Estado de Direito


Estes temas estão relacionados ao funcionamento adequado de todas as instituições e poderes do estado, com ênfase no sistema de justiça, que deve respeitar e garantir os direitos humanos. Também se refere à justiça de transição para a democracia e a responsabilidade do Estado em buscar a verdade, julgar e punir os culpados por violações de direitos humanos do passado, além de compensar as vítimas.

Veja mais temas (em inglês) >>

Comunicados Relacionados

Representante encerrou visita ao Brasil enfatizando os compromissos de direitos humanos assumidos pelo país

13 de fevereiro, 2017, Brasil (pt)

ONU: impunidade por tortura nas prisões é regra no Brasil

ONU abre consulta sobre segurança dos jornalistas e impunidade

17 de janeiro, 2017,

Relatora da ONU abre consulta sobre vínculo entre execuções sumárias e gênero

Brasil: Teto de 20 anos para o gasto publico violará direitos humanos, alerta relator da ONU  

9 de dezembro, 2016, Brasil (pt)

América Latina é região mais hostil a ambientalistas, diz relator da ONU

Relatores da ONU pedem fim da publicidade de supostos substitutos ao leite materno

Brasil: Direitos Humanos da ONU condena morte de candidato em Goiás

30 de setembro, 2016, Brasil (pt)

Especialista da ONU pede ao Brasil para não reduzir maioridade penal

17 de agosto, 2016, Brasil (pt)
Veja todos os Comunicados >>

Endereço > Av. Dag Hammarskjöld 3269, Vitacura, Santiago de Chile

Telefone > (56 2) 2210-2970

Fax > (56 2) 2321-7750

Email > ohchr-santiago@ohchr.org