ONU e Prefeitura do Rio discutem desafios de direitos humanos

11 de dezembro, 2018

Foto: ONU Brasil11 de dezembro de 2018 – No Rio de Janeiro, pesquisadores e representantes da ONU e governo reuniram-se na segunda-feira (10) em seminário de encerramento do Festival Rio+Humano, semana de mobilização da Prefeitura para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Participantes esclareceram mitos em torno do tema, muitas vezes mal interpretado no debate político, e alertaram para violações de direitos na cidade.

“Direitos humanos não são de esquerda nem de direita”, afirmou o diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Maurizio Giuliano.

“São as linhas que guiam regras básicas para garantir a decência da vida humana para todas e todos”, acrescentou o representante da ONU durante o evento no Palácio Itamaraty do Rio. “Ter alimentação, saúde e educação são direitos humanos básicos.”

Em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral da ONU adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o intuito de evitar que os horrores da Segunda Guerra Mundial se repetissem e também para garantir a dignidade de todas as pessoas em todos os lugares. O documento prevê, por exemplo, o direito ao trabalho e a condições que permitam um padrão de vida mínimo, com serviços sociais, cuidados médicos, alimentação e moradia.

Segundo Giuliano, os cidadãos também têm a responsabilidade de fazer valer esse marco internacional. “Em quase todo o mundo, a discriminação racial e de gênero são ilegais, mas persistem porque são produtos da mentalidade social. Também por essa razão, o dever de garantir os direitos humanos não é só das instituições, mas de todos nós”, completou.

Na avaliação do subsecretário de Direitos Humanos da Prefeitura, Gustavo Proença, o Rio de Janeiro vive um “cotidiano de violações de direitos humanos”, que inclui casos de intolerância religiosa, discriminação racial, desrespeito à pessoas LGBT+ e problemas vividos pela população em situação de rua.

Com o Festival Rio+Humano, apoiado pelo UNIC Rio, o Executivo municipal quis engajar servidores e toda a população carioca em prol dos direitos humanos e de “uma cultura de paz”, disse o gestor. De 3 até 10 de dezembro, mais de 1,5 mil pessoas participaram da programação da Prefeitura, concluída no Dia Internacional dos Direitos Humanos.

“Durante essa semana, nós tivemos atividades com crianças e adolescentes, cine-debates, atividades culturais e também formativas, como seminários e ciclos de palestras, espalhados por toda a cidade do Rio de Janeiro”, explicou Proença.

Refugiados: direitos reconhecidos, mas nem sempre realizados

De acordo com o subsecretário, um dado novo para o cenário dos direitos humanos no Rio de Janeiro é a chegada crescente de refugiados e migrantes, fenômeno que ganhou atenção com a vinda de venezuelanos para a cidade.

A capital fluminense é um dos municípios participantes do programa de interiorização do governo federal, que já transferiu mais de 3,2 mil venezuelanos de Roraima para outras partes do país, segundo a Casa Civil. Em todo o Brasil, mais de 96 mil venezuelanos foram identificados pelas autoridades e estão em processo de regularização migratória.

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Fonte: ONU Brasil

Neste ano, celebra-se o 70° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU no dia 10 de dezembro de 1948. A Declaração Universal – traduzida para 500 idiomas – baseia-se no princípio de que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.” Ela permanece relevante para todos, todos os dias. Em homenagem ao 70° aniversário desse documento seminal e para evitar que seus princípios vitais sejam ofendidos, estamos instando pessoas de todos os lugares a levantarem-se pelos direitos humanos: www.standup4humanrights.org.

ONU Direitos Humanos – América do Sul

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