eancia continuam a uma taxa muito grande”, disse ele, referindo-se mortes causadas pela pol\u00edcia que s\u00e3o depois relatadas como tendo ocorrido em auto-defesa. “Houve pelo menos 11 mil mortes registradas como \u2018resist\u00eancia seguida de morte\u2019 em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro entre 2003 e 2009. As evid\u00eancias mostram claramente que muitas dessas mortes na realidade foram execu\u00e7\u00f5es. Mas a pol\u00edcia imediatamente as rotula de \u2018resist\u00eancia\u2019, e eles quase nunca s\u00e3o seriamente investigados. O Governo ainda n\u00e3o acabou com esta pr\u00e1tica abusiva\u201d. O especialista concluiu que, de fato, as \u201cresist\u00eancias seguidas de morte\u201d aumentaram em S\u00e3o Paulo desde 2007. Ele pediu ao Brasil para “abolir esta categoria que permite uma licen\u00e7a para atirar para a pol\u00edcia, e para investigar esses assassinatos como quaisquer outras mortes.”<\/p>\n

Ele acho bem vinda a nova abordagem experimental da UPP (Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora) do Rio de Janeiro que substitui interven\u00e7\u00f5es violentas de curto prazo em favelas pela presen\u00e7a da pol\u00edcia a longo prazo e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais. “O conceito da UPP \u00e9 um passo adiante muito bem vindo, pois traz a perspectiva de seguran\u00e7a real e sustentada”, disse ele. “Mas h\u00e1 tamb\u00e9m cada vez mais relatos de abusos cometidos contra moradores da favela pela UPP, e os servi\u00e7os sociais prometidos nem sempre foram fornecidos.” O principal desafio \u00e9 expandir o programa, j\u00e1 que “centenas de favelas continuam ou intocadas ou ainda sujeitas \u00e0 velha mentalidade de que invas\u00f5es ocasionais e violentas podem trazer seguran\u00e7a. ”<\/p>\n

“O Governo do Brasil merece muito cr\u00e9dito por sua coopera\u00e7\u00e3o e abertura ao escrut\u00ednio externo”, disse o Relator Especial. “Mas ainda h\u00e1 muito a ser feito se o Governo quiser atingir o seu objetivo de reduzir as execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais cometidas pela pol\u00edcia.”<\/p>\n

* * *<\/p>\n

O relat\u00f3rio do Relator Especial est\u00e1 contido em A\/HRC\/14\/24\/Add.4. Para mais informa\u00e7\u00f5es, entre em contato com o Relator Especial, no seguinte endere\u00e7o: sarah.knuckey@nyu.edu<\/a><\/p>\n

Professor Alston foi nomeado Relator Especial da ONU em 2004 e apresenta seus relat\u00f3rios para o Conselho de Direitos Humanos e a Assembl\u00e9ia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Ele tem uma vasta experi\u00eancia no campo dos direitos humanos, incluindo oito anos como presidente do Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais, principal consultor jur\u00eddico para a UNICEF na elabora\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a e Assessor Especial para o o Alto Comiss\u00e1rio da ONU para os Direitos Humanos. Ele \u00e9 professor de Direito e Diretor do Centro de Direitos Humanos e Justi\u00e7a Global na Escola de Direito de Nova Iorque.<\/em><\/p>\n

Para obter informa\u00e7\u00f5es sobre o mandato do Relator Especial, consulte: www.extrajudicialexecutions.org<\/a> .<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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