{"id":10070,"date":"2011-08-30T17:44:50","date_gmt":"2011-08-30T17:44:50","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=10070"},"modified":"2011-09-20T15:00:02","modified_gmt":"2011-09-20T15:00:02","slug":"primeiro-dia-internacional-das-nacoes-unidas-para-as-vitimas-de-desaparecimentos-forcados-30-de-agosto-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/primeiro-dia-internacional-das-nacoes-unidas-para-as-vitimas-de-desaparecimentos-forcados-30-de-agosto-de-2011\/","title":{"rendered":"Primeiro Dia Internacional da ONU para as V\u00edtimas de Desaparecimentos For\u00e7ados"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Declara\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desaparecimentos For\u00e7ados ou Involunt\u00e1rios marca o primeiro Dia Internacional da ONU para as V\u00edtimas de Desaparecimentos For\u00e7ados \u2013 Ter\u00e7a-feira, 30 de agosto de 2011<\/em>.<\/p>\n

Eles n\u00e3o est\u00e3o sozinhos em sua luta. Hoje, o Grupo de Trabalho das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Desaparecimentos For\u00e7ados ou Involunt\u00e1rios marca o primeiro Dia Internacional das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as V\u00edtimas de Desaparecimentos For\u00e7ados; um dia especial que lan\u00e7a luz sobre este crime hediondo lembra as v\u00edtimas, incluindo fam\u00edlias e associa\u00e7\u00f5es de v\u00edtimas dos desaparecidos, que elas n\u00e3o est\u00e3o sozinhas.<\/p>\n

\u201cEle foi sequestrado em 1997 e n\u00e3o tive not\u00edcia desde ent\u00e3o\u2026\u201d (Testemunho da m\u00e3e de um desaparecido)<\/strong><\/p>\n

Infelizmente, desparecimentos for\u00e7ados continuam sendo usados por alguns Estados como ferramenta para lidar com situa\u00e7\u00f5es de conflito ou dist\u00farbios internos. Tamb\u00e9m temos testemunhado o uso do chamado \u201cdesaparecimento de curto prazo\u201d, onde v\u00edtimas s\u00e3o colocadas em deten\u00e7\u00f5es secretas ou lugares desconhecidos, algumas vezes submetidas \u00e0 tortura e libertadas semanas ou meses depois, sem serem levadas \u00e0 presen\u00e7a de um juiz ou de outra autoridade civil.<\/p>\n

Esta pr\u00e1tica \u00e9 muito preocupante, se \u00e9 usada para combater terrorismo, crime organizado ou suprimir leg\u00edtimos conflitos civis exigindo democracia, liberdade de express\u00e3o ou religi\u00e3o, deveria ser considerada como um desaparecimento for\u00e7ado e investigada, processada e punida adequadamente.<\/p>\n

\u201cTenho procurado por ele\u2026 tenho procurado por ele h\u00e1 muito tempo em todo o pa\u00eds\u2026\u201d<\/strong><\/p>\n

Ningu\u00e9m deve ser submetido ao desaparecimento for\u00e7ado e, para acabar com essa pr\u00e1tica, Estados devem promover e cumprir integralmente a Declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos For\u00e7ados, especialmente a defini\u00e7\u00e3o de desaparecimento for\u00e7ado como uma ofensa criminal separada e aut\u00f4noma na legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

A inclus\u00e3o do desaparecimento for\u00e7ado como uma ofensa aut\u00f4noma, separada de atos similares como sequestro, provou ser efetiva para prevenir e erradicar desaparecimentos for\u00e7ados. O Grupo de Trabalho est\u00e1 disposto a auxiliar os Estados que buscam incluir o desaparecimento for\u00e7ado em seus c\u00f3digos penais, de acordo com padr\u00f5es de direitos humanos internacionais.<\/p>\n

\u201cEstava convencida de que iria encontr\u00e1-lo, que era um engano, que n\u00e3o poderiam mant\u00ea-lo, que o soltariam\u2026\u201d<\/strong><\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos 30 anos, as fam\u00edlias dos desaparecidos trouxeram para a aten\u00e7\u00e3o da comunidade internacional a extens\u00e3o deste crime odioso. Em grande parte por seus esfor\u00e7os, a Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre Prote\u00e7\u00e3o de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos For\u00e7ados entrou em vigor em 23 de dezembro de 2010. A vontade de diversos Estados em assumir o compromisso de que \u201cningu\u00e9m ser\u00e1 submetido ao desaparecimento for\u00e7ado\u201d tamb\u00e9m deve ser enfatizado.<\/p>\n

A Conven\u00e7\u00e3o inclui pela primeira vez em um tratado o direito de qualquer pessoa n\u00e3o ser submetida ao desaparecimento for\u00e7ado. Tamb\u00e9m reconhece o direito de todas as pessoas afetadas pelo desaparecimento for\u00e7ado saberem a verdade sobre as circunst\u00e2ncias do crime, o progresso e os resultados da investiga\u00e7\u00e3o e o destino da pessoa desaparecida.<\/p>\n

Ap\u00f3s a Conven\u00e7\u00e3o entrar em vigor, o Comit\u00ea sobre Desaparecimentos For\u00e7ados foi estabelecido. Assim como para muitas outras tem\u00e1ticas de direitos humanos como a tortura, discrimina\u00e7\u00e3o racial, discrimina\u00e7\u00e3o contra mulher, direitos da crian\u00e7a, e uma s\u00e9rie de direitos civis, culturais, econ\u00f4micos, pol\u00edticos e sociais, o Comit\u00ea e o Grupo de Trabalho atuam lado a lado, cooperando na luta para prevenir e erradicar desaparecimentos for\u00e7ados onde quer que aconte\u00e7am no mundo.<\/p>\n

\u201cEu tentava encontrar uma raz\u00e3o para ele ter sido levado; como talvez o fato de n\u00e3o ter se alistado no servi\u00e7o militar, talvez isso, talvez aquilo\u2026\u201d<\/strong><\/p>\n

O ano de 2012 marca o 20\u00b0 anivers\u00e1rio da ado\u00e7\u00e3o pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas da Declara\u00e7\u00e3o sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos For\u00e7ados. Para marcar a data, n\u00f3s incentivamos todos os Estados e a sociedade civil a traduzir a Declara\u00e7\u00e3o em todas as l\u00ednguas e dialetos, sem distin\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que todas servem ao prop\u00f3sito de dissemina\u00e7\u00e3o global e ao objetivo final de prevenir os desaparecimentos for\u00e7ados.<\/p>\n

No dia Internacional das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as V\u00edtimas de Desaparecimentos For\u00e7ados, que tem sido lembrado em v\u00e1rios pa\u00edses, n\u00f3s prestamos uma homenagem a essas v\u00edtimas, aos parentes das v\u00edtimas, aos defensores dos direitos humanos, \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, aos advogados e a outros indiv\u00edduos e grupos que t\u00eam trabalhado de modo incans\u00e1vel e generosamente, sempre enfrentando circunst\u00e2ncias dif\u00edceis, para denunciar casos de desaparecimentos for\u00e7ados, descobrir o destino ou paradeiro dos desaparecidos, e erradicar essa pr\u00e1tica terr\u00edvel.<\/p>\n

\u201cA todo minuto eu esperava que ele fosse abrir a porta e retornar para casa, mas ele nunca voltou\u2026\u201d<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

Eles n\u00e3o est\u00e3o sozinhos.<\/strong><\/p>\n

____________________________<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Grupo de Trabalho, clique aqui<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos For\u00e7ados, clique aqui<\/span><\/a>.<\/p>\n

Comunicados relacionados:<\/span><\/strong>\u00a0<\/strong><\/a><\/p>\n

Nova Conven\u00e7\u00e3o sobre Desaparecimentos For\u00e7ados entra em vigor<\/a><\/p>\n

<\/a><\/p>\n

Desaparecimentos for\u00e7ados: Conven\u00e7\u00e3o internacional entrar\u00e1 em vigor<\/a><\/p>\n

<\/a><\/a><\/p>\n

Maior apoio para acordo internacional sobre desaparecidos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ONU marca pela primeira vez o Dia Internacional para as V\u00edtimas de Desaparecimentos For\u00e7ados.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-10070","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"A ONU marca pela primeira vez o Dia Internacional para as V\u00edtimas de Desaparecimentos For\u00e7ados.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10070"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10070\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10074,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10070\/revisions\/10074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}