{"id":10858,"date":"2011-10-29T03:23:20","date_gmt":"2011-10-29T03:23:20","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=10858"},"modified":"2011-11-30T13:07:48","modified_gmt":"2011-11-30T13:07:48","slug":"alta-comissaria-adjunta-para-os-direitos-humanos-encerra-visita-ao-uruguai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/alta-comissaria-adjunta-para-os-direitos-humanos-encerra-visita-ao-uruguai\/","title":{"rendered":"Alta Comiss\u00e1ria Adjunta para os Direitos Humanos encerra visita ao Uruguai"},"content":{"rendered":"

<\/strong>\"\"<\/a>MONTEVID\u00c9U \u2013 A Alta Comiss\u00e1ria Adjunta das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, encerrou nesta quarta-feira (26\/10) sua visita ao Uruguai. Foi uma miss\u00e3o de dez dias no Chile, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de estabelecer um di\u00e1logo com as autoridades sobre diversos desafios de direitos humanos em suas agendas pol\u00edticas.<\/p>\n

A Alta Comiss\u00e1ria Adjunta se reuniu com o Presidente da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Mujica, e com o Vice-Presidente da Rep\u00fablica e Presidente da Assembleia Geral, Danilo Astori. Ela se reuniu tamb\u00e9m com o Presidente da Suprema Corte de Justi\u00e7a, Leslie van Rompaey.<\/p>\n

Kang conversou amplamente sobre temas espec\u00edficos de direitos humanos com o Secret\u00e1rio da Presid\u00eancia e os Ministros das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Interior e Desenvolvimento Social, al\u00e9m da Subsecret\u00e1ria do Ministro de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e o Diretor de Direitos Humanos do Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Ela se reuniu tamb\u00e9m com o Presidente da C\u00e2mara dos Deputados e com o Comiss\u00e1rio Parlamentar para o Sistema Carcer\u00e1rio. \u201cEstou muito agradecida e impressionada com o compromisso genu\u00edno e com a vontade das autoridades de reconhecer suas dificuldades e explorar as \u00e1reas onde \u00e9 preciso haver mais a\u00e7\u00f5es para proteger melhor os direitos de todos os uruguaios e uruguaias\u201d, expressou a Alta Comiss\u00e1ria Adjunta.<\/p>\n

Kang ouviu diferentes organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil uruguaia e visitou o centro de deten\u00e7\u00e3o El Molino<\/em> para mulheres com filhos menores de cinco anos.<\/p>\n

Ela participou tamb\u00e9m de uma palestra em n\u00edvel ministerial sobre direitos humanos, organizada pelo MERCOSUL no contexto do seu vig\u00e9simo anivers\u00e1rio, onde reconheceu o significativo e particular papel do MERCOSUL no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em direitos humanos. \u201cPor meio deste encontro de alto n\u00edvel, a mensagem enviada \u00e9 muito clara: os direitos humanos continuam sendo um assunto crucial de preocupa\u00e7\u00e3o para a regi\u00e3o, principalmente tendo em vista as novas demandas populares para acrescentar o reconhecimento dos direitos fundamentais.\u201d Kang e sua equipe se reuniram tamb\u00e9m com o Diretor Executivo do Instituto de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Direitos Humanos no MERCOSUL para discutir novas \u00e1reas de coopera\u00e7\u00e3o entre ambas as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Kang fez um discurso no Congresso Nacional na ocasi\u00e3o do Dia das Na\u00e7\u00f5es Unidas e se reuniu com a Coordenadora Residente do Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas e os representantes dos escrit\u00f3rios da ONU no Uruguai para revisar a integra\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em suas atividades e projetos, como o piloto do programa \u201cUnidos na A\u00e7\u00e3o\u201d das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com o apoio fornecido pelo Escrit\u00f3rio Regional do ACNUDH para a Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n

Diante de seus interlocutores, a Alta Comiss\u00e1ria Adjunta elogiou a lideran\u00e7a do Uruguai em assuntos de direitos humanos, incluindo sua atual Presid\u00eancia do Conselho de Direitos Humanos. \u201cO Uruguai \u00e9 um pa\u00eds pequeno, mas tem uma voz muito importante para os direitos humanos no \u00e2mbito internacional, com grande credibilidade. Com a Alta Comiss\u00e1ria, n\u00f3s apreciamos e apoiamos esse papel e agradecemos o apoio firme do Uruguai ao trabalho de nosso escrit\u00f3rio\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Kang acrescentou que o \u201cUruguai \u00e9 um exemplo \u00fanico de como as pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em direitos humanos podem n\u00e3o apenas tirar as pessoas da pobreza de forma sustent\u00e1vel, mas tamb\u00e9m reduzir a marginaliza\u00e7\u00e3o e a exclus\u00e3o que est\u00e3o na raiz da grande priva\u00e7\u00e3o de direitos hoje em dia\u201d. Ela observou, por\u00e9m, que ainda h\u00e1 muitos desafios pendentes e encorajou as autoridades a continuar seus esfor\u00e7os para afrontar preocupa\u00e7\u00f5es persistentes como a apura\u00e7\u00e3o e o processamento de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos do passado, a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e do sistema nacional de pris\u00f5es, a viol\u00eancia contra as mulheres, a discrimina\u00e7\u00e3o e pobreza que afeta de forma desproporcional crian\u00e7as, mulheres e afrodescendentes no Uruguai, al\u00e9m das cifras de deser\u00e7\u00e3o escolar no ensino m\u00e9dio e a situa\u00e7\u00e3o dos adolescentes em conflito com a lei.<\/p>\n

Ela acolheu com agrado o projeto de lei aprovado pelo Congresso na quarta-feira (26\/10) em uma vota\u00e7\u00e3o de 50-41, ressaltando que \u201cem virtude do direito internacional dos direitos humanos, os crimes contra a humanidade cometidos durante o per\u00edodo da ditadura militar n\u00e3o est\u00e3o sujeitos a nenhuma prescri\u00e7\u00e3o\u201d. Reconhecendo os dois referendos nacionais passados em favor de manter a Lei de Caducidade, Kang enfatizou que embora a vontade popular deva ser considerada pelos l\u00edderes do pa\u00eds para superar as divis\u00f5es causadas por este tema delicado, \u201ca prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos deve ser aplicada independentemente das opini\u00f5es da maioria ou da minoria, e o Estado tem a obriga\u00e7\u00e3o de defender os direitos humanos de todas as pessoas em todo momento\u201d. Ela relembrou o direito das v\u00edtimas \u00e0 verdade, justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o e ressaltou que \u201co futuro dos direitos humanos no Uruguai ser\u00e1 incerto se os crimes do passado n\u00e3o forem resolvidos definitivamente\u201d.<\/p>\n

Observando com preocupa\u00e7\u00e3o a alta taxa de viol\u00eancia dom\u00e9stica e revisando as medidas do Governo para implementar a lei de 2003, Kang pediu medidas mais eficazes para apoiar as mulheres v\u00edtimas da viol\u00eancia. Notando tamb\u00e9m a escassa representa\u00e7\u00e3o feminina nos altos n\u00edveis de tomada de decis\u00f5es, incluindo a Assembleia Geral, acrescentou que \u201co compromisso do Uruguai com os direitos humanos e a igualdade de g\u00eanero deve estar acompanhado de esfor\u00e7os mais concentrados para afrontar a discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres em muitos setores do pa\u00eds\u201d.
\nFalando sobre os esfor\u00e7os do governo para afrontar o problema das altas cifras de deser\u00e7\u00e3o escolar no ensino secund\u00e1rio, incluindo o projeto para ampliar o plano Ceibal (de um computador para cada crian\u00e7a) tamb\u00e9m aos adolescentes, comentou a marca do Uruguai como modelo de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que incorpora o conceito de educa\u00e7\u00e3o como um direito humano fundamental e encorajou as autoridades a adotarem novas medidas para inverter a tend\u00eancia da deser\u00e7\u00e3o escolar e refor\u00e7ar a qualidade e a integridade do sistema de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Destacando o papel crucial desempenhado pelas institui\u00e7\u00f5es nacionais de direitos humanos independentes no fortalecimento da promo\u00e7\u00e3o e da prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, Kang disse que \u201cpassaram dois anos desde que o Uruguai aprovou uma lei para criar sua Institui\u00e7\u00e3o Nacional de Diretos Humanos em cumprimento com as normas internacionais, mas a institui\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi estabelecida. Eu espero que o Parlamento cumpra o prazo para nomear os diretores da Institui\u00e7\u00e3o em abril do ano que vem e ofere\u00e7o toda a coopera\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado para os Diretos Humanos para garantir que seja um defensor independente e eficaz dos direitos de todas as pessoas que vivem no Uruguai\u201d.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00e3o sobre a Alta Comiss\u00e1ria Adjunta:<\/em><\/p>\n

http:\/\/www.ohchr.org\/SP\/AboutUs\/Pages\/DeputyHighCommissioner.aspx<\/a>
\nAcesse o site do Escrit\u00f3rio Regional para Am\u00e9rica do Sul<\/em><\/p>\n

https:\/\/acnudh.org<\/a> <\/em>
\nAcompanhe as nossas redes sociais<\/em><\/p>\n

www.facebook.com\/onudh<\/a> <\/em>
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