Foto: UN Photo/Rick Bajornas

Especialista da ONU avaliará violência e discriminação contra pessoas LGBT na Argentina

24 de fevereiro, 2017
Foto: UN Photo/Rick BajornasGENEBRA/BUENOS AIRES (24 de fevereiro de 2017) – O especialista em direitos humanos das Nações Unidas Vitit Muntarbhorn fará sua primeira visita oficial à Argentina. O objetivo é avaliar o progresso na eliminação da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no país.
 
Muntarbhorn, o primeiro perito independente sobre a proteção contra a violência e a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero – nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU –, vai investigar as diferentes formas de violência e discriminação.
 
“Estou particularmente interessado em reformas e leis políticas que foram implementadas na Argentina para proteger as pessoas que são vítimas de violência e de discriminação devido a sua orientação sexual ou identidade de gênero, e para criar um ambiente inclusivo”, disse ele.
 
O especialista vai chegar a Buenos Aires no dia primeiro de março (quarta-feira) para uma visita de dez dias e se reunirá com representantes dos governos federal e estaduais, bem como indivíduos e organizações da sociedade civil que trabalham sobre questões relacionadas com os direitos das pessoas LGBT nas províncias de Buenos Aires, Santa Fé e Mendoza.
 
“A visita me permite identificar não só as boas práticas, mas também os problemas existentes, sobre os quais farei recomendações específicas, a fim de combater a violência e a discriminação baseada em problemas de orientação sexual e identidade de gênero”, acrescentou Muntarbhorn.
 
O especialista apresentará suas conclusões preliminares numa coletiva de imprensa que acontecerá na sexta-feira, 10 de março, às 12h30, no Centro de Informação das Nações Unidas (Junín 1940, piso 1, 1113 Buenos Aires). O acesso à coletiva de imprensa é estritamente reservado para os jornalistas.
 
O especialista independente apresentará um relatório completo sobre a sua visita numa futura sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
 
FIM
 

O sr. Vitit Muntabhorn (Tailândia), professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Chulalongkorn de Bangkok, Tailândia, é o primeiro Especialista Independente sobre a proteção contra a violência e a discriminação por motivos de orientação sexual ou identidade de gênero (SOGI, por suas siglas em inglês). Assumiu o mandato no dia 1° de novembro de 2016.

Os Especialistas Independentes fazem parte do que se conhece como Procedimentos Especiais, o maior órgão de peritos independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas,que reúne os mecanismos de inquérito e monitoramento estabelecidos pelo Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.

ONU Direitos Humanos, página de país: Argentina

Para mais informações y pedidos da imprensa, por favor contate:

Em Genebra (antes e depois da visita): Catherine de Preux De Baets (+41 22 917 9327 / cdepreuxdebaets@ohchr.org) ou escreva para: ie-sogi@ohchr.org
Em Buenos Aires (durante a visita): Gustavo Poch  (+ 54 011 4803 7671 / Gustavo.poch@unic.org) ou Catherine de Preux De Baets (+54 911 6938 2099 / cdepreuxdebaets@ohchr.org).

Para pedidos da imprensa sobre outros especialistas independentes da ONU:
Bryan Wilson, Unidade de Mídia (+ 41 22 917 9826 / mediaconsultant1@ohchr.org)

*Tradução: UNIC Rio e ACNUDH-América do Sul

 

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