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Foto: CIDHSANTIAGO (28 de fevereiro de 2018) – No marco de sua 167° sessão, que acontece em Bogotá, na Colômbia, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e os Escritórios do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Humanos (ACNUDH) na América Central, América do Sul, Colômbia, Guatemala, Honduras e México realizaram uma reunião para coordenar ações destinadas a proteger os defensores dos direitos humanos na região.

A reunião, realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro na capital colombiana, reuniu os pontos focais da CIDH e os escritórios do ACNUDH para avançar na consolidação do “Mecanismo de Ações Conjuntas para contribuir para a proteção dos Defensores de Direitos Humanos nas Américas”, um plano de cooperação entre o ACNUDH e a CIDH para abordar o problema, uma das mais urgentes da região.

“Este mecanismo surgiu a partir do reconhecimento da grave situação que os defensores enfrentam na região e a necessidade de nos coordenar para ajudar a que os Estados cumpram com suas obrigações de proteger e garantir os direitos humanos”, observou Guillermo Fernández Maldonado, representante a.i. do ACNUDH para a América do Sul, presente na reunião.

Durante o evento, os escritórios do ACNUDH e da CIDH acordaram continuar trabalhando de forma coordenada para ajudar os Estados a garantir um ambiente seguro e propício para o pleno exercício e a livre defesa dos direitos humanos na região. Eles também prepararam propostas concretas de ação para 2018 em cinco áreas prioritárias: estudos conjuntos; monitoramento e proteção; incidência; promoção; e assistência técnica.

“Acordamos com a CIDH trocar informações periodicamente, analisar juntos as questões de especial preocupação e implementar ações concretas para contribuir com a proteção atempada e efetiva de defensores em risco”, concluiu Fernández Maldonado.

Mecanismo de ações conjuntas

O Mecanismo de Ações Conjuntas é uma iniciativa do ACNUDH e da CIDH que busca intensificar seu trabalho coordenado em favor dos defensores dos direitos humanos, aproveitando suas fortalezas complementares e criando conexões mais fortes entre seus funcionários.

A iniciativa foi lançada em 25 de outubro de 2017 pelos comissários da CIDH e pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. “Os defensores dos direitos humanos são essenciais para o funcionamento saudável das sociedades e, no entanto, nos últimos anos nas Américas, eles foram cada vez mais atacados”, disse Zeid na época.

Desde o lançamento do Mecanismo, ambas as entidades realizaram ações conjuntas, como o aumento do intercâmbio de informações e análises, a emissão de pronunciamentos conjuntos sobre situações de interesse mútuo e a realização de uma consulta pública sobre o próprio Mecanismo, que ocorreu em 5 de dezembro de 2017 em Washington, Estados Unidos.

FIM

ONU Direitos Humanos – América do Sul

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