Em conjunto com as autoridades e a sociedade civil, ACNUDH analisou avanços e desafios dos direitos humanos na Bolívia

20 de julho, 2018

Foto: Cancillería BoliviaSANTIAGO/LA PAZ (20 de julho de 2018) – Uma visita de três dias foi realizada à Bolívia por uma equipe do Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Composta pela representante para a América do Sul, Birgit Gerstenberg, e pelo representante adjunto, Xavier Mena, a delegação do Escritório Regional esteve na cidade de La Paz de 17 a 20 de julho. A missão incluiu reuniões com autoridades nacionais de alto nível, como líderes políticos, representantes da sociedade civil boliviana, bem como da comunidade internacional e do sistema das Nações Unidas no país.

O objetivo das reuniões foi informar as diferentes contrapartes sobre o mandato do Escritório Regional, para acordar questões de trabalho conjunto, bem como compartilhar experiências e pontos de vista sobre a situação dos direitos humanos na Bolívia.

Encontros com autoridades

Gerstenberg e sua equipe realizaram reuniões de trabalho com autoridades governamentais de alto nível, em particular com o Ministro da Justiça e Transparência Institucional e chanceler interino, Héctor Arce; o diretor geral de Relações Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores, Martín Bazurco; bem como diretores gerais do Ministério da Justiça e Transparência Institucional.

Após o encerramento do Escritório do ACNUDH na Bolívia em dezembro de 2017, ambas as entidades concordaram em entabular uma nova relação de trabalho e ajustar uma agenda de cooperação. Na ocasião, as autoridades bolivianas ratificaram o compromisso do governo nacional de manter um “nível ótimo de coordenação” com este Escritório das Nações Unidas.

Na reunião, o Ministro e sua equipe propuseram como temas prioritários desta agenda a promoção dos direitos humanos das mulheres, povos indígenas, pessoas com deficiências e pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI), e informaram sobre medidas e políticas implementadas pelo Executivo nessas áreas. O ministro também falou sobre o processo de renovação da justiça no país.

A delegação do ACNUDH, enquanto isso, enfatizou sua disposição de também prestar assistência técnica à Comissão da Verdade e ao mecanismo interinstitucional para o acompanhamento das recomendações internacionais, bem como à implementação do Sistema Plurinacional de Seguimento, Monitoramento e Estatística (SIPLUS Bolívia).

Por outro lado, a delegação realizou uma reunião com membros da Comissão da Verdade da Bolívia. Em diálogo com os comissários Édgar Ramírez e Isabel Viscarra e com o secretário executivo Fernando Rodríguez, a equipe do ACNUDH pode conhecer os avanços na implementação de seu mandato e alguns dos desafios identificados na área, a fim de iniciar um diálogo sobre as ações de apoio por parte do ACNUDH.

Organizações indígenas e sociedad civil

Entre outras atividades, a visita da equipe do ACNUDH também incluiu reuniões com representantes de várias redes e grupos da sociedade civil, incluindo organizações de povos indígenas, vítimas de violações de direitos humanos durante as ditaduras, assim como organizações que trabalham em questões como a luta contra a impunidade e a tortura, a situação carcerária, os direitos das mulheres e das pessoas LGBTI, os direitos das pessoas com deficiência, bem como as organizações camponesas, entre outros.

Nesses casos, os representantes das organizações relataram seu trabalho e discutiram com o ACNUDH sobre as prioridades dos direitos humanos no país, bem como suas expectativas de cooperação com o Escritório. Por sua parte, Gerstenberg aprofundou sobre o mandato e as áreas prioritárias para o Escritório Regional e, em particular, para a Bolívia, com base no trabalho anterior do Escritório no país. A representante também apresentou o papel da Assessora de Direitos Humanos do ACNUDH no Sistema das Nações Unidas na Bolívia.

A visita da equipe do Escritório Regional contou com o apoio e acompanhamento do coordenador residente do Sistema das Nações Unidas na Bolívia, Mauricio Ramírez, e da assessora de direitos humanos do ACNUDH no país, Inés Carrasco.

FIM

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