{"id":12099,"date":"2012-02-07T22:54:39","date_gmt":"2012-02-07T22:54:39","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=12099"},"modified":"2012-02-16T19:39:12","modified_gmt":"2012-02-16T19:39:12","slug":"o-escritorio-regional-das-nacoes-unidas-para-direitos-humanos-expressa-preocupacao-com-a-recente-onda-de-assassinatos-e-violencia-nas-prisoes-da-america-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/o-escritorio-regional-das-nacoes-unidas-para-direitos-humanos-expressa-preocupacao-com-a-recente-onda-de-assassinatos-e-violencia-nas-prisoes-da-america-do-sul\/","title":{"rendered":"Escrit\u00f3rio Regional da ONU Direitos Humanos expressa preocupa\u00e7\u00e3o com recente onda de assassinatos e viol\u00eancia nas pris\u00f5es da Am\u00e9rica do Sul"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O Representante Regional para Am\u00e9rica do Sul do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH<\/a>), Amerigo Incalcaterra, expressou a preocupa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia com a recente onda de viol\u00eancia em pris\u00f5es na Am\u00e9rica do Sul que em \u00faltimos dias j\u00e1 matou pelo menos tr\u00eas prisioneiros no Uruguai, dois na Argentina, dois na Venezuela e um no Chile.<\/p>\n

\u201cEstes fatos refletem um padr\u00e3o preocupante de viol\u00eancia nas pris\u00f5es da regi\u00e3o que \u00e9 uma consequ\u00eancia direta ou agravada, entre outras coisas, pelas prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o, incluindo a cr\u00f4nica superlota\u00e7\u00e3o, a falta de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos como espa\u00e7o, comida, \u00e1gua, assist\u00eancia m\u00e9dica e falta de normas b\u00e1sicas de saneamento e higiene\u201d, disse Incalcaterra. \u201cEstas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o agravadas por atrasos judiciais e uso excessivo do recurso da pris\u00e3o preventiva\u201d.<\/p>\n

O Representante Regional ressaltou que as condi\u00e7\u00f5es das pris\u00f5es na Am\u00e9rica do Sul t\u00eam sido criticadas repetidamente em v\u00e1rios relat\u00f3rios das Na\u00e7\u00f5es Unidas, de \u00d3rg\u00e3os de direitos humanos<\/a>, dos Procedimentos Especiais<\/a> e assim como na\u00a0 Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal <\/a>de muitos pa\u00edses. Ele lembrou que os governos da regi\u00e3o devem agir de acordo com essas recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Incalcaterra lembrou que os Estados t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de assegurar que as condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o sejam compat\u00edveis com a proibi\u00e7\u00e3o da tortura e tratamentos cru\u00e9is, desumanos ou degradantes. Toda\u00a0 pessoa privada de sua liberdade tem direito a ser tratada com humanidade e respeito \u00e0 dignidade inerente do pessoa humana,\u00a0 como \u00e9 reconhecido nos instrumentos internacionais de direitos humanos.<\/p>\n

Citando as diretrizes do Comit\u00ea de Direitos Humanos<\/a>, Incalcaterra\u00a0 disse que o \u201ctratamento humano \u00e9 uma norma b\u00e1sica de aplica\u00e7\u00e3o universal que n\u00e3o pode depender inteiramente de recursos materiais, e que deve ser aplicada sem discrimina\u00e7\u00e3o\u201d. O Poder Judici\u00e1rio deve assumir alguma responsabilidade pelas condi\u00e7\u00f5es e tratamentos daqueles que foram ordenados \u00e0 pris\u00e3o preventiva ou sentenciados a penas de pris\u00e3o, completou.<\/p>\n

Al\u00e9m das recentes mortes de oito presos na regi\u00e3o, o Representante Regional expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o com um v\u00eddeo que mostra uma mulher presa algemada que tinha acabado de dar \u00e0 luz no Brasil, em clara viola\u00e7\u00e3o\u00a0 dos tratados internacionais de direitos humanos.<\/p>\n

O Representante Regional solicitou uma r\u00e1pida e eficaz investiga\u00e7\u00e3o em todos estes incidentes recentes, para identificar os respons\u00e1veis e obter repara\u00e7\u00f5es para as fam\u00edlias das v\u00edtimas. Incalcaterra lembrou que \u201ctodos os Estados devem adotar medidas urgentes para garantir que as condi\u00e7\u00f5es dos detentos sigam as normas internacionais de direitos humanos. Essas medidas devem incluir, entre outros, o estabelecimento de mecanismos imparciais para inspecionar e visitar locais de deten\u00e7\u00e3o ou pris\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O Representante Regional observou que nenhum dos pa\u00edses abrangidos<\/a> pelo seu escrit\u00f3rio criou um Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o (MNP<\/a>) contra a tortura, uma exig\u00eancia do Protocolo Facultativo \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o contra a Tortura\u00a0 das Na\u00e7\u00f5es Unidas(OP-CAT<\/a>). Incalcaterra tamb\u00e9m encorajou os Estados que ainda n\u00e3o ratificaram o Protocolo Facultativo a faz\u00ea-lo, e instou que Estados Partes estabele\u00e7am seus mecanismos nacionais de preven\u00e7\u00e3o como uma quest\u00e3o de prioridade.<\/p>\n

Antecedentes<\/span><\/p>\n

A taxa de superlota\u00e7\u00e3o nas pris\u00f5es da regi\u00e3o variam entre 30 e 70%<\/p>\n

Argentina:<\/strong> Um detento morreu no dia 27 de janeiro depois de ser esfaqueado por outro preso na pris\u00e3o de Capay\u00e1n, na prov\u00edncia de Catamarca, no norte do pa\u00eds. Em outro incidente, no dia 29 de janeiro, um preso de 25 anos morreu depois de receber 30 golpes na cabe\u00e7a, supostamente dados por guardas da unidade 46 do Complexo de San Mart\u00edn do Servi\u00e7o Penitenci\u00e1rio Bonaerense. Embora existam alguns MNPs a n\u00edvel provincial, a Argentina ainda tem que estabelecer\u00a0 um\u00a0 mecanismo nacional, de acordo com o OP-CAT. Um projeto de lei sobre o estabelecimento de um MNP est\u00e1 sendo debatido atualmente no Senado.
\nBrasil:<\/strong> Um v\u00eddeo de tr\u00eas minutos de uma prisioneira algemada que havia acabado de dar \u00e0 luz gerou discuss\u00f5es no Brasil nos \u00faltimos dias. A mulher de 32 anos de idade, estava em deten\u00e7\u00e3o preventiva desde novembro, acusada de roubar bonecas e xampus em lojas em S\u00e3o Paulo. O v\u00eddeo, difundido no dia 2 de fevereiro, voltou a destacar a quest\u00e3o j\u00e1 divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo sobre o uso de algemas durante os partos no Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 acusa\u00e7\u00f5es negadas pelos funcion\u00e1rios do estado. Embora existam alguns MNPs a n\u00edvel estadual, o Brasil ainda tem de estabelecer um mecanismo nacional, sob o OP-CAT.
\nChile:<\/strong> No dia 29 de janeiro, um preso de 25 anos em pris\u00e3o preventiva recebeu de uma guarda um disparo na cabe\u00e7a quando tentava escapar da pris\u00e3o de Talagante, perto de Santiago, que acabou produzindo um motim na pris\u00e3o. Chile ainda tem que estabelecer o MNP em conformidade com o OP-CAT e os Princ\u00edpios de Paris.<\/p>\n

Peru: <\/strong>Ainda tem que estabelecer o MNP
\nUruguai: <\/strong>No dia 29 de janeiro, tr\u00eas presos morreram na pris\u00e3o de COMCAR perto de Montevid\u00e9u, ap\u00f3s ocorrer um inc\u00eandio supostamente causado pela viol\u00eancia entre prisioneiros. O Uruguai ainda tem que estabelecer o MNP.
\nVenezuela:<\/strong> No dia 25 de janeiro, dois prisioneiros morreram como resultado da viol\u00eancia entre os detentos durante um motim na Penitenci\u00e1ria Nacional de Maracaibo. Venezuela assinou o CAT-OP, mas ainda n\u00e3o o ratificou.
\nO Coment\u00e1rio Geral n \u00ba 21 do Comit\u00ea de Direitos Humanos <\/strong>oferece diretrizes sobre o tratamento das pessoas privadas de sua liberdade (leia-se, em Ingl\u00eas<\/a>).<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es ou entrevistas \u00e0 imprensa, favor contatar: <\/strong>Jennifer Ross Laguna, Assessora de Imprensa e rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Escrit\u00f3rio Regional para Am\u00e9rica do Sul do ACNUDH: https:\/\/acnudh.org<\/a> Tel:. (56 2) 321-7750 \/ Cel: (56 9) 7999-6907. E-mail: jross@ohchr.org<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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