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Brasil: audiência pública sobre RPU comemora 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

28 de fevereiro, 2018

Foto: PFDC-MPFSANTIAGO (27 de fevereiro de 2018) – Nesta terça-feira (28/02), o Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) participou em Brasília, no Brasil, em uma audiência pública organizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, para discutir ações nacionales para o acompanhamento das recomendações recebidas pelo país durante o terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU). O evento ocorreu no marco da celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 10 de dezembro deste ano.

Participou na atividade o representante adjunto do ACNUDH-América do Sul, Xavier Mena, juntamente com várias autoridades do governo, do Congresso e do Judiciário, bem como representantes da sociedade civil.

Durante o evento, Xavier Mena comentou que o aniversário “é uma oportunidade para o mundo comemorar, mais uma vez, o presente que significa a Declaração Universal dos Direitos Humanos e reafirmar os princípios e normas de direitos humanos que ela ajudou a estabelecer”, e convidou o público a juntar-se à campanha promovida pelo ACNUDH para defender os direitos humanos neste contexto.

O representante das Nações Unidas disse também que “é preciso adotar uma abordagem integral, eficiente e sustentável para a implementação das obrigações dos tratados ratificados pelo Brasil e as recomendações da RPU, relacionadas com eles”, e acrescentou que “o diálogo e consulta com a sociedade civil é, também, um passo importante”.

Participantes debatiram sobre a implementação e seguimento em nível municipal, estadual e nacional das mais de 240 recomendações recebidas pelo Brasil na última RPU. Além disso, várias organizações da sociedade civil levantaram preocupações de direitos humanos no país e comentaram sobre formas de acompanhar as recomendações dos órgãos de direitos humanos da ONU. Neste sentido, representantes do Paraguai e o Uruguai apresentaram seus mecanismos de seguimento e implementação de recomendações dos mecanismos internacionais de direitos humanos e compartilharam boas práticas sobre o tema.

O evento contou com a presença da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge; a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; o Ministro dos Direitos Humanos interino, Gustavo Rocha, o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Alexandre Ghisleni; a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, senadora Regina Sousa; o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado federal Paulão; a presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Fabiana Severo; o Defensor Público-Geral Federal, Carlos Eduardo Barbosa, e a secretária executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humaons e Política Externa, Juana Kweitel, entre outros participantes.

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