Foto Fernanda Carvalho/FotosPublicas

ACNUDH regional lançou versão em português de diretrizes para a observação de manifestações

9 de outubro, 2017

Foto Fernanda Carvalho/FotosPublicasSANTIAGO (09 de outubro de 2017) – O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em conjunto com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e o Conselho Nacional de Direitos Humanos, lançou a versão em português do documento “Diretrizes para a Observação de Manifestações e Protestos Sociais”. O evento, aberto ao público, ocorreu nesta quinta-feira (5) em São Paulo, no Brasil.

A publicação recolhe as experiências e boas práticas das Instituições Nacionais de Direitos Humanos e Defensorias Públicas da região em matéria de observação de manifestações e protestos sociais no contexto da América do Sul. 

“As diretrizes tem como foco a pessoa do observador, que é a pessoa-chave para o desenvolvimento das manifestações pacíficas, já que contribuem para prevenir eventuais violações contra tais garantias”, declarou durante o evento a oficial de direitos humanos do ACNUDH, Ana Paula de Souza.

O lançamento incluiu um debate com a participação do procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto (PFDC), Marlon Weichert, a vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Fabiana Severo; o assessor do programa de violência institucional da Conectas Direitos Humanos, Henrique Apolinário; a advogada e coordenadora do Centro de Referência Legal da Artigo 19, Camila Marques; e do coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Davi Quintanilha.

Diretrizes de observação

O documento “Diretrizes para a Observação de Manifestações e Protestos Sociais” oferece um guia de assistência prática a todos que exercem a tarefa de observação de reuniões e ações coletivas, com o fim de facilitar o processo de verificação do cumprimento de obrigações e normas internacionais, o monitoramento das circunstâncias que emolduram as manifestações e protestos, bem como a captação de informação, sua revisão e eventual e imediato uso frente a violações aos direitos humanos. 

Para elaborar a publicação o ACNUDH, em conjunto com várias Instituições Nacionais de Direitos Humanos da América do Sul, recopilou diretrizes e protocolos para a observação de manifestações e protestos sociais, os quais foram analisados à luz das normas internacionais aplicáveis sobre direitos humanos.

Participaram no processo de elaboração conjunta das diretrizes a Defensoria da Nação da Argentina, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o Instituto Nacional de Derechos Humanos de Chile, a Defensoria dos Habitantes da Costa Rica, a Defensoria do Povo do Ecuador, a Defensoria do Povo de Panamá, a Defensoria do Povo do Peru e o Instituto Nacional de Direitos Humanos e Defensoria do Povo do Uruguay.

FIM

Acesse a publicação aqui: http://acnudh.org/wp-content/uploads/2017/10/Diretrizes_Portugu%C3%AAs_vers%C3%A3o-online.pdf

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