NAÇÕES UNIDAS DIREITOS HUMANOS, Escritório do Alto Comissariado América do Sul


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Enfrentando a discriminação contra as pessoas LGBTI nas empresas – Padrões de Conduta para empresas

17 de janeiro, 2018

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O conhecimento sobre o papel que as empresas podem desempenhar para conter a discriminação e promover a diversidade está crescendo, e muitas delas já têm tomado medidas para converter o compromisso com a inclusão de pessoas LGBTI em ação. Ainda assim, muitas delas estão apenas começando a lidar com essas questões, e o conhecimento acumulado e as melhores práticas permanecem escassos, especialmente em ambientes que são hostis a pessoas LGBTI. De modo geral, a abordagem do setor corporativo tem por vezes sido pontual e inconsistente. Algumas empresas globais obtêm mais êxito em defender a igualdade para pessoas LGBTI em seus países, porém têm menos sucesso em países estrangeiros. Outras podem usar a sua voz em ambientes relativamente acolhedores, porém se mantêm em silêncio em contextos em que a proteção dos direitos de pessoas LGBTI é ineficiente ou inexistente. Algumas empresas possuem políticas em vigor para proteger lésbicas, gays e bissexuais, mas ainda precisam tomar medidas para proteger travestis, pessoas trans e intersexo.

Os Padrões de Conduta resumidos nesta publicação oferecem orientação prática para empresas sobre como respeitar e apoiar os direitos de pessoas LGBTI no local de trabalho, no mercado e na comunidade. Eles foram desenvolvidos pelo Escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ACNUDH) em parceria com o Instituto para Direitos Humanos e Empresas e se baseiam no resultado de uma série de consultas regionais realizadas em 2016 e 2017 em Mumbai, Nova York, Kampala e Bruxelas. Eles visam apoiar as empresas na revisão das políticas e práticas
existentes — e no estabelecimento de novos padrões — para respeitar e promover os direitos humanos de pessoas LGBTI.

Os Padrões estão fundamentados na legislação internacional de direitos humanos existente e estão em linha com os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos. Eles também possuem sólido embasamento empírico, fundamentando-se em muitas das boas práticas que empresas responsáveis já adotaram. Eles apresentam medidas que empresas podem e devem tomar para alinhar suas políticas e práticas com as normas de direitos humanos existentes. Eles reconhecem a necessidade de uma abordagem diversificada e diferenciada com base na diversidade de contextos e de indivíduos que compõem o espectro LGBTI. Por fim, eles visam apoiar interações asseguradoras de direitos entre empresas e uma vasta gama de atores relevantes — desde funcionários a clientes, fornecedores, acionistas, governos, legisladores e sindicatos —, uma vez que atingir o progresso nesta área requer a participação de todos os atores em todos os níveis.

Baixar a publicação: http://acnudh.org/wp-content/uploads/2018/05/Padroes-de-conduta-para-empresas.pdf


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