{"id":10479,"date":"2011-09-29T17:03:21","date_gmt":"2011-09-29T17:03:21","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=10479"},"modified":"2011-11-21T14:53:57","modified_gmt":"2011-11-21T14:53:57","slug":"hoje-seminario-internacional-113-milhoes-de-pessoas-de-escassos-recursos-recebem-apoio-de-programas-de-transferencias-condicionadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/hoje-seminario-internacional-113-milhoes-de-pessoas-de-escassos-recursos-recebem-apoio-de-programas-de-transferencias-condicionadas\/","title":{"rendered":"113 milh\u00f5es de pessoas de escassos recursos recebem apoio de PTCs"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/a><\/em>Estes programas, importantes para melhorar o acesso dos mais pobres a alimentos, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o analisados em um <\/strong><\/em>semin\u00e1rio internacional<\/strong><\/em><\/a>, em 29 e 30 de setembro, em Santiago do Chile.<\/em><\/strong><\/p>\n

<\/em><\/p>\n

Santiago do Chile, 29 de setembro de 2011-<\/strong> Um de cada cinco habitantes da Am\u00e9rica Latina e o Caribe recebe transfer\u00eancias de dinheiro em troca de que seus filhos possam ir ao col\u00e9gio ou participem em controles de sa\u00fade e nutri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Trata-se de recursos monet\u00e1rios entregados pelos programas de transfer\u00eancias condicionadas (PTC), dirigidos a fam\u00edlias pobres com filhos em idade escolar e mulheres gr\u00e1vidas, os quais nasceram em meados da d\u00e9cada dos 90 no Brasil e M\u00e9xico. Atualmente, s\u00e3o implementados por 18 pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cApesar dos importantes avan\u00e7os econ\u00f4micos e sociais dos \u00faltimos anos, a desigualdade se mant\u00e9m como um dos estigmas da Am\u00e9rica Latina e o Caribe. Os programas de transfer\u00eancias melhoraram \u00a0o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e nutri\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de proteger os n\u00edveis de renda e o acesso a alimentos por parte das fam\u00edlias mais pobres,\u201d disse Jos\u00e9 Graziano da Silva<\/a>, Representante Regional da FAO<\/a> para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe.<\/p>\n

Os PTC atendem a 113 milh\u00f5es de pessoas (19% da popula\u00e7\u00e3o latino-americana) com um investimento pr\u00f3ximo a 0,4% do PIB regional, segundo o estudo \u201cProgramas de Transfer\u00eancias Condicionadas: Balan\u00e7o da experi\u00eancia recente na Am\u00e9rica Latina e o Caribe<\/a>\u201d, elaborado pela Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL<\/a>).<\/p>\n

Durante a \u00faltima crise econ\u00f4mica internacional, nem o investimento social nem a cobertura regional destes programas viu-se afetada. \u201cOs programas de transfer\u00eancias condicionadas, ou \u00a8com corresponsabilidade\u00a8, constituem um dos principais instrumentos de combate \u00e0 pobreza implementados durante os \u00faltimos 15 anos na regi\u00e3o\u201d, determinou a Secret\u00e1ria Executiva da CEPAL, Alicia B\u00e1rcena<\/a>.<\/p>\n

\u201cO desenho e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais capazes de abordar, desde um prisma multidimensional, problemas como a vulnerabilidade, a desigualdade e a pobreza s\u00e3o desafios fundamentais para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe\u201d, acrescentou a alta funcion\u00e1ria.<\/p>\n

Hoje, 29 e amanh\u00e3 30 de setembro se realizar\u00e1 no Escrit\u00f3rio Regional da FAO, em Santiago do Chile, o VI Semin\u00e1rio Internacional sobre Programas de Transfer\u00eancias Condicionadas<\/a>, para analisar seus desafios e desenvolvimento.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o diante da crise econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n

Os PTC tamb\u00e9m t\u00eam sido importantes para evitar que as fam\u00edlias pobres implementem estrat\u00e9gias negativas para enfrentar a crise econ\u00f4mica e o aumento dos pre\u00e7os dos alimentos, como substituir alimentos de boa qualidade por outros mais baratos, por\u00e9m menos nutritivos, reduzir seu consumo alimentar ou vender seus ativos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m constata-se que estes programas criam melhoras significativas nos indicadores nutricionais, aumentam os controles m\u00e9dicos e o rendimento escolar, al\u00e9m de diminuir a evas\u00e3o escolar.<\/p>\n

Dinamizam as economias locais<\/strong><\/p>\n

Os programas n\u00e3o s\u00f3 impactam positivamente as fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m as economias locais, especialmente as rurais, j\u00e1 que os benefici\u00e1rios aumentam seu consumo e injetam recursos \u00e0s suas comunidades.<\/p>\n

\u201cPor muito tempo este tipo de programas foi considerado assistencialista, no entanto tem demonstrado ser um motor de desenvolvimento para os pa\u00edses e o primeiro passo na realiza\u00e7\u00e3o efetiva dos direitos cidad\u00e3os para milh\u00f5es de homens, mulheres e crian\u00e7as,\u201d disse o Representante Regional da FAO.<\/p>\n

Enfoque de direitos<\/strong><\/p>\n

O VI Semin\u00e1rio Internacional sobre Programas de Transfer\u00eancias Condicionadas \u00e9 organizado pela Iniciativa Am\u00e9rica Latina e Caribe Sem Fome <\/a>, pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), pela CEPAL e o Escrit\u00f3rio Regional para a Am\u00e9rica do Sul do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos<\/a> (ACNUDH).<\/p>\n

O evento contar\u00e1 com a presen\u00e7a de ministros da \u00e1rea social, coordenadores nacionais e diretores de PTC de 15 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e o Caribe, al\u00e9m de acad\u00eamicos e especialistas internacionais.<\/p>\n

Eles analisar\u00e3o estrat\u00e9gias para aperfei\u00e7oar estes programas mediante o chamado \u201cenfoque de direitos\u201d, o qual implica melhorar seus mecanismos administrativos e de opera\u00e7\u00e3o para fortalecer sua transpar\u00eancia, rendi\u00e7\u00e3o de contas, e a participa\u00e7\u00e3o dos destinat\u00e1rios, evitando discrimina\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e melhorando sua cobertura, sem acrescentar a condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e exclus\u00e3o dos destinat\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cAs transfer\u00eancias podem contribuir ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais de direitos humanos\u201d, disse Amerigo Incalcaterra, Representante Regional para a Am\u00e9rica do Sul do ACNUDH.<\/p>\n

\u201cPara combater a pobreza e cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais, os Estados devem adotar um enfoque baseado nos princ\u00edpios fundamentais dos direitos humanos na planifica\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de suas estrat\u00e9gias, pol\u00edticas e programas\u201d, destacou \u00a0Incalcaterra.<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Veja v\u00eddeos:<\/strong> Inaugura\u00e7\u00e3o pelo Representante Regional Adjunto da ACNUDH (em espanhol), <\/strong>Humberto Henderson<\/strong><\/a><\/p>\n

Veja fotos do seminario:<\/strong> http:\/\/www.facebook.com\/media\/set\/?set=a.221095961285694.54660.102267499835208&l=abfd58fbf2<\/a><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

Agenda do IV Semin\u00e1rio:<\/p>\n

http:\/\/www.rlc.fao.org\/es\/prioridades\/seguridad\/ingreso6\/documentos\/agenda_vi_seminario_ptc.pdf<\/a><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Base de dados de programas de prote\u00e7\u00e3o social n\u00e3o contributiva na Am\u00e9rica Latina e o Caribe<\/p>\n

http:\/\/dds.cepal.org\/bdptc\/<\/a><\/p>\n

Caderno da CEPAL N\u00b095. “Programas de Transfer\u00eancias Condicionadas: Balan\u00e7o da experi\u00eancia recente na Am\u00e9rica Latina e o Caribe\u201d. (material em espanhol) <\/em><\/p>\n

http:\/\/www.cepal.cl\/publicaciones\/xml\/6\/44126\/Programas-transferencias-Condicionadas-ALC-95.pdf<\/a><\/p>\n

Contatos de imprensa:<\/strong><\/p>\n

Iniciativa ALCSH<\/strong>: Jos\u00e9 Luis Reyes: joseluis.reyes@fao.org<\/a>; tel: (562) 923-2341, (569) 9327-6081 <\/strong><\/p>\n

Unidade de Informa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Servi\u00e7os Web da CEPAL<\/strong>: dpisantiago@cepal.org<\/span>; tel: (562) 210-2040<\/p>\n

Oficial de Informa\u00e7\u00e3o P\u00fablica da ACNUDH<\/strong>: Jennifer Ross Laguna jross@ohchr.org<\/a>; tel: (562) 321-7750<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os programas de transfer\u00eancias condicionadas, importantes para melhorar o acesso dos mais pobres a alimentos, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, foram analisados em um semin\u00e1rio internacional…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-10479","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Os programas de transfer\u00eancias condicionadas, importantes para melhorar o acesso dos mais pobres a alimentos, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, foram analisados em um semin\u00e1rio internacional...","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10479"}],"version-history":[{"count":17,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10479\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11312,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10479\/revisions\/11312"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}