{"id":10828,"date":"2011-09-29T13:55:40","date_gmt":"2011-09-29T13:55:40","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=10828"},"modified":"2011-11-08T19:01:30","modified_gmt":"2011-11-08T19:01:30","slug":"fao-cepal-e-acnudh-oferecem-seminario-sobre-programas-de-transferencias-condicionadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/fao-cepal-e-acnudh-oferecem-seminario-sobre-programas-de-transferencias-condicionadas\/","title":{"rendered":"FAO, CEPAL e ACNUDH oferecem semin\u00e1rio sobre programas de transfer\u00eancias condicionadas"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Santiago do Chile, 29 de setembro de 2011-<\/strong> Hoje, 29 e amanh\u00e3 30 de setembro se realizar\u00e1 no Escrit\u00f3rio Regional da FAO, em Santiago do Chile, o VI Semin\u00e1rio Internacional sobre Programas de Transfer\u00eancias Condicionadas<\/a>, para analisar seus desafios e desenvolvimento.<\/p>\n

Um de cada cinco habitantes da Am\u00e9rica Latina e Caribe recebe transfer\u00eancias de dinheiro em troca de que seus filhos possam ir ao col\u00e9gio ou participem em controles de sa\u00fade e nutri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Trata-se de recursos monet\u00e1rios entregues pelos programas de transfer\u00eancias condicionadas (PTC), dirigidos a fam\u00edlias pobres com filhos em idade escolar e mulheres gr\u00e1vidas, os quais nasceram em meados da d\u00e9cada dos 90 no Brasil e M\u00e9xico. Atualmente, s\u00e3o implementados por 18 pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cApesar dos importantes avan\u00e7os econ\u00f4micos e sociais dos \u00faltimos anos, a desigualdade se mant\u00e9m como um dos estigmas da Am\u00e9rica Latina e o Caribe. Os programas de transfer\u00eancias melhoraram o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e nutri\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de proteger os n\u00edveis de renda e o acesso a alimentos por parte das fam\u00edlias mais pobres,\u201d disse Jos\u00e9 Graziano da Silva<\/a>, Representante Regional da FAO<\/a> para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe.<\/p>\n

Os PTC atendem a 113 milh\u00f5es de pessoas (19% da popula\u00e7\u00e3o latino-americana) com um investimento pr\u00f3ximo a 0,4% do PIB regional, segundo o estudo \u201cProgramas de Transfer\u00eancias Condicionadas: Balan\u00e7o da experi\u00eancia recente na Am\u00e9rica Latina e o Caribe<\/a>\u201d, elaborado pela Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL<\/a>).<\/p>\n

Durante a \u00faltima crise econ\u00f4mica internacional, nem o investimento social nem a cobertura regional destes programas viu-se afetada. \u201cOs programas de transfer\u00eancias condicionadas, ou \u00a8com corresponsabilidade\u00a8, constituem um dos principais instrumentos de combate \u00e0 pobreza implementados durante os \u00faltimos 15 anos na regi\u00e3o\u201d, determinou a Secret\u00e1ria Executiva da CEPAL, Alicia B\u00e1rcena<\/a>.<\/p>\n

\u201cO desenho e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais capazes de abordar, desde um prisma multidimensional, problemas como a vulnerabilidade, a desigualdade e a pobreza s\u00e3o desafios fundamentais para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe\u201d, acrescentou a alta funcion\u00e1ria.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o diante da crise econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n

Os PTC tamb\u00e9m t\u00eam sido importantes para evitar que as fam\u00edlias pobres implementem estrat\u00e9gias negativas para enfrentar a crise econ\u00f4mica e o aumento dos pre\u00e7os dos alimentos, como substituir alimentos de boa qualidade por outros mais baratos, por\u00e9m menos nutritivos, reduzir seu consumo alimentar ou vender seus ativos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m constata-se que estes programas criam melhoras significativas nos indicadores nutricionais, aumentam os controles m\u00e9dicos e o rendimento escolar, al\u00e9m de diminuir a evas\u00e3o escolar.<\/p>\n

Dinamizam as economias locais<\/strong><\/p>\n

Os programas n\u00e3o s\u00f3 impactam positivamente as fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m as economias locais, especialmente as rurais, j\u00e1 que os benefici\u00e1rios aumentam seu consumo e injetam recursos \u00e0s suas comunidades.<\/p>\n

\u201cPor muito tempo este tipo de programas foi considerado assistencialista, no entanto tem demonstrado ser um motor de desenvolvimento para os pa\u00edses e o primeiro passo na realiza\u00e7\u00e3o efetiva dos direitos cidad\u00e3os para milh\u00f5es de homens, mulheres e crian\u00e7as,\u201d disse o Representante Regional da FAO.<\/p>\n

Enfoque de direitos<\/strong><\/p>\n

O VI Semin\u00e1rio Internacional sobre Programas de Transfer\u00eancias Condicionadas \u00e9 organizado pela Iniciativa Am\u00e9rica Latina e Caribe Sem Fome <\/a>, pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), pela CEPAL e o Escrit\u00f3rio Regional para a Am\u00e9rica do Sul do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos<\/a> (ACNUDH).<\/p>\n

O evento contar\u00e1 com a presen\u00e7a de ministros da \u00e1rea social, coordenadores nacionais e diretores de PTC de 15 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e o Caribe, al\u00e9m de acad\u00eamicos e especialistas internacionais.<\/p>\n

Eles analisar\u00e3o estrat\u00e9gias para aperfei\u00e7oar estes programas mediante o chamado \u201cenfoque de direitos\u201d, o qual implica melhorar seus mecanismos administrativos e de opera\u00e7\u00e3o para fortalecer sua transpar\u00eancia, rendi\u00e7\u00e3o de contas, e a participa\u00e7\u00e3o dos destinat\u00e1rios, evitando discrimina\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e melhorando sua cobertura, sem acrescentar a condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e exclus\u00e3o dos destinat\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cAs transfer\u00eancias podem contribuir ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais de direitos humanos\u201d, disse Amerigo Incalcaterra, Representante Regional para a Am\u00e9rica do Sul do ACNUDH.<\/p>\n

\u201cPara combater a pobreza e cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais, os Estados devem adotar um enfoque baseado nos princ\u00edpios fundamentais dos direitos humanos na planifica\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de suas estrat\u00e9gias, pol\u00edticas e programas\u201d, destacou Incalcaterra.<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Veja v\u00eddeos:<\/strong> Inaugura\u00e7\u00e3o pelo Representante Regional Adjunto da ACNUDH (em espanhol), <\/strong>Humberto Henderson<\/strong><\/a><\/p>\n

Veja fotos do seminario:<\/strong> http:\/\/www.facebook.com\/media\/set\/?set=a.221095961285694.54660.102267499835208&l=abfd58fbf2<\/a><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

Agenda do IV Semin\u00e1rio:<\/p>\n

http:\/\/www.rlc.fao.org\/es\/prioridades\/seguridad\/ingreso6\/documentos\/agenda_vi_seminario_ptc.pdf<\/a><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Base de dados de programas de prote\u00e7\u00e3o social n\u00e3o contributiva na Am\u00e9rica Latina e o Caribe<\/p>\n

http:\/\/dds.cepal.org\/bdptc\/<\/a><\/p>\n

Caderno da CEPAL N\u00b095. “Programas de Transfer\u00eancias Condicionadas: Balan\u00e7o da experi\u00eancia recente na Am\u00e9rica Latina e o Caribe\u201d. (material em espanhol) <\/em><\/p>\n

http:\/\/www.cepal.cl\/publicaciones\/xml\/6\/44126\/Programas-transferencias-Condicionadas-ALC-95.pdf<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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