Opinião – Argentina: Reforma do regime criminal juvenil

9 de abril, 2019

Nota de Luisa Brumana, representante de UNICEF Argentina, e Xavier Mena, representante adjunto de ACNUDH América do Sul, publicada no jornal argentino “Clarín”.

09 de abril de 2019 – Hoje deve recomeçar na Câmara dos Deputados o demorado debate sobre a reforma do sistema de justiça juvenil, visando a derogar o “Regime Penal da Minoridade”. É uma nova oportunidade para avançar em uma dívida pendente na Argentina há 35 anos, em que houve muitos debates sobre o assunto sem alcançar um acordo. Um sistema de justiça juvenil precisa ser especializado, quer dizer que os Estados devem adotar medidas adequadas para promover leis, procedimentos, e contar com instituições específicas.

Leia a nota na íntegra (em espanhol): http://acnudh.org/opinion-argentina-la-reforma-del-regimen-penal-juvenil/

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