Estado de Direito


Estes temas estão relacionados ao funcionamento adequado de todas as instituições e poderes do estado, com ênfase no sistema de justiça, que deve respeitar e garantir os direitos humanos. Também se refere à justiça de transição para a democracia e a responsabilidade do Estado em buscar a verdade, julgar e punir os culpados por violações de direitos humanos do passado, além de compensar as vítimas.

Veja mais temas (em inglês) >>

Comunicados Relacionados

ONU Direitos Humanos e CIDH rechaçam de forma categórica o projeto de lei que amplia jurisdição de tribunais militares no Brasil

13 de outubro, 2017, Brasil (pt)

Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou Revisão Periódica Universal do Brasil

22 de setembro, 2017, Brasil (pt)

Alto Comissário dirigiu-se ao Conselho de Direitos Humanos na abertura de sua 36ª sessão

Argentina: Representante do ACNUDH realizou atividades de direitos humanos

22 de agosto, 2017, Argentina (pt)

Eventuais sanções à Venezuela podem piorar sofrimento da população, diz relator da ONU

11 de agosto, 2017, Venezuela (pt)

ONU denuncia abusos da força, prisões arbitrárias e tortura na Venezuela

8 de agosto, 2017, Venezuela (pt)

Venezuela precisa interromper prisões e julgamentos militares de manifestantes, dizem relatores da ONU

4 de agosto, 2017, Venezuela (pt)

ONU muito preocupada com risco de mais violência na Venezuela

28 de julho, 2017, Venezuela (pt)

Escritório da ONU pede respeito ao direito dos venezuelanos de participar ou não da Constituinte

28 de julho, 2017, Venezuela (pt)
Veja todos os Comunicados >>

Endereço > Av. Dag Hammarskjöld 3269, Vitacura, Santiago de Chile

Telefone > (56 2) 2210-2970

Fax > (56 2) 2321-7750

Email > ohchr-santiago@ohchr.org