Zero HIV

26 de julho, 2012

Zero HIV

 (Editorial publicado em O Globo, 26 de julho, 2012)

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A resposta coletiva contra o HIV, há três décadas, pode ser resumida em uma palavra: vergonhosa.

Na pior das hipóteses, as pessoas que vivem com HIV foram, inexplicavelmente, presas às suas camas, detidas, afastadas em instalações médicas, criminalizadas e deportadas. Na melhor das hipóteses, perderam seus empregos, foram expulsas das escolas e tiveram negado o acesso a serviços básicos. Respondemos a um vírus humilhando, estigmatizando e punindo as pessoas infectadas. Nossa resposta ao vírus foi tão dolorosa, e às vezes tão mortal, quanto o próprio vírus.

Felizmente, avanços impressionantes foram feitos. Nos últimos anos, avanços científicos ocorreram e o número de novas infecções, particularmente entre as crianças, declinou. Menos pessoas estão morrendo. Cerca de metade das pessoas que podem receber tratamento, mesmo nos países de baixa e média renda, está recebendo antirretrovirais.

O HIV não é mais a sentença de morte. E, no entanto, o estigma e a discriminação enfrentados por pessoas HIV+ permanecem altos, em todo o mundo. Ainda hoje se privilegiam estratégias punitivas para o HIV, como a criminalização da transmissão do HIV, sua não divulgação e exposição.

Restrições à entrada e a deportação de HIV+ não nacionais nas fronteiras são ainda muito comuns, especialmente nos países mais ricos.

A face do HIV tem sido sempre a face da nossa incapacidade de proteger os direitos humanos. Um dos principais motores da Aids sempre foi, e continua sendo, esta falha para assegurar a proteção dos direitos humanos de comunidades marginalizadas, incluindo prisioneiros, trabalhadores do sexo, usuários de drogas, pessoas com deficiência e imigrantes, refugiados e requerentes de asilo.

A homofobia, a discriminação de gênero, a discriminação racial e a violência contra as mulheres têm nos impedido esforços maiores para gerir eficazmente e conter a propagação do HIV.

O tema da Conferência Internacional da Aids deste ano, que se realiza em Washington, é Juntos Mudando o Rumo. Realmente, chegou o momento de mudarmos o rumo. As violações de direitos humanos da propagação do HIV — e, em muitos casos, também da luta contra o HIV — devem ser combatidas.

É hora de se construir sobre os ganhos para criar uma resposta global a uma epidemia que nos desafia. E a perspectiva de direitos humanos é essencial. O ponto de partida é o reconhecimento de todas as pessoas como iguais no gozo de seus direitos.

Leis gerais e políticas em muitos países que criminalizam a transmissão não intencional do HIV, a exposição e não divulgação têm como alvo específico grupos que devem fazer testes de HIV obrigatórios, e restringem as viagens de indivíduos com base no HIV — tais políticas são alarmistas e equivocadas.

Avanços na direção certa foram feitos, um dos quais — a eliminação das restrições de viagem — permitiu aos EUA acolherem esta conferência sobre Aids, após 22 anos.

Mesmo em Estados onde as leis protegem os direitos humanos de pessoas

HIV+, não é claro em que medida elas são respeitadas.

Mais recursos precisam ser canalizados para garantir o acesso ao tratamento antirretroviral para salvar vidas, mas também para programas de direitos humanos, formação de profissionais de saúde e policiais, acesso à Justiça para indivíduos HIV+, combate ao estigma e educação de jovens sobre sexo seguro.

O financiamento da luta contra a Aids de uma forma holística não só é necessário, é uma obrigação legal.

Este não é um momento para complacência.

O Unaids tem como seu objetivo: zero novas infecções, zero mortes relacionadas à Aids e discriminação zero. Nesta conferência sobre Aids é essencial que os direitos humanos norteiem e motivem nossa resposta.

NAVI PILLAY é alta comissária da ONU para os Direitos Humanos.


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